19 de jul de 2011

Maior mutirão carcerário começa quarta-feira em São Paulo


Portal CNJ, 18/07/2011 via Blog de Gerivaldo Neiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, nesta quarta-feira (20/07), em São Paulo, o maior mutirão carcerário dos que já foram realizados pela entidade desde agosto de 2008. Isso, porque o Estado de São Paulo tem a maior população carcerária do país: 170 mil presos. O número equivale à quantidade de presos existentes na Inglaterra e no País de Gales, somados – um em cada três presos brasileiros cumpre pena em uma casa prisional paulista. Serão necessários, na realização do mutirão carcerário de São Paulo, 17 juízes e 50 servidores do Judiciário para fazer a análise dos processos dos presos condenados em regime fechado – calculados em cerca de 94 mil. Além disso, uma equipe de juízes designada pelo CNJ vai inspecionar os 149 estabelecimentos penais do Estado.
A expectativa é de que o trabalho dure cinco meses, outro recorde. “Em geral, os mutirões carcerários duram um mês. A previsão é de que a mobilização dure até 20 de dezembro”, afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann.
Histórico – Desde a criação do programa, em agosto de 2008, os mutirões promovidos pelo CNJ já analisaram 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos, ou cerca de 11% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 56,1 mil presos.
Manuel Carlos Montenegro

4 comentários:

  1. Fernanda de Deus Freitas da Silva20 de setembro de 2011 08:32

    É necessário mesmo que se faça esse mutirão,pq muitos presos foram esquecidos pela justiça do país,por não terem condições de estarem contratando um defensor público.Esse mutirão deve valer principalmente para aqueles presos que estão sendo defendidos pela OAB.

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  2. Acredito que este mutirão seja de muita eficácia ao nosso sistema carcerário, uma vez que o mesmo encontra se caótico, meu irmão foi vitima de um erro judiciário, sua pena foi imposta acima do legal, hoje ele já cumpre, mas a metade de sua pena em regime fechado perdemos nosso pai, ele teve o direito reconhecido, mas a policia militar que iria escoltá-lo, simplesmente se opôs a levá-lo ao velório, lembrando que se a pena dele tivesse sido aplicada corretamente ele estaria em liberdade, isso causou a ele danos psicológico em fim.... Hoje o processo dele foi emitido ao mutirão, estou muito confiante que a pessoa que pega o processo dele em mão, finalmente faça justiça.

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  3. Que ele seja enfim leberto e que a justiça seja feita,pq eu sei muito bem o que é ter alguem que se ama atraz das grades

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