30 de jan de 2011

O Dilema dos Prisioneiros

Via Alexandre Moraes da Rosa
Via

24 de jan de 2011

O MP e a nova correção da prova da OAB em Santa Catarina

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressou com Ação Civil Pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com pedido de nova correção das provas do Exame da Ordem, realizado no segundo semestre de 2010.
Essa é a quarta vez que promotorias do País ajuízam ação contra a OAB. A primeira ação foi movida MPF do Ceará. Outros dois processos correm no Distrito Federal e em Goiás, mas ainda sem decisão.
Em Santa Catarina, além dos pedidos já expostos, os procuradores requerem que sejam aceitas as inscrições, independentemente do pagamento de taxa ou tarifa, para o próximo, ou próximos Exames de Ordem, dos candidatos reprovados na segunda fase do Exame de Ordem Unificado 2010.02, ou devolver valores que eventualmente já tenham sido pagos por esses candidatos para inscrição em novos Exames de Ordem, até que seja concluído o Exame 2010.02.

Satisfação ao bispo


Léo Rosa de Andrade em sua coluna Imperfeições no Notisul

Imagine-se adulto, esclarecido e com uma decisão a tomar. Fumar, por exemplo. Você quer fumar, eu não quero que você fume. Eu tenho um argumento forte: fumar faz mal para a saúde. Eu acredito que a saúde é um direito fundamental, também chamado de direito humano. A Constituição garante que direitos fundamentais devem ser preservados. Então, você não deve fumar, porque eu não quero, e o meu não querer, pretensamente, é garantido pelas leis vigentes. Certo? Errado. A Constituição não é um estatuto negativo, como o Código Penal. Regra geral, a Constituição me garante direitos, não me os suprime. Cabe a mim, se adulto e capaz, gerenciar minha existência. Não cabe a ninguém a tutoria das minhas decisões.
 
Impor ideias não!
A Corte Suprema dos Estados Unidos é conservadora, considerando a maioria de seus componentes. Cada um de seus juízes, individualmente, é contra a prática do aborto. Mas eles entendem que a questão é de foro íntimo. Na opinião do judiciário norte-americano, uma pessoal adulta e livre tem o direito e o dever de cuidar da própria vida, incluindo, é claro, cuidar de decidir se quer ou não interromper uma gravidez indesejada. Naquele país, quando os candidatos à presidência da república estão em debate e alguém pergunta algo sobre aborto, a resposta tem sido sempre a mesma, vinda da esquerda ou da direita: é assunto individual, não de Estado. A maioria dos norte-americanos é cristã, mas os cristãos já entenderam, há tempos, que não podem, e nem devem poder, impor suas ideias.
 
Estado laico
Assim é em qualquer república, pelo menos em qualquer república com fundamentos republicanos. Muitos países se declararam república, mas nunca assumiram adequadamente o espírito da coisa. República, nos tempos modernos, é uma concepção de organização da vida pública inventada pelos franceses, no fim do século 18.

Monsenhor Jacques Gaillot

por Hernando Calvo Ospina, em Carta Maior via Viomundo
São poucos os franceses que conhecem o nome da máxima autoridade da Igreja Católica no país, mas a imensa maioria sabe quem é o Monsenhor Jacques Gaillot. Homem extremamente humilde, de olhar sereno e voz pausada, que sem usar frases grandiloquentes diz o que gostaríamos de escutar de muitos políticos.
Nasceu em 11 de setembro de 1935 em Saint-Dizier, uma pequena cidade da França. Aos 20 anos, deixou o seminário para realizar o serviço militar. Foi para a Argélia, onde havia uma guerra de libertação contra o colonialismo francês. Conta que foi uma sorte não ter sido obrigado a usar armas, pois foi destacado para trabalhos sociais, a viver com a comunidade.
O que significou para você ter vivido essa guerra?
Esta experiência começou a mudar a minha vida. Ali me encontrei com o Islã, uma religião muito diferente da católica e sobre a qual nada conhecia. Fiquei sabendo que os muçulmanos tinham fé em um Deus, que oravam e que eram hospitaleiros. Eles foram como meus irmãos. Esta interreligiosidade influiu em minha fé. Também vivi a violência da guerra, razão pela qual fui me convertendo em um militante da não violência. Realmente, a Argélia foi um seminário para mim.
Após 22 meses na Argélia, você foi enviado a Roma e, em 1961, foi ordenado sacerdote. Até que, em 1982, foi nomeado bispo da cidade de Evreux, na França. Mas em 13 de janeiro de 1995, o Vaticano decidiu retirar-lhe essa missão pastoral. O que aconteceu?
Alguns dias antes dessa data fui chamado a comparecer diante das autoridades do Vaticano sem saber por quê. Ante minha incredulidade, em algumas horas fui declarado culpado e, em menos de um dia, foi decretada minha expulsão da diocese. O cardeal Bernardin Gantin, prefeito da Congregação dos Bispos, me propôs que eu assinasse minha demissão e assim poderia manter o título honorífico de bispo emérito de Evreux. Não assinei nada. Então me nomearam bispo de Partenia, uma diocese que não existe desde o século V, situada na atual Argélia.
Com minhas poucas roupas deixei a diocese de Evreux. Como não tinha onde ficar, me instalei durante um ano em um prédio recuperado por famílias sem teto e estrangeiros sem documentos, em Paris. Depois fui acolhido por uma comunidade de missionários.
O que levou o Vaticano a tomar uma decisão tão drástica? Talvez suas posições políticas e compromissos sociais? Porque, vejamos: em 1983, foi um dos bispos que não votou a favor de um texto episcopal sobre a dissuasão nuclear. Em 1985, apoiou o levante palestino nos territórios ocupados por Israel, além de se encontrar com Yasser Arafat em Tunís. Em 1987, preferiu viajar até a África do Sul para visitar um preso, militante contra a segregação racial, ao invés de ir à peregrinação pela Virgem de Lourdes. Em 1988, defendeu na revista “Ele” a ordenação de homens casados. No mesmo ano se declarou a favor de dar a benção a homossexuais. No dia 2 de fevereiro de 1989, publicou na revista “Gai Pied” um artigo intitulado “Ser homossexual e católico”. Desde 1994, você se envolveu diretamente na fundação de associações de apoio a marginalizados, passando a ser conhecido como “O bispo dos sem”: sem documentos, sem teto…Não acredita que isso já seja o suficiente para conseguir inimigos entre os círculos de poder eclesiástico e civil?

21 de jan de 2011

Aposentadoria aos ex-governadores


Marcela Rocha no Terra Magazine
O Supremo Tribunal Federal, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, já tem jurisprudência para considerar inconstitucional a aposentadoria vitalícia concedida a ex-governadores. Caso a Corte seja acionada pela Ordem dos Advogados do Brasil, como pretende fazer a entidade, o STF deve usar como precedente o caso Zeca do PT (MS), que ficou à frente do governo do Estado entre os anos de 1999 a 2006.
"Há uma jurisprudência no STF, concluindo pela inconstitucionalidade. Então, a tendência, caso a Ordem ajuíze ações diretas contra as leis estaduais, é que a Corte confirme essa jurisprudência", afirma o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello.
Em 2007, a OAB propôs - e obteve no STF - a cassação da pensão do ex-governador do Mato Grosso do Sul José Orcírio dos Santos, conhecido como Zeca do PT. Ou seja, conforme atesta Marco Aurélio, "há precedente". À época, 10 dos 11 ministros julgaram inconstitucional a regalia criada pelo então governador.

20 de jan de 2011

A culpa é da Juíza

A mãe adentrou com ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos na comarca onde milito.
Citado o suposto pai, foi realizada audiência conciliatória que restou inexistosa e ato contínuo foi recolhido material do pai e da criança.
Decorridos 06 meses, adveio o resultado negativo para desespero da mãe.
O Ministério Público intimou a mãe a fim de que esclarece quem era o pai da criança.
A mulher indicou outra pessoa que foi citada, seguindo após o mesmo rito, conciliatória e coleta de material.
O resultado também deu negativo. Novamente o MP entrou em contato com a mãe para esclarecer a paternidade.
Citado outro suposto pai, realizado o mesmo procedimento.
Na audiência a Juíza revelou novamente o resultado do teste: Negativo novamente.
A mãe não se conteve:
Assim não dá né Doutora, já vim três vezes aqui e vocês nunca me dizem quem é o pai!

17 de jan de 2011

Os estudantes e a apreensão de maconha

Um estudante de direito foi pego em uma praia próxima da comarca com pequena quantidade de maconha e foi designada audiência a fim de aplicar medida sócio-educatica.
Na audiência o Juiz começou a explicar os malefícios da conduta e perguntou o que fazia.
O réu afirmou que não trabalhava, só estudava.
O Doutor, ao saber que o réu estudava perguntou em que grau estava.
-Estou fazendo faculdade!
Do quê? perguntou o Juiz.
-De Direito. afirmou o réu.
O Juiz indignado retrucou:
Ora, se tu faz direito já devia saber que a conduta é reprovável!
Sabe doutor, é que eu estou ainda no segundo semestre e não fiz nenhuma matéria de penal.
O Juiz não se conteve: e precisa!

A audiência seguinte também versava sobre a mesma situação, onde o réu foi pego com maconha, e o magistrado, começou a fazer as mesmas perguntas para o depoente.
O que você faz?
-Eu estudo. Respondeu o depoente.
Só me falta dizer que faz direito. retrucou o Juiz.
Não, eu faço agronomia.
Bah, então já é do ramo! afirmou de imediato o Juíz.
O advogado nomeado e o servidor que estava fazendo a digitação do termo de audiência se racharam de rir.
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É caso de ir atrás


Léo Rosa de Andrade na coluna Imperfeições no Notisul
Chamavam-no de Lira, o que não derivava da denominação que sua mãe escolhera, Armindo, nem da profissão de pintor, que aprendeu pintando. Também ele não sabia explicar por que lhe haviam dado esse apelido, mas adotou-o bem. Aliás, gostava dele, e o nome oficial, só o confessava com um sorriso irônico nos lábios, e se lhe perguntassem. Era cabo-eleitoral de um amigo meu. Tinha prestígio com uma turma de usos e costumes pouco estimáveis. Morava no Varzão, bairro não identificado nos mapas da prefeitura, depreciativamente chamado de Varzão Cagado. Também acho chulo, mas era dessa maneira que se referiam a ele os detratores do lugar.

Questão de dignidade
Acompanhado do seu político, foi me consultar. Fora abordado pela viatura e reagiu: cidadão pacato e do seu tipo não tinha que sofrer revista. Levou um tapa. Queria saber se podia processar o policial. Tendo prova do ocorrido, podia. Tinha, mas não queria processo. Ia sobrar para o mais fraco. Só desejava saber seus direitos, ter certeza de que estava em suas mãos levar ou não o agressor às barras de um tribunal. Questão de dignidade, não de vingança. Agradecido, convidou-me para um churrasco. De carne, rim e coração. De bebida, cachaça, que bebeu pouca, em respeito à visita. Livrei o Lira muitas vezes da cadeia. A última, por questão de briga com a mulher. Ela fumara umas pedras, ele, já tendo bebido, nem sabia o tanto que cheirou, foi o que o dinheiro deu.

Esperto, bêbado e drogado
Viviam juntos, mas era condenado a pagar pensão. Atraso, discussão, escândalo. Vias de fato. As agressões eram levíssimas e vinham de parte a parte, mas foi difícil a negociação.

16 de jan de 2011

Marcelo Semer e a democratização do judiciário

Do sítio dos Juízes pela democracia

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UM JUIZ E A JUSTIÇA, com Marcelo Semer from AJD Justiça e Democracia on Vimeo.

Venha Tocar Jesus?!

É, a tentação é foda!

Paula Fernandes

Não conhecia Paula Fernandes até o show de fim de ano de Roberto Carlos.
Tem ótima voz e é muito bonita.
E como é bonita!

