28 de fev de 2011

Quem é Khadafi?

Do JB online
Ameaçado pelos protestos que se espalham pela Líbia há cerca de uma semana, o coronel Muamar Kadafi, de 68 anos, é o líder há mais tempo no poder tanto na África quanto no mundo árabe. Ele está no comando da Líbia desde que depôs o rei Idris 1º, em 1969, em um golpe de estado sem derramamento de sangue, quando tinha 27 anos.

Conhecido por seu estilo extravagante de se vestir e pelas guarda-costas do sexo feminino, o líder líbio também é tido como um político habilidoso, que conseguiu tirar seu país do isolamento diplomático.

Em 2003 - depois de passar duas décadas sendo visto como país pária - Trípoli assumiu responsabilidade pelo atentado contra um voo da PanAm sobre a cidade escocesa de Lockerbie, em 1988, abrindo caminho para que a ONU suspendesse suas sanções contra a Líbia.

Meses depois, o regime de Kadafi abandonou os esforços para desenvolver armas de destruição em massa, o que também facilitou a aproximação com o Ocidente. Por causa das duas medidas, Khadafi deixou o isolamento e passou a ser aceito pela comunidade internacional, ainda que com ressalvas.

"Ele é único em seu discurso, em seu comportamento, em suas práticas e em sua estratégia", disse à BBC o analista de política líbia Saad Djebbar. "Mas é um politico astuto, e um sobrevivente político."

Raízes beduínas

Kadafi nasceu no deserto líbio, perto de Sirte (norte) em 1942. Em sua juventude, ele admirava o líder egípcio e nacionalista árabe Gamal Abdel Nasser.

Atropelamento ciclistas no RS

O pessoal do Massa crítica fazia manifestação pelo direito e acessibilidade no transito de Porto Alegre.  Olha o absurdo que o motorista fez. São cenas fortes. O motorista se entregou na segunda (28/02)

É possível pena alternativa e regime inicial aberto para casos de tráfico

Do sítio do STJ
É possível a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, bem como o estabelecimento de regime diverso do fechado, em condenações por tráfico de drogas. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou tanto a sua jurisprudência quanto a do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A apenada foi presa em flagrante ao tentar levar, na vagina, 58 gramas de cocaína a detento na Penitenciária de São Sebastião (DF). A pena foi fixada em um ano e onze meses de reclusão, mais multa, a ser cumprida em regime inicial fechado. Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Lei n. 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) impediria o benefício. A mesma norma também inviabilizaria a substituição da pena por medida restritiva de direitos.

Mas, segundo o ministro Og Fernandes, a referida legislação não é harmônica com os princípios da proporcionalidade. “A imposição do regime fechado, inclusive a condenados a penas ínfimas, primários e de bons antecedentes, entra em rota de colisão com a Constituição e com a evolução do Direito Penal”, asseverou.

Nas instâncias ordinárias, a pena da condenada foi fixada no mínimo legal, de cinco anos de reclusão, e a minorante do artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/06 – aplicada a agente primário, portador de bons antecedentes, que não integre organização criminosa nem se dedique a tais fins – foi estabelecida no patamar máximo. Por isso, apesar da disposição da lei, o regime inicial aberto seria perfeitamente aplicável, diante do princípio da individualização da pena. 

A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA


Fábio Konder Comparato Via Paulo Henrique Amorim


As rebeliões populares que sacodem atualmente o mundo árabe têm, entre outros méritos, o de derrubar, não só vários regimes políticos ditatoriais em cadeia, mas também um mito político há muito assentado. Refiro-me à convicção, partilhada por todos os soi-disant cientistas políticos, de que um povo sem organização prévia e não enquadrado por uma liderança partidária ou pessoal efetiva, é totalmente incapaz de se opor a governos mantidos por corporações militares bem treinadas e equipadas,  com o apoio do poder econômico e financeiro do capitalismo internacional.


Pois bem, há quatro séculos e meio um pensador francês teve a ousadia de sustentar o contrário. Refiro-me a Etienne de la Boëtie, o grande amigo de Montaigne.  No Discurso da Servidão Voluntária, publicado após a sua morte em 1563, ele pronunciou um dos mais vigorosos requisitórios contra os regimes políticos e governos opressores da liberdade, de todos os tempos.


Seu raciocínio parte do sentimento de espanto e perplexidade diante de um fato que, embora difundido no mundo todo, nem por isso deixa de ofender a própria natureza e o bom-senso mais elementar. O fato de que um número infinito de homens, diante do soberano político, não apenas consintam em obedecer, mas se ponham a rastejar; não só sejam governados, mas tiranizados, não tendo para si nem bens, nem parentes, nem filhos, nem a própria vida.

