Erradicação da miséria

No Diário Catarinense por Tiago Falcão*

S éculos de escravidão, encerrada sem apoio aos libertados, seguidos por décadas de industrialização intensa, urbanização desordenada e concentração de renda forjaram no Brasil uma dívida social expressiva. Somente a partir de 1930 começaram a surgir políticas sociais para lidar com esse passivo. Eram, no entanto, construções clientelistas ou focadas no mundo do trabalho formal e urbano, deixando de fora quem mais precisava: a imensa maioria de pobres, que, à época, viviam no campo.

O país avançou no desenho de políticas públicas mais inclusivas e, nos últimos oito anos, o ambiente de crescimento econômico sustentável e o amparo propiciado por uma extensa rede de proteção social tiraram milhões de brasileiros da pobreza. Um componente fundamental dessa rede é o Programa Bolsa Família, que atende 13 milhões de famílias ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além de aliviar a pobreza pela transferência direta de renda, o Bolsa Família ajuda a romper o ciclo da transmissão da pobreza de pais para filhos, ao reforçar o acesso a direitos sociais nas áreas de educação e saúde.

E o alcance do programa não se restringe às famílias beneficiárias. Toda a economia ganha, pois a renda transferida se multiplica no circuito do consumo. Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) apontam que cada R$ 1 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44.

Um primeiro passo foi o reajuste médio dos benefícios em 19,4%, com aumentos concentrados nas famílias com crianças e jovens, os mais afetados pela pobreza.

Para tanto, o governo federal vai atuar em três grandes eixos: garantia de renda; acesso aos serviços de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica; e inclusão produtiva.

*Secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome