23 de fev de 2011

A violência oficial

Por Alessandro da Silva em artigo publicado no Diário Catarinense*

Florianópolis é comparada, frequentemente, ao Rio de Janeiro em matéria de segurança pública. As semelhanças decorreriam da sinuosidade do relevo, da concentração da violência em áreas faveladas, da crueldade do confronto entre gangues rivais e do expressivo número de vítimas jovens. Crentes nessas similitudes, alguns integrantes de nossas polícias resolveram defender e praticar métodos repressivos e abusivos de policiamento, habituais em grandes cidades, particularmente no Rio. Como sintomas desse processo de institucionalização da violência, crescem, em SC, os relatos de abuso de autoridade, tortura e até execuções sumárias cometidas por policiais.

Recentemente, moradores do Morro do Mocotó fizeram protesto, que fechou uma avenida, em decorrência da morte de um jovem de 23 anos. Afirmam que o rapaz foi executado por PMs após estar rendido e ajoelhado. Não bastasse isso, no dia seguinte ao protesto, surgiram denúncias de que esses mesmos moradores estavam sendo alvo de represália por meio de intimidações, revistas arbitrárias e uso excessivo da força.

Uma segurança pública efetiva se constrói com uma polícia cidadã, que respeita as regras do Estado Democrático de Direito, no qual nenhuma forma de violência é permitida, sobretudo por parte dos agentes públicos, salvo quando no estrito cumprimento do dever legal ou em legítima defesa. Na contramão dessa constatação, a violência policial no Rio é apontada pela Anistia Internacional como uma das principais fontes de violação de direitos humanos em nosso país, sem que isso tenha resultado em redução ou controle da criminalidade. Ao contrário, as distorções deram origem às milícias, que assumiram boa parte das atividades ilícitas e espalham o terror.

Nesse contexto, podemos nos espelhar no Rio, mas para identificarmos os equívocos que não devemos cometer.
* MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA

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