ABUSOS POLICIAIS

Do blog de Alexandre Moraes da Rosa, original no Metajus.com.br


Luigi Ferrajoli, festejado jus-filósofo italiano, alerta-nos quanto ao fato de que "um Estado que mata, que tortura, que humilha um cidadão não só perde qualquer legitimidade, como também contradiz sua razão de ser, pondo-se no mesmo nível dos delinqüentes."
As últimas semanas têm mostrado cenas de abusos cometidos por policiais contra civis (criminosos ou não, pouco importa), que nos remetem a um outro pensador atual, Win Wanders, este do mundo das artes, quando diz : "É claro que a iolência não vai acabar nunca. O que pode diminuir é nosso gosto por ela."
Tendemos, sim, a justificar os abusos humanos contra humanos (e animais), procurando alguma explicação razoável para o uso da violência (tanto a moral, chamada no direito devis compulsiva, quanto a física, chamada vis absoluta).
Sem querer polemizar para uma definição entre o “bom  selvagem” de J.J. Rousseau e o “homem lobo do homem”, de Thomas Hobbes, é impossível negar nossa natureza violenta, e isso se explicaria por nossa constituição múltipla (corpos físico, emocional, espiritual etc), da qual ainda não temos, por nossa condição evolutiva, pleno controle.
Falando do Brasil, o fato é que, culturalmente, somos um país onde reina a violência. Que me perdoem os que assim não pensam, mas o brasileiro não é um povo tão pacífico como apregoam os ufanistas de plantão. Os números desmentem qualquer tentativa de sustentar essa balela, inventada, qual tantas outras, para vender a imagem de um país idílico, o “paraíso tropical” onde habita o “homem cordial”, ingênuo e honesto.

27 de fev de 2011

China e Brasil: quem com ferro fere...

Patrícia Campos Mello na Folha
Está na hora de o governo brasileiro mudar sua estratégia (ou criar uma) para lidar com a China. O caso da Embraer é emblemático.
A Embraer está prestes a fechar sua fábrica na China. A fábrica de Harbin fazia o ERJ-145, um avião de 50 lugares, para o qual não há mais demanda. Falta entregar uma aeronave, o que deve ocorrer em março ou abril, e depois não há mais nenhuma encomenda pra esse avião.
A Embraer pediu para montar lá o Embraer 190, para 100 pessoas. Trata-se do carro-chefe da empresa, usado pela Azul e Webjet. Mas a Avic (Corporação de Indústria da Aviação da China) está desenvolvendo um avião semelhante, ARJ21-900, com capacidade para 110 passageiros, em parceria com a canadense Bombardier, concorrente da Embraer. Por isso, o governo chinês está resistindo a conceder à Embraer autorização para produzir o 190, para evitar concorrência.

26 de fev de 2011

Revolta de Cidinha Campos contra a nomeação de José Nader ao TCE/RJ

Comentário: É de meados de 2010 e teve repercussão, inclusive em outros países da língua portuguesa. Mas sempre é bom ver um parlamentar (mesmo que estadual) se revoltar com a promiscuidade das casas legislativas.



Quem tem medo da defensoria pública?

Por Marcelo Semer no blog sem Juízo
Dos vinte e seis Estados brasileiros, Santa Catarina é o único que até o momento, mais de vinte e dois anos após a promulgação da Constituição não tomou providências para criar sua Defensoria Pública.

O Estado do Paraná não tem muito do que se orgulhar, porque depois de ter enviado há pouco uma lei para a criação da Defensoria, o governo a retirou da Assembleia Legislativa, substituindo-a por um projeto para a contratação de advogados temporários.

Goiás criou por lei sua Defensoria, mas ainda não conseguiu instalá-la

Os atrasados estão em boa companhia: o Estado de São Paulo demorou quase dezoito anos para instituir a sua Defensoria Pública. Hoje, passados cinco anos de sua criação, a instituição conta apenas com 500 defensores –para um população que ultrapassa os 40 milhões, e representam pouco mais de um quinto do número de juízes do Estado.