Algumas questões sobre as tragédias climáticas que assolam o mundo

No Rio de Janeiro a causa efeito das tragédias tem clara relação com a ocupação do solo e com o descaso da população e do governo com a limpeza pública. As chuvas torrenciais nesta época são históricas e as transformações climáticas tem valor menor como causa da tragédia.
Contudo, os defensores da tese de que o homem tem pouca influência na aceleração das transformações climáticas, deveriam esclarecer o que se dá nas enchentes da Austrália e no inverno rigosíssimo do hemisfério norte.
A Austrália passa por uma tragédia que dura várias semanas, com cidades destruídas e com influência clara no habitat: crocodilos e tubarões são encontrados em cidades, inúmeras espécies de animais dizimadas, o que em um ecossistema tão diferente como o australiano, causará transformações dramáticas na fauna e flora do país.
O hemisfério norte passa por um inverno rigoroso sem precedentes na história, com paralisação de serviços públicos e caos urbano.
Em que pese no Rio a causa tem relação específica e local, no extremo sul do país, não chove à meses e a população sofre com o racionamento de água e os animais com a falta de pastagem.
Diante de tantas situações extraordinárias, a discussão sobre as relações do homem com o habitat devem ser discutidas emergencialmente.
Kioto deve ser aprofundado e não só como maneira econômica de preservação mas também com efetiva redução de danos.

15 de jan de 2011

Outra abolição

Cristovam Buarque no Noblat
Durante séculos, a ideologia dominante no Brasil via a pobreza como uma coisa natural, contra a qual não havia necessidade de preocupação política. No máximo, um sentimento pessoal de caridade. Recentemente, o assunto passou a ser visto sob a ilusão e a promessa de que o crescimento econômico tinha por objetivo também reduzir e até eliminar o quadro de pobreza como, se supunha, nos países desenvolvidos.
É recente a adoção de políticas que servem diretamente, não indiretamente pelo crescimento, para diminuir o problema. Os governos militares implantaram a aposentadoria rural, com conseqüências muito positivas sobre o grau máximo de penúria entre pobres, sobretudo os velhos e seus familiares. O governo Sarney implantou programa de distribuição de comida; o governo Fernando Henrique implantou nacionalmente o programa Bolsa Escola, que Lula espalhou por todo o Brasil, sob o nome e a forma de Bolsa Família.
Estes programas têm sido fundamentais para mitigar o problema da penúria entre os pobres dos pobres. Hoje, a pobreza continua, mas a fome regrediu; as massas, mesmo pobres, compram bens de consumo essenciais. No entanto, depois de 25 anos de democracia, não houve um programa consistente para a abolição da pobreza no Brasil. Um programa que inclua todos os brasileiros nas condições essenciais da modernidade, dando-lhes condições de ascenderem socialmente.

Direito e ditadura

Do Blog do alexandre Moraes da Rosa
Alexandre Moraes da Rosa e Vladimir Safatle, palestra Direito e Ditadura.


Seminário Direito e Ditadura - Vladimir Safatle e Alexandre Morais da Rosa from PET Direito on Vimeo.

13 de jan de 2011

Ira! - Flerte Fatal

Muita gente não gosta do clipe dirigido por Selton Melo, mas traduz a consistência e robustez da mensagem da música.

Walmor, o cachorro com nojos super específicos

O convite para o churrasco

O réu respondia processo criminal por ter furtado um boi do terreno vizinho, seu amigo de longa data.
A vítima na audiência estava enfurecida por ter perdido o animal e pela cara de pau do vizinho por tê-lo ainda convidado para o churrasco.
O réu confirmou que tinha pego o boi e achava que seu amigo não iria ficar bravo, tanto que o convidou para o churrasco.
Diante da situação e da participação da vítima no churrasco, o defensor em alegações finais orais pediu a aplicação da circunstância atenuante disposto no artigo 65, III, b do CP, ou seja, alegou que o réu tentou minorar as consequências do crime convidando a vítima para o churrasco.
Conclusão: a circunstância atenuante não foi aplicada e as alegações viraram piada.

