24 de mai de 2011

Brossard:"Acobertar Palocci pode ser perigoso para Dilma"


No Terra Magazine
As escassas explicações do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), podem complicá-lo nos próximos dias, avalia o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Brossard. "É estranhável que ele se encoberte de expedientes para que isso (esclarecimento) não aconteça. Há muita gente que pode partir daí e dizer: a recusa significa uma confissão. É um risco que ele corre no curso dos acontecimentos", analisa o jurista.
Brossard acredita que a presidente Dilma Rousseff corre o "perigo" de se tornar "conivente", caso permita que Palocci não esclareça detalhes das consultorias para o setor privado. Segundo revelou a Folha de S.Paulo, o faturamento da empresa do ministro, a Projeto, superou R$ 10 milhões entre novembro e dezembro de 2010, quando ele coordenava a equipe de transição de governo. No ano eleitoral, ele faturou R$20 milhões.
- ...Ou a pessoa procede com absoluta clareza, e quem tiver errado, errou... Ou então acoberta. E aí é muito perigoso. Porque pode se tornar conivente - diz Brossard, a respeito da conduta de Dilma Rousseff durante a crise na Casa Civil.
Ex-ministro da Fazenda do governo Lula, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio, entre 2006 e 2010, e adquiriu um apartamento de R$6,6 milhões em São Paulo. Nesta segunda-feira (23), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) pediu a renúncia de Palocci. "Cabe ao ministro Antonio Palocci renunciar ao cargo para evitar maiores danos ao governo ou cabe à própria presidente da República justificar a sua fama de gerente intransigente, cortando na carne ao afastar o principal auxiliar", defendeu Vasconcelos, na tribuna.
Terra Magazine - Como o senhor avalia, jurídica e eticamente, o faturamento de R$10 milhões de Antonio Palocci, por consultorias nos dois meses seguintes à eleição, quando ele coordenava a transição para o governo Dilma? 

Paulo Brossard - Não quero falar sobre um assunto que ainda não foi investigado e que o próprio interessado não tem intenção de destelhar seu acampamento empresarial. De modo que eu não desejo formular um juízo defintivo. Os dados são muito limitados até agora. Houve uma certa publicidade, mas depois, pelo mau resultado obtido, apareceram erros crassos na maneira de divulgar... De que maneira que não falo em termos definitivos. Posso lhe falar em termos gerais, dizendo o seguinte: me parece que o maior interessado no amplo esclarecimento do assunto seria o próprio ministro. É estranhável que ele se encoberte de expedientes para que isso não aconteça. Há muita gente que pode partir daí e dizer: a recusa significa uma confissão. É um risco que ele corre no curso dos acontecimentos. E eu não sei por que um homem inteligente como ele é, e cercado de gente inteligente, continua nessa persistência de não narrar tudo o que houve, nos pormenores. Na opinião de muitos, isso o incrimina. Essa orientação por ele adotada é infeliz, isso reverte em desfavor.
Ele precisa dizer, neste momento, quais foram os seus contratantes?
Dizer tudo o que tinha a dizer. Porque, como está, não está bem para ele.
Se ele continuar em silêncio, pode haver mais desgastes para o governo Dilma?
Não posso fazer previsões. Não convém. O que posso dizer é que não é bom.
O fato de esse faturamento de R$ 10 milhões ter ocorrido no período em que ele liderava a transição do governo Lula para o de Dilma, numa função pública, agrava a situação do ministro?
Acho que sim. Tudo aquilo que já tinha sido publicado formava assim um conjunto que não lisonjeava. Afinal de contas, nessa posição, ele não tinha sido nomeado porque a presidência não tinha sido assumida. Mas ele já estava indicado, indigitado. Também isso não ajuda.
O senhor se referiu à posição de Palocci, mas qual deveria ser a posição da presidente Dilma diante desse episódio?
Ah, eu não sei, né? Ela pensa com a cabeça dela, não é a minha...
Mas qual deve ser, institucionalmente, o comportamento da presidente?
De duas, uma: ou a pessoa procede com absoluta clareza, e quem tiver errado, errou... Ou então acoberta. E aí é muito perigoso. Porque pode se tornar conivente.

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