Polícia, traficantes e milícia oprimem favelas

Do Observatório da Imprensa

Por Mauro Malin em 25/2/2011
O sociólogo José Cláudio Souza Alves faz uma análise incômoda, para a mídia e outros setores, da situação da segurança pública no Rio de Janeiro. Não viu avanço na "conquista" do Morro do Alemão, em novembro, e o disse a este Observatório logo em seguida (leia "Crime se reconfigura sob a égide do Estado"). Para ele, o que existe são rearrumações do crime organizado, que articula bandidos, polícias e milícias num sistema único.
As evidências que suscitaram a "Operação Guilhotina" da Polícia Federal, no fim de semana de 12-13 de fevereiro, deram razão a Souza Alves. Foram presos 30 policiais militares e civis, entre eles um ex-subchefe da Polícia Civil fluminense, Carlos Oliveira. Entre as acusações feitas aos detidos está a de vender a traficantes (e milícias) armas apreendidas de outros traficantes. Em seguida, sob a acusação de estar ligado a milícias e receber propina, demitiu-se o próprio chefe de Polícia, Allan Turnowski.
Por sinal, registre-se que o delegado superintendente da Polícia Federal no Rio, Ângelo Fernandes Gioia, pediu licença na terça-feira (22/2) e será substituído. Ele era o responsável pela condução da "Operação Guilhotina".
Milícias não enganaramQuando as milícias surgiram, pessoas de boa vontade e outras nem tanto – leia-se políticos que contam com votos em redutos dominados por esses grupos de extermínio − chegaram a ver nelas uma "solução" para expulsar traficantes de favelas e bairros pobres. Souza Alves denunciou as milícias em entrevista ao Observatório em 2007 (ver "Milícias são a novidade, mas permanecem ocultas").
Sua interpretação para a operação de tomada do Alemão é a de que se trata da reconfiguração de um esquema criminoso que tem a participação da polícia. A saída de um grupo permite o crescimento de outros grupos. Em lugar da "pacificação" prometida, ocorre uma rapinagem (denunciada recentemente por Fernando Gabeira noEstado de S. Paulo; ver "Complexo do Alemão, Serra Pelada").
Cria-se uma situação muito frágil para os próprios esquemas policiais-bandidos, avalia Souza Alves, que é decano de Extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Deflagra-se uma crise interna na polícia que, diz ele, "nada mais é do que a exposição do que sempre houve, a vinculação de nomes importantes da estrutura policial a essa rede criminosa".
O professor é pessimista em relação ao que virá: "Tudo indica que o padrão de execução sumária enquanto política de segurança pública vai ser mantido". Ele já chamou as favelas e comunidades de "campo de concentração sem arame farpado". Nesta entrevista, diz que as populações dessas áreas foram "isoladas, fechadas em verdadeiros enclausuramentos físicos, geográficos, espaciais, para que pudessem ser assassinadas pela polícia ou pelo tráfico, ou agora controladas por milícias". Com que finalidade? Servir de mão de obra barata, precarizada.
A seguir, os principais trechos da entrevista de José Cláudio Souza Alves.

Reforma política

Do blog de Ricardo Setti

A arte de se expressar com clareza

A arte de se expressar com clareza II

25 de fev de 2011

O papagaio

Cronica do David Coimbra. Original em seu Blog.

Conheci uma mulher com um papagaio. No início, achei que tudo bem, um papagaio é um bicho de estimação como qualquer outro, mais participativo que um peixe, certamente, e talvez menos que um cachorro. Mas não é bem assim. O papagaio era brabo. E, o pior, ciumento. Até tentei conquistá-lo. Fazia-lhe agrados, trazia-lhe bananas, que papagaio gosta de banana. Não adiantava. Ele abria as asas, furioso, e tentava me atacar. A bicada do papagaio era poderosa. Uma vez, fui lhe fazer tiuque-tiuque e ele cravou o bico no meu dedo. Tirou sangue. Camila, esse o nome da minha namorada, Camila sempre ficava ao lado dele.
- Também, tu provoca o Lourinho – dizia, alisando a cabeça verde do desgranido.
Eu odiava aquele papagaio.
Não havia descanso quando estávamos no apartamento dela. O desgranido não podia nos ver juntos, se enchia de ciúmes, dava rasantes na minha direção. E me insultava. Se Camila ia para a cozinha ou estava tomando banho, ele voava até perto de mim, pousava sobre um armário, me olhava de lado e tascava:
- Cooooorno!
Cheguei a cogitar se o papagaio sabia de algo que eu não sabia. Aquele papagaio estava acabando com o meu namoro.

"Mato um leão por dia para ficar longe da droga", diz João Flávio

Comentário: herdeiro da supergasbrás, viciado em crack. Se auto intitula "rei da luta". Imagina se fosse enfrentar a estigmatização do viciado (o viciado pobre), o judiciário,(que considera todos traficantes) e o sistema carcerário. Quanto ao judiciário, falo da ala mais conservadora que enche prisões.
Do IG

Como se costuma dizer, mato um leão por dia para ficar longe da droga. Talvez seja por isso mesmo que me chamam de ‘rei da luta’. Aceito isso porque é assim que todos que reagem à droga devem se sentir: reis e senhores nessa luta”. O desabafo é do ex-empresário João Flávio Lemos de Moraes (herdeiro dos fundadores da Supergasbras), segundo explica sua filha Isabella Lemos de Moraes no blog em que reúne histórias sobre como superou os problemas causados pela dependência química de seu pai. 

De acordo com ela, após a entrevista ao iG em que adiantou detalhes sobre o livro que irá lançar com revelações íntimas de como a família lidou com a dependência química, João Flávio lhe encaminhou um e-mail manifestando apoio à sua iniciativa.
“Tive medo de o meu pai ficar chateado comigo, mas acho que entendeu minha intenção. O apoio dele é fundamental, por isso publiquei a mensagem que enviou no meu blog”, disse Isabella.