12 de jan de 2011

Por que não matá-los?



por Raul Jungmann  no blog do Noblat
Em quatro anos a população carcerária presa por drogas saltou de 60 para 100 mil, sendo que hoje temos no país um total de 460 mil privados de liberdade.
Os números foram dados por Pedro Abramovay, novo Secretário Nacional de Combate às Drogas, em entrevista ontem ao jornal O Globo.
Abramovay relaciona os números à explosão de pequenos traficantes no sistema penitenciário, a partir da lei nº 11.343, de 2006, sobre drogas. E, afirma, corretamente, que estamos pagando para que esse pessoal, na cadeia, venha a ser cooptado pelo crime organizado, ao qual virá a obedecer, dentro e fora da prisão.
Na seqüência, propõe penas alternativas em lugar do regime fechado, o que faz sentido.
Ele, entretanto, não dá pistas do porque do crescimento dos pequenos traficantes, que ele diz “traficarem para sustentar o próprio vício”.
A razão reside no fato que a lei de 2006 delegou aos juízes decidir se alguém preso com drogas é usuário ou traficante, sem especificar um quantum a partir do qual ele seria enquadrado em uma ou outra categoria.

11 de jan de 2011

Uma mulher na presidência

Charge de Cláudio de Oliveira no Agora São Paulo

O sortudo

Na comarca de Jaguaruna/SC, um processo penal versava sobre um suposto furto em uma residência, onde o réu foi encontrado em uma rodovia próxima ao local portando inúmeros objetos, dentre os quais, um receptor de antena parabólica, 02 caixas de cerveja devidamente acondicionadas em um isopor, rádio, televisor, além de objetos menores.Por coincidência, os mesmos objetos furtados da residência. A audiência transcorria normalmente, com oitiva de testemunhas que reconheceram os objetos furtados. No depoimento do réu, ao ser perguntado sobre a procedência dos objetos ele foi enfático:
-Doutora, é que eu sou muito sortudo.
-Andava eu pela rodovia quando um motoqueiro com capacete parou e jogou todas estas mercadorias em cima de mim, daí achei que ele estava me dando e levei para casa.
Não teve tanta sorte na sentença.

Veto a Bolívia opôs Dilma e Itamaraty, revela Wikileaks

O Ministério das Relações Exteriores vetou a inclusão da Bolívia e da Colômbia entre os beneficiários de um projeto de cooperação que o Brasil lançou com os Estados Unidos em 2007 para promover o consumo global de biocombustíveis como o etanol.
A inclusão da Bolívia foi sugerida aos americanos pela então ministra Dilma Rousseff, que chefiava a Casa Civil. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a discutir a ideia com seu colega boliviano, Evo Morales.

Mas a diplomacia brasileira temia que a parceria com os EUA fosse mal recebida por outros países da vizinhança, de acordo com um telegrama da embaixada americana em Brasília obtido pela organização WikiLeaks.
O veto do Itamaraty foi transmitido a um emissário do Departamento de Estado dos EUA pelo embaixador Antônio Patriota, que na época chefiava a divisão política do ministério e hoje é o chanceler da presidente Dilma.

Conforme o uso


Léo Rosa de Andrade na coluna Imperfeições no Notisul
 Bibliotecas impressionam. Quem se encontra entre as estantes que guardam os livros de uma grande biblioteca, formando grandes seções sobre saberes diversos, fascina-se com a erudição que a humanidade acumulou ao mesmo tempo em que compreende que saberá pouco sobre tantas coisas. Quanto mais se sabe, mais fácil é saber e melhor se conjuga o aprendido. Mesmo assim, é impossível alcançar o que se oferta. Bibliotecas acumulam saber, entretanto, quem dá vida ao saber acumulado são os leitores, individualmente, na medida em que lêem e produzem novos ou desfrutam velhos conhecimentos. A biblioteca dorme e amanhece igual.
 
A vida própria da web
A web, à primeira vista, parece uma ilimitada biblioteca de livros não físicos, uma infinidade de estantes virtuais guardando livros que se consubstanciam quando acessados. Mas é muito mais do que isso. A web tem vida própria, ninguém a controla, nela se acrescenta conhecimento ao mesmo tempo em que se desinforma e se embaralham as coisas. A web nunca amanhece igual e ninguém está seguro de que os textos disponíveis sejam, de fato, informação séria ou fraude posta a circular. A informação virtual necessita de um acumulado de informação real, ou não fará muito sentido. Não é apesar disso, mas por isso mesmo, todavia, que é deslumbrante.
 
