12 de jan de 2011

Por que não matá-los?



por Raul Jungmann  no blog do Noblat
Em quatro anos a população carcerária presa por drogas saltou de 60 para 100 mil, sendo que hoje temos no país um total de 460 mil privados de liberdade.
Os números foram dados por Pedro Abramovay, novo Secretário Nacional de Combate às Drogas, em entrevista ontem ao jornal O Globo.
Abramovay relaciona os números à explosão de pequenos traficantes no sistema penitenciário, a partir da lei nº 11.343, de 2006, sobre drogas. E, afirma, corretamente, que estamos pagando para que esse pessoal, na cadeia, venha a ser cooptado pelo crime organizado, ao qual virá a obedecer, dentro e fora da prisão.
Na seqüência, propõe penas alternativas em lugar do regime fechado, o que faz sentido.
Ele, entretanto, não dá pistas do porque do crescimento dos pequenos traficantes, que ele diz “traficarem para sustentar o próprio vício”.
A razão reside no fato que a lei de 2006 delegou aos juízes decidir se alguém preso com drogas é usuário ou traficante, sem especificar um quantum a partir do qual ele seria enquadrado em uma ou outra categoria.
O resultado é que 80% dos que estão nas prisões foram detidos com uma pequena quantidade de psicotrópicos, não portavam armas, nem tinham passado criminal ou pertenciam a quadrilhas. Eles são, também, esmagadoramente, pretos ou mulatos, pobres e tem reduzida escolaridade...
Ou seja, pela nova lei, usuários de drogas não deveriam cumprir pena de perda de liberdade, o que é um primeiro passo para serem tratados como um caso de saúde e assistência social e para que possamos disputar esses jovens com o crime organizado e seus exércitos. Porém, com base na falta de parâmetros claros e num viés discriminatório, cultural e de classe, eles estão indo parar na prisão.
Mas os problemas não param por aí.
Penas alternativas demandam juizados específicos, centrais de acompanhamento e, no caso das drogas, um sistema especializado de saúde e assistência social aos drogados, que estamos a léguas de dispor. Sobre isso, nem uma palavra. Idem, sobre a necessidade de reeducar e reformar as polícias para não criminalizar jovens usuários, e também impedir que estes sejam utilizados por sua banda podre. O que talvez, espera-se, venha a propor soluções mais adiante.
Se não se tomarem medidas na direção proposta, ex-ante da decisão de descriminalizar os pequenos traficantes - terminologia da qual não gosto, pois se trata de usuários de drogas - o desastre será inevitável e condenará toda uma nova e necessária política de drogas, quando a que aí está é um fracasso inconteste.

Um comentário:

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    Às mulheres em geral mantenho o convite para visitarem o blog destinado principalmente a vocês, independentemente da profissão que exerçam, assim não deixem de clicar em HTTP://PRODUTINHOSNOCABELO.BLOGSPOT.COM tenho certeza de que encontrarão sempre algo novo que as deixarão ainda mais bonitas... por fora, porque por dentro já o são.

    FELIZ - 2011

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