Traficantes de órgãos compram crianças na Amazônia


Comentário: só para ilustrar a gravidade da notícia, cumpre destacar uma frase do texto: “Promove-se um bingo com cartela a R$ 5. Quem preencher uma quina no cartão, leva uma menina”. É absurdamente cruel!
Da Agência Amazônia 
Senadora Marinor Brito (PA) pede criação de CPI para investigar tráfico de seres humanos em diversos pontos da Amazônia e do Brasil. Criança no Pará é leiloada por R$ 5
BRASÍLIA – Crianças e adolescentes de várias cidades da Amazônia são aliciadas e, posteriormente, vendidas a quadrilhas internacionais, inclusive com participação de brasileiros. Seus corpos utilizados no mercado clandestino de retirada de órgãos. “É um comércio criminoso, real”, denuncia a senador Marinor Brito (PSOL-PA).
Em Belém (PA), por exemplo, há casas especializadas no comércio de garotas. “Promove-se um bingo com cartela a R$ 5. Quem preencher uma quina no cartão, leva uma menina”, descreve. Em Macapá e Oiapoque, no Amapá, as menores chegam a ser comercializadas por 300 euros por turistas estrangeiros que cruzam a fronteira pela Guiana Francesa. Marinor afirma que, em muitos casos, há agentes do Estado envolvidos nesses negócios, “e por isso não se investiga a fundo”.
O tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta mais de US$ 32 milhões anuais, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Undoc). No Brasil ainda não há um cálculo de quanto esse tipo de comércio movimenta. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mas, segundo Marinor, o País não se esforça de forma eficaz para coibir o tráfico de seres humanos.

Guerra nas Estrelas: versão condensada.

24 de fev de 2011

Conversão de medida restritiva em pena privativa de liberdade exige audição de condenado

Do sítio do STJ
A conversão de medida restritiva de direitos em pena privativa de liberdade só pode ocorrer depois de ouvido o condenado. Na oportunidade, o apenado poderá justificar as razões do descumprimento da medida, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso, o condenado prestava serviços em uma associação, mas devido a uma reestruturação da instituição deveria ter comparecido ao Departamento de Penas Alternativas (DPA) para informar-se sobre o novo local de cumprimento da medida. Ele foi comunicado, mas alega que se esqueceu do horário e, quando se dirigiu ao DPA, soube que os autos do processo já haviam sido encaminhados à vara de origem.

Em seguida, houve expedição de mandado de prisão. Segundo a defesa, o apenado não foi intimado ao DPA ou à vara para se justificar, nem teria tentado frustrar a aplicação da pena. Além disso, estaria sofrendo constrangimento por estar impedido de comparecer às audiências para atuar profissionalmente como advogado, em razão da ordem de prisão.

Para a Justiça local, não haveria necessidade de ouvir o condenado antes da conversão, já que ele teria pleno conhecimento da pena e da necessidade de cumpri-la. Mas a Sexta Turma reiterou entendimento do STJ no sentido de ser indispensável a audiência prévia.

A decisão anula a conversão, mas permite ao magistrado que aprecie novamente a questão, depois de ouvido o apenado.

23 de fev de 2011

Democracia ou revolução?

Luiz Carlos Bresser-Pereira no Sítio do Centro Celso Furtado

Neste começo de ano, o mundo voltou sua atenção para a Tunísia, onde, pela primeira
vez na história do mundo árabe, um governo ditatorial foi derrubado por uma rebelião
popular.
Não sabemos o que resultará dessa manifestação do povo, mas os analistas de todas as
tendências desejam que seja a democracia. Não compartilho dessa opinião bem
comportada.
É claro que desejo que a Tunísia se torne uma nação próspera e democrática, mas para
seu povo será mais estratégico garantir as liberdades civis ou o Estado de direito e
realizar a sua revolução nacional e capitalista.
Só depois disso poderá se tornar uma democracia consolidada que, adicionalmente ao
Estado de direito, garanta o sufrágio universal e a alternância de partidos políticos no
poder (requisitos mínimos da democracia).
Não preciso argumentar a favor do Estado de direito. Mas por que atribuo também
prioridade à revolução nacional e capitalista? Porque só a partir do momento em que
uma sociedade se torna uma verdadeira nação, realiza sua revolução industrial, e, assim,
completa sua transformação em uma sociedade moderna, tem ela condições de se tornar
uma democracia consolidada.
Pretender inverter a ordem é quase impossível. Não conheço país que tenha se tornado
uma democracia estável sem antes fazer sua revolução nacional, e só conheço um país -
a Índia- que completou sua revolução capitalista industrializando-se no quadro de um
regime democrático, mas esse país já havia realizado antes sua revolução nacional.

Análise nietzschiana do Filme Cisne Negro

Comentário: não vi o filme, mas segue uma análise nietzschiana de cisne negro feito Por Renata Rodrigues Ramos em seu Blog aurora de Nietzsche.





