9 de fev de 2011

Egito permite repensar nossa transição para a democracia


Marcelo Semer no Terra Magazine
De São Paulo
Protestos que se avolumam a partir do dia 25 de janeiro levam milhões à rua pelo fim da ditadura. O poder resiste e propõe uma longa transição.
Falamos das manifestações de Cairo, mas bem podíamos estar falando das Diretas-Já. Será que o Egito nos remete ao Brasil de vinte e sete anos atrás?
Os historiadores e políticos podem estabelecer inúmeras diferenças entre as duas situações.
Nós já vínhamos em uma abertura lenta, fruto da distensão da ditadura que se enfraquecia a cada dia. A ação de governadores de oposição eleitos em 1982 vitaminou boa parte das mobilizações. E o papel da economia em crise, ainda que vivêssemos a estagnação dos 80, talvez não tenha sido tão determinante.
Mas o fato é que as lutas pela liberdade e democracia, de alguma forma, mantém parentesco mundo afora. As repressões também.
Em 1984, o presidente João Figueiredo dizia que realizar eleições diretas equivaleria a entregar o Brasil para a esquerda radical -muitos conservadores sustentavam a esdrúxula tese com a imagem das "bandeiras vermelhas" nos comícios. Pretextos não muito distantes de quem enxerga nas revoltas de hoje no mundo árabe nada mais do que um sub-reptício movimento do radicalismo islâmico.
Não tínhamos ainda Internet, nem telefones celulares para serem calados.
O decreto 89566 fez às vezes da censura: além de proibir manifestações em torno de Brasília, impediu a transmissão por rádio e TV da votação da PEC das diretas e condicionou toda imagem gerada na região à aprovação prévia do Ministério das Comunicações.
A votação da emenda Dante de Oliveira foi acompanhada no país por ligações do plenário da Câmara - porque até os telefones dos gabinetes dos parlamentares de oposição simplesmente ficaram mudos naquele dia.

A questão nem é comparar tal e qual nosso movimento à revolta no Egito. Mas avaliar, hoje, momento em que a proposta de transição negociada está em baila em Cairo, qual foi o efeito da nossa "conciliação pelo alto".
Depois do fracasso das diretas-já, se formatou uma candidatura de oposição que bebeu na fonte do mesmo partido que sustentava a ditadura, aproveitando-se de suas fissuras internas.
De lá saiu, por exemplo, José Sarney, então presidente do PDS e, pouco tempo depois, presidente da República, com a súbita morte de Tancredo.
Olhando-se historicamente, muitos foram os ganhos posteriores, embora seja difícil crer que eles não tivessem chegado sem esta aliança.
As eleições diretas vieram cinco anos mais tarde. Tivemos uma nova Constituição e iniciamos o sepultamento do entulho autoritário, infelizmente ainda incompleto.
Mas se de um lado essa transição negociada, com um candidato consentido (Tancredo tomou o lugar de Ulysses), fez a ponte para a restauração da democracia, de outro temos de reconhecer: trocamos o peso da cidadania pelos acordos de cúpula, que se repetem até os dias de hoje, por mais inusitados que às vezes possam parecer.
O momento do povo na rua exigindo eleições galvanizou o ideal de democracia e liberdade. Mas ao condicionar a chegada ao poder a um acordo político com o antigo regime, não demos nós mesmos aval aos arranjos do caleidoscópio partidário que se vê a cada eleição?
A Nova República parida nesta conjuntura, afinal, não foi muito diferente de nossas experiências anteriores, incluídos aí todos os vícios conhecidos da política brasileira.
Teríamos perdido uma chance de começar tudo de novo?
Não é mais possível fazer política sem profundas contradições. O que parecia se transformar em um grande divisor de águas se perdeu por completo no acordão. Dali para diante, como diria George Orwell n'A Revolução dos Bichos, já não foi mais possível saber quem era gente, quem era porco.
Não se consegue distinguir um só governo, desde então, entre os que estiveram de um lado ou de outro da ditadura. Quem defendeu a repressão, nos momentos mais tenebrosos, muito frequentemente se apresenta como estandarte da liberdade.
Não há almoço grátis.
Esse abandono do apego popular em nome do acerto político teve, evidentemente, fortes consequências.
Construímos uma democracia sem povo, que tem permitido aprofundar como nunca o patrimonialismo, diante da autoproteção entre os partidos e entre os poderes. Como temos visto mais recentemente, os escândalos são suprapartidários e o exercício do corporativismo de cúpula, centrado nas benesses do poder, não encontra limites.
Gradativamente, ademais, afastamos os cidadãos da política.
O povo, protagonista no enfraquecimento da ditadura, tornou-se apenas um figurante nesta democracia quase sem república.
Em 1984, o Comando Militar do Planalto isolou Brasília. O general Newton Cruz saia às ruas comandando o cerco a cavalo e até parlamentares tinham de mostrar identidade ao chegar no aeroporto da capital.
Não tivemos paus e pedras nas manifestações e saímos do evento sem mortos e feridos, é verdade.
Mas no primeiro sinal de derrota, com o aceno da mídia e dos principais líderes da oposição, as ruas se recolheram e aceitaram a eleição indireta no colégio eleitoral e a "aliança democrática" com aqueles que até então nos oprimiam. Quem refutou, acabou marginalizado.
É o caso de repensar o que fizemos com a nossa conciliação.
Retomamos a democracia lentamente, mas jamais pudemos fazer as pazes com o passado.
E o Sarney continua presidente.

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