26 de ago de 2009

As Mudanças no Código Penal

Projeto de Lei que tramita na câmara propõe o aumento do tempo de prescrição minimo de 2 para 3 anos e a extinção da prescrição quando auferida dos fato ocorrido até a denúncia.

A Câmara de Deputados, diante das inúmeras irregularidades praticadas pelos deputados, tenta responder a opinião publica tornando mais severa a legislação penal e mudando as regras da prescrição da pretensão punitiva do Estado.

Impedir que a prescrição seja arguida quando do lapso temporal entre a ação delituosa e o recebimento da denúncia afronta cláusula pétria constitucional.

Se o MP deixa de denunciar o réu em tempo hábil, não pode o denunciado ser prejudicado pela desídia do Ministério público.

O congresso sempre, em épocas de desgaste político, responde a sociedade com leis esdrúxulas, com a única intenção de mudar o foco sobre as atividades dos parlamentares

20 de ago de 2009

Do portal do IG

SENADO COLOMBIANO APROVA TERCEIRO MANDATO PARA URIBE

O senado colombiano aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de referendo que poderá permitir ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, concorrer às eleições no próximo ano para disputar um terceiro mandato. O controvertido projeto será submetido à votação, na próxima semana, na Câmara de Representantes, onde, de acordo com a bancada governista, há uma ampla maioria a favor do projeto.

Se for aprovado, o projeto será submetido à Corte Constitucional e logo depois pode ser levado às urnas, onde os colombianos decidirão a favor ou contra a reeleição do atual presidente.

Após meses de embates internos entre a bancada governista, o referendo foi aprovado por 56 votos a favor e dois em contra. A oposição se retirou do plenário no momento da votação.

Polêmica

A tramitação do projeto, que se arrasta há meses, foi marcada por polêmicas, como supostas irregularidades na arrecadação dos fundos para a promoção da iniciativa e depoimentos de chefes dos cartéis do narcotráfico que dizem ter apoiado a reeleição do presidente.

"Muito obrigada em nome de todos aqueles colombianos que acreditam que a política de segurança democrática devolveu a esperança ao país", afirmou o ministro de Interior Fábio Valencia, ao final da votação.

De acordo com a imprensa local, Valencia esteve no plenário negociando a votação com a bancada uribista.

Uribe, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, ainda não anunciou se está disposto a se submeter a um terceiro mandato presidencial.

Principal aliado dos Estados Unidos na região, Uribe está submerso em uma crise com os vizinhos da América do Sul que têm demonstrado preocupação com a decisão do governo colombiano de negociar um acordo militar que pode permitir ao governo dos Estados Unidos a utilização de sete bases militares em território colombiano.

A disputa pela sucessão presidencial tende a permanecer no campo uribista. O ex-ministro de Defesa, Juan Manuel Santos, reiterou, na quarta-feira que se Uribe não for candidato, ele disputará a sucessão.

"Se houver reeleição (...) e se ele (presidente) quiser se candidatar que conte com meu apoio total e absoluto", disse Santos. Caso contrário, afirma o ex-ministro, "eu serei candidato para sucedê-lo".

Santos foi o principal mentor da política de segurança democrática que se tornou o carro chefe do governo Uribe, cujo principal aspecto trata do combate às guerrilhas colombianas por meio da ação militar, não negociada.


COMENTÁRIO DO BLOG: Na Colômbia pode, pois para ultra direita tudo pode. O engraçado é que ninguém fica revoltado com a ditabranda (sic) da Colômbia

19 de ago de 2009

Porque não se investiga o relevante

Durante o governo FHC a economia foi dirigida por vários indivíduos com laços estreitos, se não suspeitos, com o sistema financeiro nacional.

Como bem friza andré Araújo em seu livro Moeda e Prosperidade, pessoas que davam valor as partidas de golfe e a seus pares, pouco importando o que acontecia no mundo dos mortais.

Estas pessoas tiveram acesso à informações privilegiadas durante a sua gestão, a política de governo foi direcionado a exponeciar os lucros do capital financeiro, inclusive com inúmeras denúncias de favorecimento explícito à algum agente do mercado.

Vazavam informações sobre cotações futuras do dólar, mantinha-se a taxa selic nas alturas desestimulando a economia e pagando juros altíssimos aos agentes financeiros.

Até hoje a dívida criada e os favorecimentos explícitos realizados nunca foram discutidos.

Não bastasse isso, todos (sim todos) são dirigentes de instituições bancárias ou criaram corretoras, uns se benificiam dos favorecimentos oferecidos na época outros das informações previligiadas que detinham.

Onde está a CPI para apurar o maior escândalo das finanças públicas já realizado no país.

Criou-se um passivo de mais de 1 trilhão de reais, desmantelou-se um Estado, precarizou-se a educação e a saúde, tentou-se extinguir a previdência social e foram vendidas inúmeras empresas públicas rentáveis.

A década de 90 será conhecida pela história como a tentativa de destruição da soberania e do combalido Estado brasileiro.

Espera-se que nossos filhos saibam julgar o passado para que o futuro não repita o desastre político (e o ilícito penal) realizado.

a virtuosidade do mercado interno

Só para ratificar o post anterior:

Da Folha de São Paulo copilado do Blog do Noblat

Indústria e construção puxam emprego

Emprego formal tem melhor resultado do ano em julho, com saldo de 138 mil vagas criadas e recuperação da indústria

Dado de julho ainda é 32% menor que o registrado no mesmo mês de 2008; Mantega vê criação de até 600 mil postos no ano todo

De Julianna Sofia:

No melhor resultado do ano, o mercado de trabalho formal registrou em julho a criação de 138.402 vagas, sob influência principalmente da recuperação do emprego na indústria -setor mais afetado pela crise mundial- e do aumento das contratações na construção civil. O resultado, no entanto, é 32% inferior ao do mesmo mês de 2008.

Os dados, que fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram motivo de comemoração ontem no governo, pois seria o primeiro sinal corroborando as expectativas de que o emprego formal apresentará forte reação neste semestre, indicando o fim do ciclo de retração na economia.

Para o ministro Carlos Lupi (Trabalho), neste mês deverão ser gerados mais de 150 mil postos. "Isso mostra que o segundo semestre vai ser muito melhor e que vamos chegar a 1 milhão de empregos até o final do ano. Estamos olhando a crise para trás. O Brasil está indo no rumo do crescimento."

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi mais contido: "A minha expectativa é um pouco mais modesta que a do ministro Lupi: entre 500 mil e 600 mil empregos. Num ano de crise, já está muito bom. Mas eu espero que ele esteja certo, e não eu".

O saldo de vagas acumulado até julho é de 437.908 postos. O número é quase um terço do saldo de vagas criadas nos sete primeiros meses de 2008, antes do impacto da crise global. No total de 2008, o emprego formal registrou a marca de 1,452 milhão de postos gerados

Magal

Segue clipe da música Tenho do Magal repaginada

http://www.youtube.com/watch?v=gGXOhI9AYDk

a intervenção positiva

Após 10 meses de crise, a economia brasileira dá claros sinais de recuperação projetando 2010 com crescimento superiores aos 4% ao ano. a indagação:porque nas crises anteriores(95,97,2002) o Brasil era sempre o primeiro a sofrer com as especulações e o último a desenvolver um período de crescimento?

A política econômica daqueles anos sempre trabalhou dependendo do investimento externo, o mercado interno era insuficiente e os recursos deviam ser alavancados do investidor estrangeiro.

Atrai-se o capital especulativo oferecendo juros altos. O dinheiro entrava na bolsa, investindo preferencialmente em títulos públicos que rendiam em algumas épocas até 30% ao ano.

A dívida pública interna saltou para patamares próximos à 1 trilhão de reais.

Ora, o capital que entrava era especulativo, e não possuia qualquer entrave para, a qualquer sinal de não confiabilidade na economia, sair do mercado brasileiro.

O Governo, quando desta crise de confiabilidade, aumentava ainda mais os juros com intuito de manter o capital e criava um roubo maior na dívida pública.

Assim, no modelo gerencial de governo instalado em 1994, as crises seriam eternas e os patamares de crescimento da economia, não passariam dos auferido naquele período, qual seja, 2% ao ano de média.

Pagava-se juros da dívida, o que comprometia o orçamento, deixava-se de investir em educação, saúde e previdência.

Vendia-se empresas públicas rentáveis com a história de modernizar o país e a dívida pública crescia exponencialmente.

Do mesmo modo favoreceu o capital econômico em detrimento da economia real.

Hoje, se vê que a política de Estado que favorece a economia real, o mercado interno e a inclusão de nova faixa de consumidores foi a responsável pela evolução rápida da economia brasileira diante da crise.

Qualquer desenvolvimento social e econômico de um país depende de sua capacidade de desenvolver o seu mercado interno tornando-o forte o bastante para que não haja a dependência de capital externo para financiamento da economia, capital este perene, especulativo e que não cria raízes no país.

18 de ago de 2009

O Senado e a elucidação dos fatos

Nas últimas semanas, o Senado Federal expôs de forma nua e crua as mazelas do processo legislativo e as entranhas das decisões políticas tomadas onde o interesse individual dos políticos tem clara preponderância.

Será quem alguém ainda acha que tanto oposição quanto governo tem interesse no aprofundamento da investigações?

16 de ago de 2009

O buraco econômico

A euforia do mercado com os indíces econômicos e com a recuperação da bolsa expõe mais uma vez a esperteza do mercado e afloramento da especulação.

Ora, nos últimos meses, o capital especulativo acumulou prejúizos (por culpa da bolha criado por eles) e estava acuado pelo clima negativo gerado quanto às atuações dos "profissionais" do mercado.

A imprensa especializada (sic) que ajudou a inflar a bolha especulativa, e era uma das principais culpadas pela crise, direcionou a culpa: Os demônios foram individualizados e eram os agentes econômicos que utilizavam da imprensa para criar maneiras de inflarem os seus bônus futuros .

Entretanto, ultimamente ocorreu uma guinada nas análises, aflorando novamente o dedo da imprensa, encontrando midas econômicos dentro do sistema.

Reportagens em revistas econômicas sobre especuladores que ganham dinheiro ns bolsa, sobre a volta dos famigerados bônus por valor de ação, dentre outras ações deflagradas por estes agentes econômicos.

O que se aufere desta guinada é que o movimento de adequação do mercado a economia real foi obstado e a hipotetiva recuperação da economia foi novamente criada (especulada).

O que se vê é que não houve a recuperação efetiva da economia e sim uma nova especulação surgindo.

Assim, cria-se uma bolha dentro da outra com resultados futuros malignos e com todos esforços realizados com dinheiro público desperdiçados.

O futuro dirá.

Justiça cega e efeito Serra

direto do blog do Azenha

por Wálter Fanganiello Maierovitch, na Carta Capital

Recebi um telefonema do jornalista Paulo Henrique Amorim, cujo site, Conversa Afiada, está na relação dos meus favoritos. Diante dos escândalos no Senado e com os temas da ética e transparência em destaque na mídia, Paulo Henrique queria saber sobre uma decisão minha do início dos anos 90, quando juiz titular da segunda zona eleitoral de São Paulo. Para tanto, ingressei em um túnel do tempo com algumas cinzas decorrentes do efeito estufa, as quais os italianos chamam de indesejável efeito serra, ou effetto serra.
Com efeito, no ano de 1988, quando João Leiva, Paulo Maluf e José Serra disputavam a prefeitura de São Paulo, o procurador Flávio Flores da Cunha Bierrenbach resolveu dar um alerta aos eleitores paulistanos, no horário reservado aos partidos políticos. Bierrenbach é hoje ministro do Superior Tribunal Militar.
Na tevê, Bierrenbach disse o seguinte: "No dia 15 de novembro, João Leiva vai derrotar dois Malufes. Um não engana mais ninguém, todo mundo conhece e é assumido. É a síntese do regime de exceção. Alguém já disse que Paulo Maluf foi uma flor que nasceu no lodo da ditadura. O outro, entretanto, poucos conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Entrou pobre na Secretaria do Planejamento do governo Montoro, saiu rico. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites. Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Usam o poder de forma cruel, corrupta e prepotente".
Ao então candidato Serra concedeu-se o direito de resposta. Ainda inconformado e amargando o resultado eleitoral desfavorável, o referido Serra, então deputado federal, insistiu, junto ao juízo da segunda zona eleitoral, em enviar peças para o representante do Ministério Público eleitoral (MP). Serra afirmava ter sido ofendido em sua honra por Bierrenbach, ou seja, definindo-se expressamente como caluniado, difamado e injuriado.
O MP, com base no Código Eleitoral e tendo em vista que os delitos contra a honra no âmbito eleitoral são de ação pública, denunciou Bierrenbach por crimes de calúnia, injúria e difamação, duas vezes cada um deles. Depois da ação penal instaurada, o deputado Serra requereu, por meio do advogado Mário Covas Neto, a sua habilitação como assistente de acusação, frisando sua condição de vítima de calúnias, difamações e injúrias.
Bierrenbach, na sua defesa, apresentou uma exceção da verdade. Ou seja, queria provar que havia dito a pura verdade sobre Serra. A exceção foi recebida judicialmente e as provas, deferidas. Como o processo penal é orientado pela busca da verdade real, e deveria, depois de instruído, ser remetido ao Supremo Tribunal Federal para julgamento por força do foro privilegiado do então deputado Serra, várias diligências foram determinadas judicialmente: ofício a bancos para futuro cotejo sobre evolução patrimonial, etc.
O deputado federal Serra, imediatamente depois da exceção da verdade apresentada por Bierrenbach, pretendeu modificar as acusações, feitas por ele e endossadas pelo Ministério Público. Passou, então, a entender que havia sido apenas injuriado. Jamais, caluniado ou difamado. E, frisou, uma vez afastadas judicialmente as imputações sobre os crimes de calúnia e difamação, que a exceção da verdade deveria ser rejeitada liminarmente. Qual a razão? É que a lei eleitoral só admitia exceção da verdade em casos de calúnia e difamação. Nunca na hipótese de crimes de injúrias, menos grave por ser genérica.
Com a decisão anterior sobre calúnias e injúrias mantida (as difamações foram afastadas), Serra postulou, então, a remessa dos autos ao STF, sem sucesso, pois a jurisprudência não o favorecia.
Na sequência, impetrou um mandado de segurança para se ver livre de decisões judiciais consideradas abusivas e ilegais. O mandado de segurança foi elaborado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, em substituição a Mário Covas Neto. Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paralisou o processo e determinou, a pedido do deputado Serra, os recolhimentos dos ofícios judiciais, para não haver quebra do segredo bancário e fiscal do deputado Serra.
Depois de muitos anos na posse dos autos do mandado de segurança, o relator Francisco Prado, guindado ao TRE pela classe dos juristas-advogados e mercê de sua larga experiência de vida como ex-prefeito de Santos (quando deixou o TRE foi secretário de Covas e Alckmin), lançou decisão, no ano de 1997. O TRE entendeu que o exame do mandado de segurança estava prejudicado, pois os crimes estavam todos prescritos. Arquivou-se o processo iniciado em 1990, por não ter sido julgado no tempo devido.
Pano rápido. Como dizia Mario Quintana, "a Justiça é cega. Isso explica muita coisa".

comentário do blog:

A ética para grande imprensa é algo bem relativo.

15 de ago de 2009

14 de ago de 2009

Carmina Burana de Carl Orff

A ótima Carmina Burana performance da UC Davis University Chorus, Alumni Chorus, Symphony Orchestra, and the Pacific Boychoi.

http://www.youtube.com/watch?v=QEllLECo4OM

A diplomacia de Lula

Por André Araújo

postado no blog do Luis Nassif

Matéria da revista britânica The Economist de hoje sobre a política externa brasileira. Considera uma política para agradar a todos, sem foco ou linha definida, sem compromissos com uma estratégia geral, uma diplomacia superficial ocupando o espaço que um grande Pais poderia aproveitar melhor defendendo posições claras sobre os grandes temas centrais. The Economist tem um tom critico a essa diplomacia de aparencias sem objetivos e especialmente chama a atenção para a frivolidade de certos comentários do Presidente Lula, misturando futebol com um juizo sobre as eleições iranianas, dizendo que esse tema não é brincadeira.

A revista também critica a cegueira da diplomacia de Brasília com relação a Hugo Chavez e a tolerância com seus abusos e provocações, pretendendo reintroduzir a Guerra Fria na América do Sul, um processo desestabilizador do continente, ao que o Brasil não reage, embora seja o inconteste Pais líder da região.

comentário do NASSIF : A diplomacia do trio Los Panchos (Amorim-Pinheiro-Garcia) uma hora iria ser desvendada na sua inteira vacuidade e carência de objetivos. Estava demorando mas parece que já estão percebendo. The Economist nos ultimos dois anos tem elogiado mais do que criticado o Governo brasileiro, a revista não pode ser acusada de parcialidade, do alto de seus 110 anos de janela para a política externa mundial. A revista tem um estilo proprio, preciso, frio, inimitável, ao contrario de TIME, Newsweek e outras, não pode ser produzida a não ser na Inglaterra e sem edições regionais.

The Economist não costuma ser tolerante com os erros dos governos, especialmente da Inglaterra e dos EUA. É uma publicação para quem gosta de ver o mundo sem paixões e sem emoções, tal qual ele é.

Comentário do Blog: Cumpre ressaltar que o Brasil sempre foi visto pelos seus "hermanos" como o imperialista da região e nos últimos anos tem-se diminuído a resistência a presença diplomática brasileira no continente.

Contudo, inúmeras vezes a diplomacia é omissa e por evitar o embate direto não toma posições claras, perdendo a oportunidade de tornar-se o país vetor da América Latina


A Bondade do Banqueiro

O presidente do Itaú/Unibanco reclamou que as taxas praticadas pelos bancos públicos são insustentáveis.

O Banco do Brasil, com as taxas agressivas ultrapassou o Itaú e é o maior banco do país.

A reclamação do presidente do banco Itaú faz lembrar de um píada antiga:

Certa tarde, um famoso banqueiro ia para casa em sua "limusine" quando viu dois homens à beira da estrada, comendo grama. Ordenou ao seu motorista que parasse e, saindo, perguntou a um deles:

- Porque vocês estão comendo grama?
- Não temos dinheiro para comida.. - disse o pobre homem - Por isso temos que comer grama.
- Bem, então venham a minha casa e eu lhes darei de comer - disse o banqueiro.
- Obrigado, mas tenho mulher e dois filhos comigo. Estão ali, debaixo daquela árvore.
- Que venham também - disse novamente o banqueiro. E, voltando-se para o outro homem, disse-lhe:
- Você também pode vir.

O homem, com uma voz muito sumida disse:
- Mas, senhor, eu também tenho esposa e seis filhos comigo!
- Pois que venham também. - respondeu o banqueiro.

E entraram todos no enorme e luxuoso carro.
Uma vez a caminho, um dos homens olhou timidamente o banqueiro e disse:
- O senhor é muito bom. Obrigado por nos levar a todos!
O banqueiro respondeu:
- Meu caro, não tenha vergonha, fico muito feliz por fazê-lo! Vocês vão ficar encantados com a minha casa... A grama está com mais de 20 centímetros de altura!


Moral da história:
Quando você achar que um banqueiro (ou banco) está lhe ajudando ou falando que está perdendo, não se iluda, pense mais um pouco...

13 de ago de 2009

O fim do sistema Bicameral

Diante da crise instalada no Senado Federal reavivou-se a discussão sobre a reforma do sistema legislativo brasileiro, com a opção pelo sistema unicameral.

Os defensores da idéia, afirmam que o Senado é um instituição retrógrada, resquício do império e perdeu a função que detinha.

Lugar onde as mazelas legislativas atuam com leveza por culpa do corporativismo reinante.

PRÓS:

Diminuição considerável dos gastos legislativos;

Possível aumento na credibilidade do legislativo, afinal só existirá um lugar para atuação da corrupção;

Simplificação do processo legislativo.

CONTRAS:

Aumento significativo do poder dos grandes Estados, que possuem mais deputados, já que no Senado onde se faz a rediscussão de matérias todos os Estados tem três representantes.

Jesus e o diabo na terra Brasilis

Num furor de transparência, as duas maiores redes de televisão do país estão se degladiando no horário nobre da TV.

Jesus e o diabo estão em pé de guerra ou seria só o diabo contra o demônio.

PRÓS:

Nos próximos dias as vísceras da TV e jogo de interesses envolvido serão expostos;

A relação da fé e poder também será exposta;

O passado da Vênus Platinada (que diga-se não deve nada aos extremistas de direita) será exposto, principalmente porque a Universal sempre responde às acusações com reportagens sobre o seu concorrente;

CONTRA:

O nível das reportagens chegará ao esgoto televisivo;

Ações radicais de fiéis podem ser deflagradas.

Reportagem da Globo:

http://www.youtube.com/watch?v=vppLMIJGCQY

Resposta da Record:

http://www.youtube.com/watch?v=EuyfXUDT_V8

Lula e o Papa Alexandre VI

Rodrigo Bórgia, conhecido como Papa Alexandre VI, foi o primeiro Papa Espanhol, cujo o pontificado começou em 1492.

Um Papa sem escrúpulos, teve inúmeras amantes, três filhos reconhecidos, dentre os quais Cesar Bórgia, que foi retratado como o príncipe perfeito por Maquiavel em seu famoso livro "O Príncipe".

Foi um Papa ardiloso que tratava os inimigos com crueldade e praticamente unificou os estados papais na Península Itálica.

Usou de seu filho, Cézar para expandir seu domínio através de incursões pelas cidades estados da Itália.

Arranjou casamentos, favoreceu aliados com decisões Papais, matou inimigos e até hoje é reconhecido por sua habilidade política.

Contudo, em determinado período de seu papado, um de seus filhos, Juan, foi envenenado e morto, o que fez com que Alexandre caísse em profunda depressão.

Estava certo que Deus o havia castigado pelos inúmeros pecados carnais e que a morte de seu filho era um aviso para que o papa realizasse as reformas na Igreja de Pedro.

Alexandre, diante de toda a dor causada pela perda do filho, estava decidido a mudar a igreja.

Acabaria com os relacionamentos amorosos dos cardeais, as festas, os gastos excessivos do Vaticano, as orgias com homens e mulheres, enfim colocaria a igreja em seu verdadeiro caminho, caminho que ele ajudou a desviar.

Recebeu Cardeais com idéias progressistas, como celibato, vida na simplicidade, fim das ostentações e seguir uma vida de doação e não usufruto da condição.

as discussões continuaram, mas o espírito de Alexandre já havia digerido a morte do filho e as mudanças começaram a lhe parecer estranhas.

Por fim, achou que tinha tomado a decisão pelas reformas em momento febril e que dali em diante só tomaria decisões quando não estivesse sob influência de algum acontecimento.

Achou mesmo que estivesse louco quando propôs a reforma pois não sabia como viveria sem as belezas proporcionadas pelo papado e as mulheres que lhe rodeavam.

Lula foi um sindicalista que na década de 80 comandou greves em pleno regime militar. Correu riscos por ideais de inúmeros trabalhadores.

Disputou a presidência duas vezes defendendo estes ideais. perdeu as duas vezes.

Na terceira vez decidiu mudar para vencer e venceu.

Abrandou a fisionomia, mudou o discurso, transformou-se em um presidente de todos os brasileiros (sic).

Hoje, os banqueiros o adoram, os políticos donos de currais eleitorais o adoram.

O congresso continua com os 300 picaretas que ele denunciou, só que hoje são a tropa de choque do governo.

A comparação com o Papa alexandre se faz no sentido de que este trilhou um caminho obscuro, contudo em determinado período de sua vida, diante de uma situação extrema, cogitou mudar, mas voltou ao antigo caminho que trilhara.

Lula trilhava um caminho democrático e de mudança estrutural da sociedade brasileira, mudou para chegar aonde poderia realizar o seu projeto inicial, contudo acomodou-se diante de bajuladores, das benesses do poder e da popularidade alcançada por um dos únicos projetos que lembram o seu caminho pela mudança da sociedade .

O que se espera é que como Alexandre, a contario sensu, Lula volte ao caminho originário e realize as mudanças almejadas, dentre as quais, redistribuição efetiva da renda, acesso á educação e saúde e formação de uma sociedade justa e igualitária. (o que inclusive está exposto na Constituição Federal)

A cara (de pau) do Senado

O Senador Arthur Virgílio, o baluarte da ética no Senado, em rede nacional, afirmou que todas as acusações a ele impostas, dentre as quais, pedir dinheiro para o diretor do senado envolvido em atos secretos, pagar estudos e estadia de funcionário de seu gabinete na França por dois anos com dinheiro público, só aconteceram porque ele protocolizou as denúncias contra o presidente do Senado no conselho de ética da casa.

O Senado brasileiro chegou ao limite do absurdo.

Comete-se crimes de improbidade, de uso do dinheiro público indevidamente e tem-se a cara de pau de justificar como perseguição política.

Ou se dá instrumentos de ação ao TCU para que este não seja somente orgão de apoio sem função jurisdicional efetiva ou a farra do legislativo (do executivo também) continuará.

Como um orgão colegiado que tem a função de fiscalizar o uso do dinheiro público não tem poderes efetivos de penalizar o agente público causador do dano, simplesmente informando a casa legislativa correspondente sobre o ato realizado.

A independência do TCU, inclusive para aplicar penas, não somente pecuniárias, poderia ser a saída para um controle maior dos atos dos poderes da República.

PRÓS:

O controle externo efetivo com a possibilidade de efetiva condenação, inibiria (pelo menos reduziria) as inúmeras irregularidades realizadas;

O próprio executivo seria fiscalizado com maior rigor;

Os processos por crimes contra a administração pública seriam mais céleres, sendo julgados nos Estados pelos respesctivos tribunais e crimes federais pelo TCU.

Contras:

Os ministros do TCU tem cargo político e dependem de indicação que passa pelo crivo do Senado, deve-se portanto criar um plano de ascedência de Magistrados, como no STJ;

Resolver a questão do 1º grau e definir quem teria essas jurisdição em 1º Instância;

12 de ago de 2009

A Garota do Café

Em um fim de semana destes assisti um Filme inglês chamado A garota do Café.

Um filme singelo, que trata de questões humanas, mesmo tendo como papel de fundo uma reunião do G8 na Islândia.

Um dos assessores do ministro das finanças da Inglaterra conhece em um café uma garota totalmente o oposto do que ele é.

Ele, um diplomata, que vê a carreira sem perspectivas, acomodado na pouca influência dos seus ideais nas decisões políticas, que tem claros problemas de relacionamento com mulheres.

Ela, Uma Jovem, que teve problemas com a justiça, e vê o mundo nas pequenas coisas.

Tudo certo para não existir qualquer relação e efetivamente não há, mas nas entrelinhas a admiração que o assessor tem pela Jovem transparece em todos os atos.

Quando da reunião do G8 na islândia ele a convida para acompanha-lo, o que ela prontamente aceita.

As cenas de divisão do mesmo quarto são sutis e até hilárias pelo constrangimento dele.

Com as discussões dos líderes se aprofundando e os impasses naturais e alguns criados se aflorando, o assessor chega no quarto sempre muito abatido e sem confiança na resolução destes.

As cenas dos jantares onde ela interpela primeiros ministros sobre questões como pobreza, perdão de dívidas de países pobres são memoráveis.

O Fim, quando o assessor é obrigado a dispensá-la por pressão de seus superiores e quando ele mesmo abandona a reunião são de uma sutileza e humanidade ímpar.

O final de lavar a alma não contarei, mas a dica continua.

PRÓS:

Um roteiro ótimo;
O ator principal interpreta de forma magistral; gestos e o jeito como ele se dirige e olha a Jovem
transparecem toda a carga emocional do personagem;
diálogos bem construídos;
O filme é excelente.

CONTRAS

Difícil achar alguma coisa que desabone o Filme, mas a delegação americana no G8 é um pouco caricata.

Lei do Imposto Sindical

Está em pauta no Senado Federal projeto de Lei que institui o Imposto sindical, o que torna obrigatório, inclusive aos não sindicalizados, o pagamento do tributo.

Todo aquele que fizer parte da categoria será obrigado a contribuir com o respectivo sindicato, independente de ser ou não sindicalizado.

Os sindicatos alegam que todos os trabalhadores da categoria se beneficiam das negociações coletivas realizadas pelo sindicato, o que legitimaria a cobrança do tributo discutido.

Além do mais, os sindicatos exercem papel primordial no equilíbrio das relações trabalhistas minimizando as mazelas impostas aos trabalhadores.

Com o tributo instituído dá-se sobre vida a atuação sindical e resgata-se inúmeros pequenos sindicatos.

O Sindicato, fato inconteste, realiza ação importantíssima na atual conjuntura do mercado, liderado por empresas de grande porte, onde o trabalhador sem apoio da instituição, não consegue minorar os problemas da relação capital/trabalho.

PRÓS:

- Aumentará a força dos sindicatos e seu poder de negociação, a fim de melhorar as condições de trabalho;
- Possibilitará incremento nas ações sociais e assistenciais do sindicatos aos trabalhadores;
-Uma maior ação dos trabalhadores porque ao pagar o tributo cobrarão mais ação dos sindicatos;
- Os sindicatos poderão aumentar o numero de sindicalizados, inclusive desempregados da categoria, disponibilizando ações assistenciais a estes.

CONTRAS:

- Há um impedimento legal, (artigo 8º da CF),
- Deverá existir alguma forma de prestação de contas ou criação de orgão vinculado ao ministério do Trabalho para que seja realizada a referida prestação.
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