Em meio a milhares de cisnes brancos, eis que a natureza se excepciona: nasce um exemplar negro

Ontem assisti ao filme “Cisne Negro” e a melodia forte de Tchaikovsky me fez convulsionar de emoção; o filme é um hino ao dionisíaco: à esquizofrenia colérica e assassina, que faz pulsar a vida na forma de paixões desenfreadas, de arroubos espontâneos e de sensualidade concupiscente.
Nina, interpretada por Natalie Portman, nasceu cisne branco. De início: o nome dado ao filme não o traduz de maneira excelente; deveria chamar-se “Cisne Branco”. No filme, Nina encarna Apolo (o deus grego da perfeição lúdica e onírica, da frigidez e da fragilidade). 
Por sua vez, Lily (a colega que Nina tanto invejava) detém a face negra que Nina desconhecia. Lily representa a força, a sensualidade, as vísceras. Ela se entrega às paixões, ao drama, ao lado esquizofrênico da vida. Lily personaliza Dionísio, o deus grego da cólera, do fogo, da dor, do medo, das lágrimas, da ausência de controle, da raiva, da vingança, da sensualidade...
Na tragédia grega, assim como no filme, nos deparamos com a internalização dos arquétipos de Apolo e de Dionísio. Com efeito, esses dois irmãos olímpicos coabitam as profundezas dos homens num ballet harmônico, embalado por uma música sublime rumo à reconciliação. 

Pesquisa mostra que 75% das mulheres presas em SP não têm advogado

Da Agência Brasil Via Blog do Nassif
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Pesquisa parcial feita pela Defensoria Pública de São Paulo mostra que 75% das mulheres presas no estado não têm advogado constituído. De outubro a dezembro do ano passado, os defensores públicos ouviram 18% (2.017) das cerca de 11 mil mulheres presas em 37 unidades prisionais femininas d o estado.
Os defensores pretendem visitar todas as detentas até outubro de 2011 e prestar orientação e assistência jurídica, além de aplicar questionários durante entrevistas pessoais. A partir dos dados coletados, serão traçadas estratégias de atuação para melhorar a qualidade de vida das presas.
No primeiro trimestre do projeto, os defensores identificaram 92 casos de mulheres cujas prisões foram consideradas juridicamente irregulares. “O projeto tem demonstrado a importância de um olhar próximo à realidade prisional do estado, não apenas para garantir o adequado acompanhamento processual, mas principalmente para assegurar o devido acesso à informação e à defesa de qualidade”, disse Davi Eduardo Depiné, um dos coordenadores do projeto.

A intensidade dos terremotos na Nova Zelândia

Foto no Globo.com
O terremoto de 6.3 de magnitude chegou a torcer os trilhos ferroviários na Nova Zelândia.

Terremoto torce até os trilhos de trem em cidade da Nova Zelândia (Ag. AFP)

Salário mínimo no Congresso

Do blog Discutindo política

Anencefalia será julgada

Há quase sete anos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que autoriza o aborto em casos de anencefalia deve voltar à pauta do plenário até o final de março. É o que afirma o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello. A interrupção da gravidez nesses casos se tornou praticamente uma regra no Judiciário enquanto o País espera uma palavra final do STF, de acordo com advogados, procuradores e magistrados.



"Vou liberar o processo neste trimestre, até o mês que vem", adiantou ao Estado o ministro Marco Aurélio Mello. Seu voto está praticamente pronto. Será apenas "burilado", nas palavras do ministro. Depois disso, caberá ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, marcar a data da sessão para o julgamento.



Com a composição do STF alterada desde 2004, o resultado é imprevisível. Porém, o julgamento deve começar com pelo menos quatro ministros favoráveis à interrupção da gravidez: Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Para confirmar a tese de que nesses casos a gestão pode ser interrompida, seriam necessários mais dois votos. 

Amazonino e arte de tratar a população


Prefeito de Manaus discute com moradora de área de risco

Franquias do tráfico em São Paulo

O Mcdonald's que se cuide
Do Globo
SÃO PAULO - A polícia civil de Agudos, a 309 quilômetros de São Paulo, prendeu traficantes de drogas que alugavam pontos de venda de entorpecentes a traficantes de outras cidades. Dependendo do ponto, o valor do aluguel variava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por semana. Segundo a polícia, 21 pessoas foram presas em 4 meses de investigação. A polícia diz que foram descobertos pelo menos 12 imóveis na cidade que seriam alugados pelos chefes do tráfico.
Entre os presos, estão os chefes do tráfico Anderson Alves de Paula, Adenize Pereira Ferreira e Sidnei Correia do Nascimento. A polícia descobriu também que Roberval Batista, cunhado de Anderson, comandava parte do tráfico de dentro do presídio de Álvaro de Carvalho. Eles administravam os pontos de venda e alugavam imóveis para outros bandidos.
O esquema funcionava da seguinte maneira: os chefes do tráfico permitiam que outros traficantes usassem um determinado ponto da cidade para revender a droga, desde que pagassem por isso. Para ter direito ao uso, eles pagavam por uma espécie de franquia do tráfico, segundo a polícia.