Poder
Essa vida própria que a web ganhou é, talvez, o acontecimento mais libertário de todos os tempos. É a primeira vez que a humanidade dispõe de uma fonte de conhecimento fora das licenças das autoridades, sejam as governamentais, sejam as familiares. Mesmo nos regimes ditatoriais dá-se um jeito, navega-se.

10 de jan de 2011

Por uma prisão sem grades

Do blog de Alexandre Moraes da Rosa


Um sistema de liberdade condicional com micropunições para quem se comportar mal substitui 1 500 sentenças de prisão no Havaí, EUA. E dá certo 
por Steven Alm*
Duas opções me restam ao proferir uma setença como juiz para crimes graves: prisão ou 5 anos de liberdade condicional. Eu pertenço à escola jurídica segundo a qual devemos prender somente aqueles de quem temos medo ou que não vão parar de cometer crimes, mas não aqueles que simplesmente nos deixaram enraivecidos.
O problema é que, em 2004, quando comecei a julgar casos como homicídio, tráfico de droga, estupros e roubos, o sistema de liberdade condicional estava falido. Cheguei a presidir audiências com mais de 20 violações da condicional, como uso de drogas e a ausência nas entrevistas periódicas. Invariavelmente, o funcionário responsável pelo acompanhamento do réu me recomendava sentenciá-lo a 5, 10 ou 20 anos de prisão.
Refleti comigo mesmo: "Que jeito mais maluco de transformarmos alguém". Mas de que outra forma poderíamos mudar seu comportamento? Pensei então na educação do meu filho. Eu lhe explicava as regras e minhas expectativas. Se ele as transgredisse, a consequência viria de forma imediata, certeira e proporcional. E meu filho aprendeu.

4 de jan de 2011

Depois de 30 anos preso, homem é inocentado nos E.U.A

Do G1 no Globo.com

Um americano do Texas acusado de roubo e assassinato teve sua condenação cancelada nesta terça-feira (4) depois de ter passado 30 anos na cadeia. Ele foi inocentado após um teste de DNA.
Cornelius Dupree Jr., de 51 anos, foi considerado legalmente inocente do crime de assalto agravado, que o manteve preso de dezembro de 1979 até julho de 2010.
Ele cumpriu 30 dos 75 anos de sua sentença até conseguir liberdade condicional, em julho.
Cornelius Dupree Jr. celebra nesta terça-feira (4) a decisão do tribunal em Dallas, no Texas.Cornelius Dupree Jr. celebra nesta terça-feira (4) a decisão do tribunal em Dallas, no Texas. (Foto: AP)
Cerca de dez dias depois de começar a condicional, os resultados dos testes de DNA provaram sua inocência.
"É uma alegria estar livre de novo", disse ele, após ouvir a decisão do tribunal, em Dallas.
Desde 2001, o Texas já libertou 41 pessoas que já cumpriam pena, mas tiveram sua inocência comprovada pelo DNA.
Mas nenhuma delas tinha ficado tanto tempo atrás das grades quanto Dupree.
Em todos os EUA, apenas outros dois prisioneiros passaram mais tempo presos que ele nesta situação.
Um deles foi James Bain, que ficou preso 35 anos na Flórida, e o outro foi Lawrence McKinney, que cumpriu pena de 31 anos no Tennessee.
Dupree havia sido condenado em 1979 por supostamente ter estuprado e roubado uma mulher de 26 anos. Em 1980, ele foi sentenciado a 75 anos de prisão pelo crime do assalto. Ele nunca foi julgado pela acusação de estupro.
O teste de DNA do caso de Dupree também inocentou Anthony Massingill, que já havia sido condenado por outro caso de estupro. Hoje, ele cumpre prisão perpétua, mas ainda afirma ser inocente. O exame de DNA do segundo caso está em andamento.