9 de fev de 2011

Sistema prisional catarinense tem tortura, diz OAB

Do Diário Catarinense

Principal queixa dos detento do complexo prisional de Florianópolis é a falta de água

Tortura psicológica, violação da Constituição e desrespeito à dignidade humana são as definições do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Dorian Ribas Marinho, para a situação da central de triagem, se as denúncias de maus-tratos, como falta de água e comida se confirmarem.

— Dignidade humana é aquilo que você quer para si mesmo, os valores que você quer garantidos para si mesmo — observa Marinho.

Para o presidente da comissão da OAB, a época da constatação de tortura no sistema já passou.

— Sabemos que a tortura acontece no sistema prisional catarinense. O problema não está na identificação da tortura, mas na resposta do Estado — afirma Marinho.
Nesta terça-feira, o promotor de Justiça Raul Rogério Rabello, que acompanha a execução penal, pediu a instauração de um inquérito, na Delegacia Geral da Polícia Civil, para apurar as circunstâncias da fuga dos 79 detentos.

Até a tarde desta terça-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não havia recebido denúncias sobre a central, visitada pelo promotor em janeiro. Segundo a assessoria do MPSC, Rabello não encontrou condições anormais na central na época.

A principal queixa dos presos é de falta de água. Funcionários do complexo e pessoas que circulam pelo local com livre acesso — que preferiram não se identificar — disseram que os presos, nesta terça-feira, não tinham água nem para beber.

O diretor da penitenciária, Joaquim Valmor de Oliveira, disse que falta água com frequência no complexo.

— O problema é da Casan — garante.

A assessoria da Casan diz não haver, no sistema da companhia, qualquer registro de reclamação de falta de água no complexo em fevereiro. A empresa garante que, se houve reclamação semelhante em janeiro, o problema já foi solucionado.

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