A violência oficial

Por Alessandro da Silva em artigo publicado no Diário Catarinense*

Florianópolis é comparada, frequentemente, ao Rio de Janeiro em matéria de segurança pública. As semelhanças decorreriam da sinuosidade do relevo, da concentração da violência em áreas faveladas, da crueldade do confronto entre gangues rivais e do expressivo número de vítimas jovens. Crentes nessas similitudes, alguns integrantes de nossas polícias resolveram defender e praticar métodos repressivos e abusivos de policiamento, habituais em grandes cidades, particularmente no Rio. Como sintomas desse processo de institucionalização da violência, crescem, em SC, os relatos de abuso de autoridade, tortura e até execuções sumárias cometidas por policiais.

Recentemente, moradores do Morro do Mocotó fizeram protesto, que fechou uma avenida, em decorrência da morte de um jovem de 23 anos. Afirmam que o rapaz foi executado por PMs após estar rendido e ajoelhado. Não bastasse isso, no dia seguinte ao protesto, surgiram denúncias de que esses mesmos moradores estavam sendo alvo de represália por meio de intimidações, revistas arbitrárias e uso excessivo da força.

Uma segurança pública efetiva se constrói com uma polícia cidadã, que respeita as regras do Estado Democrático de Direito, no qual nenhuma forma de violência é permitida, sobretudo por parte dos agentes públicos, salvo quando no estrito cumprimento do dever legal ou em legítima defesa. Na contramão dessa constatação, a violência policial no Rio é apontada pela Anistia Internacional como uma das principais fontes de violação de direitos humanos em nosso país, sem que isso tenha resultado em redução ou controle da criminalidade. Ao contrário, as distorções deram origem às milícias, que assumiram boa parte das atividades ilícitas e espalham o terror.

Nesse contexto, podemos nos espelhar no Rio, mas para identificarmos os equívocos que não devemos cometer.
* MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA

22 de fev de 2011

Pnuma propõe 2% do PIB mundial para economia verde

Amália Safatle no Terra Magazine

De São Paulo

Enquanto no Brasil as regras de licenciamento ambiental são flexibilizadas, por decreto, para acelerar o crescimento econômico, as Nações Unidas, por meio de seu programa de Meio Ambiente (Pnuma), propõem o investimento em um modelo de desenvolvimento que contesta o antagonismo entre uma coisa e outra.
Com base na premissa de que crescimento econômico pode, sim, andar junto com conservação, a proposta do Pnuma é desenvolver uma economia verde, reduzindo os riscos a que uma economia de alto carbono está exposta, extinguir os subsídios perversos e ainda permitir inclusão social - a começar do fato de que, nas economias em desenvolvimento, a fatia do PIB ligada aos recursos naturais chega a 90%.
Para isso, o Pnuma propõe o investimento de 2% do PIB mundial - ou US$ 1,3 trilhão por ano - em dez setores estratégicos: agricultura, construção, energia, pesca, silvicultura, transportes, turismo, água, indústria e resíduos. A proposta é detalhada no relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza lançado ontem, como contribuição para as preparações da Conferência Rio+20 que se realizará no ano que vem no Brasil. O programa define como economia verde "aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas".

Concorrência desleal

Do Kibeloco
Comentário: denunciar para OAB. Advogado não pode fazer propaganda em veículo de Massa

21 de fev de 2011

Filhote de baleia cachalote encalha no litoral de SC

Comentário: A baleia cachalote não é comum só no pacífico? Tanto que o projeto Baleia Franca, como diz o nome, foi criado para a preservação da Franca, comum aqui na região quando da entrada do verão. A sede do instituo Baleia Franca fica em Itapirubá, praia na divisa entre Laguna e Imbituba.

Da Folha
Marcelo Becker/Agencia RBS

FÁBIO FREITAS

DE SÃO PAULO
Um filhote fêmea de baleia cachalote encalhou na manhã desta segunda-feira na praia da Galheta, em Laguna, no litoral sul de Santa Catarina.

O animal tem cerca de quatro metros e duas toneladas, e não deve conseguir sobreviver, segundo equipe coordenada pela APA (Área de Proteção Ambiental) da Baleia Franca, que monitora o estado de saúde do bicho.

A cicatrização no umbigo da baleia ainda não terminou, sinal de que deve ter perdido o cordão umbilical há menos de um mês, segundo a ocenógrafa Luciana Moreira, da APA.

O animal foi encontrado por volta das 8h pela Polícia Ambiental, que tentou várias vezes levá-la de volta ao mar, mas ela sempre retornava à areia, nadando de lado.

União Europeia acusada de apoiar trabalho infantil

Do Envolverde via Blog do Nassif
Por Pavol Stracansky, da IPS
Praga, República Checa, 21/2/2011 – A União Europeia (UE) é alvo de críticas por apoiar de forma tácita o trabalho infantil, após o acordo aprovado com o Uzbequistão para a compra de têxteis, setor industrial conhecido por empregar cerca de um milhão de menores por ano. O Conselho Europeu aprovou um protocolo outorgando privilégios aduaneiros e alfandegários e livre acesso aos mercados do bloco à indústria têxtil desse país, após a controversa visita de seu presidente, Islam Karismov, a Bruxelas no mês passado.
Organizações de direitos humanos fazem campanha contra a medida, adotada em um contexto em que os países ocidentais boicotam o algodão do Uzbequistão por considerações éticas, e apesar de as autoridades europeias informarem várias vezes que a indústria têxtil usa algodão colhido por menores forçados a trabalhar. Além disso, afirma que é uma forma de incentivar, de fato, o trabalho infantil, o que viola os direitos humanos e outras leis internacionais.
“Há sérias dúvidas sobre como isso ocorreu. É um caso de cinismo descarado ou um exemplo de uma preocupante falta de coordenação dentro da UE”, disse Rachel Denber, da Human Rights Watch (HRW), à IPS. “Os uzbeques devem estar morrendo de rir”, afirmou. As organizações humanitárias há mais de uma década denunciam o trabalho infantil na indústria algodoeira, que conta com aprovação do Estado.
O algodão é um dos maiores produtos de exportação da Ásia central e sua colheita é uma das prioridades econômicas nacionais. O Uzbequistão é o terceiro exportador de algodão, com venda anual de 850 mil toneladas. O setor gera mais de US$ 1 bilhão por ano. Mais de 90% da colheita é feita manualmente e as autoridades organizam o trabalho infantil em massa para garantir o cumprimento das cotas.

Uma excelente releitura

Estou lendo novamente um Livro de José Eduardo Faria, que foi indicado por ele mesmo em minha pós graduação. O livro é meio desanimante, posto que, pensa inevitável o sobrepujamento das transnacionais sobre o direito interno, contudo é ótima leitura.

Direito na Economia Globalizada, O

Santo remédio

Via blog de Gerivaldo Neiva

66 anos da tomada de Monte Castelo

Hoje 21 de fevereiro é aniversário da tomada de Monte Castelo na Itália pela Força Expedicionária Brasileira. Um dos fatos desencadeadores da queda da Alemanha nazista.

Trailer Cadillac Records

Muddy Waters


Pra quem gosta de Blues, um pouco do chefe de Chicago, Muddy Waters, o água lamacenta.

Se alguém se interessar pela história de um dos expoentes do blues sulista americano e de outros artista da década de 50 e 60, tem um ótimo filme recente com Audrien Brody, Cadillac Records.

Princípio da isonomia: Furto e apropriação indébita previdenciária

Blog de Rosivaldo Toscano Jr.

Conforme prometido segue sentença de Rosivaldo Toscano Jr. com aplicabilidade do princípio da Isonomia entre os crimes citados no título do post.

http://www.scribd.com/doc/49147411/SENTENCA

A herança maldita do agronegócio

Por Raquel Rigotto no Viomundo

Viomundo – O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?
Raquel Rigotto -  Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010.  Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.
V – Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?
RR -  É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo.  Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.
V – Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?
RR – Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias  fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.

Sobre a Excelência do Brasil na exploração de commodities

PETROBRÁS ENCONTRA PETRÓLEO EM 58% DAS ÁREAS QUE PERFURA

DO IG
A Petrobras conseguiu encontrar petróleo e gás natural com viabilidade comercial em cerca de 58% dos poços que perfurou em 2010. Ainda preliminar, o índice de sucesso exploratório da companhia, previsto para ser divulgado ao mercado em março, comprova a boa performance da estatal brasileira em relação à média mundial, que é da ordem de 20%.
O executivo atribui a disparada do indicador ao aumento dos investimentos em novas tecnologias – como o aperfeiçoamento dos estudos sísmicos – bem como ao acúmulo de conhecimento geológico. “Conhecemos cada vez melhor as bacias, as camadas que perfuramos”, contou. E lembra que o aumento da resolução da medição sísmica, de 2D para 3D, também deu mais base para a interpretação de dados geológicos. O resultado da sofisticação destas ferramentas é que a escolha do local de perfuração tem sido cada vez mais certeira – e a possibilidade de encontrar petróleo aumentou. Outra razão para o avanço, dizem especialistas, é a sorte de a Petrobras ter nas suas concessões o pré-sal, área onde o sucesso exploratório beira os 90%.“Tivemos um resultado excepcional em 2010. Houve uma evolução grande ao longo da década”, afirmou ao iG o gerente de portfólio da Área de Exploração e Produção da Petrobras, Jeferson Kinzel. Em 2001, a Petrobras foi bem-sucedida em 24% das suas perfurações, passando a 49% em 2005, quando as primeiras descobertas em Lula (ex-Tupi), foram realizadas, no pré-sal da Bacia de Santos. Em 2009, a estatal encontrou óleo e gás em 40% das áreas exploradas.
O relatório ao mercado também informará que a petroleira perfurou cerca de 130 poços em 2010. Em 2009, foram 116 para explorar óleo. Para 2011, a meta é mais ousada, com 162 furos espalhados por terra e mar. A expectativa da companhia é manter o sucesso exploratório mesmo com o avanço nas perfurações.

Eletrobrás disputa com estatal chinesa a construção de hidrelétrica na Costa Rica

Comentário: O Brasil, tanto em geração de energia, como em extração de várias commodities, é reconhecido pela excelência nestas áreas. Este Know-how adquirido será o salto que possibilitará a mudança social exigido. Cabe ao governo cumprir a promessa de difusão dos ganhos para a formação de uma sociedade próspera e sem desigualdades.
Da Folha

Os gigantes estatais do setor hidrelétrico Eletrobrás (Brasil) e Sinohydro (China) competem para colaborar com o Instituto Costarriquenho de Eletricidade (ICE) na construção de uma nova usina de geração hidrelétrica no rio Reventazón, na zona caribenha a Costa Rica, informou nesta segunda-feira a agência oficial chinesa Xinhua.
A fonte afirmou que as duas estatais disputam entre si uma parceria com o ICE para construir uma represa de 100 metros de altura, em um investimento estimado em US$ 1 bilhão.
A nova unidade costarriquenha pretende ter uma capacidade geradora de 300 megawatts.
Segundo a Xinhua, a escolha da empresa será anunciada em março e as maiores possibilidades são para a empresa que oferecer o menor custo por quilowatt/hora.
Tanto a Eletrobrás quanto a Sinohydro contam em sua experiência com participação em projetos gigantescos como a represa de Itaipu (Brasil) e Três Gargantas (China).
A nova planta deverá começar sua atividade no primeiro semestre de 2016 e contribuir significativamente para o fornecimento de energia ao país até 2018, informou o ICE, que já trabalha no projeto hidrelétrico de Diquís--o maior da zona centro-americana, com uma capacidade de 631 megawatts.

Missão técnica a Medellín apresenta seus resultados

Do IPEA
Técnicos do Ipea foram à cidade colombiana para observar como a experiência de intervenção pode ser levada ao RJ
O envio de uma missão técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada a Medellín, na Colômbia, em dezembro de 2010, foi atividade integrante do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ipea e a Caixa Econômica Federal que tem como objetivo desenvolver metodologia para a avaliação da intervenção sociourbanística no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro – obra integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Da missão, organizada pela Agência de Cooperação e Investimento do município de Medellín, participaram técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea e dois empregados da Caixa, que tiveram a oportunidade de conhecer os Projetos de Urbanização Integral de Medellín. Trata-se de uma referência importante utilizada para a concepção do projeto da intervenção do PAC no Complexo do Alemão, bem como os procedimentos de avaliação e priorização de políticas públicas lá utilizadas. Pelo Ipea, compuseram a missão Cleandro Krause, Renato Balbim, Vanessa Nadalin, Carla Coelho de Andrade e Maria Martha Cassiolato.
Além de receber informações prestadas por técnicos do município, foram feitos contatos com as universidades locais, de modo a estabelecer-se cooperação técnica para a avaliação de políticas públicas. Um documento que elenca os pontos mais importantes verificados na missão a Medellín propõe, também, uma discussão sobre o modo como a intervenção no Complexo do Alemão transpõe o modelo colombiano para a realidade do Rio de Janeiro.

20 de fev de 2011

Um problema de lógica

Do Blog do Alon

O governo diz que não pode dar agora um salário mínimo maior que R$ 545. Mas promete um de R$ 620 para daqui a dez meses. A economia não vai crescer nesse ritmo daqui até lá. Então ou o governo não vai cumprir a promessa ou poderia dar mais agora

A proposta do governo para o reajuste do salário mínimo embute uma conclusão surpreendente. Se R$ 545 é o máximo que a economia e as contas públicas suportam este ano e se o próprio texto já contrata uma correção de 14% para o ano que vem, conclui-se que para suportar o aumento a economia brasileira (e junto a receita do governo) deverá expandir de 2011 a 2012 pelo menos o dobro do previsto.

Se descontar dos 14% uns 6% de inflação chegamos a um PIB necessário de 8% em 2011. Uma repetição do número de 2010 que dará base ao reajuste de 2012. Haveria um alinhamento ideal entre a regra e a disponibilidade de caixa.

Mas as projeções para o PIB de 2011 oscilam perto de 4%, metade daquilo. Se a receita da Previdência Social acompanhar o ritmo, o governo estará contratando para o ano que vem junto com o aumento de 14% no salário mínimo um baita buraco para o ministro Garibaldi Alves administrar.

Só um brutal aumento de impostos teria a capacidade de afinar a dupla sertaneja formada pelo “máximo que podemos pagar agora” e o reajuste já acertado de 14% em 2012.

Ou então haverá um estouro da dívida pública para bancar custeio. Improvável.

Suponhamos que a arrecadação vai dar conta do salto na despesa. Aí aparece outro problema. Se as receitas governamentais vão crescer com essa folga daqui para o final do ano, capazes de cobrir logo adiante um aumento de 14% no salário mínimo, oito pontos percentuais acima da inflação, por que o Planalto anuncia que precisa promover ao longo de 2011 um megacorte de R$ 50 bilhões?