5 de mai de 2011

A tortura ameaça a civilização

Por Paulo Moreira Leite

O padrão da política eleitoral americana só pode estar muito rebaixado para se permitir um debate sobre a tortura em função da localização e execução de Osama Bin Laden.
Não se discute a tortura como crime a ser evitado, ou prática a ser punida. Discute-se a utilidade da tortura.
Interessados em procurar argumentos para alvejar o crescimento da aprovação de Barack Obama, que deu um salto de dez pontos depois que morte de Bin Ladin foi anunciada, políticos e aliados do partido republicado sugerem que a tortura por afogamento — legalizada por George W Bush — teve um papel positivo nas investigações.
Do ponto de vista técnico, digamos assim, há controvérsias. A maioria dos comandantes militares sustenta que não, sugerindo que se chegou a Bin Laden pelos métodos clássicos de investigação: infiltração de agentes, escuta telefonica, e assim por diante.
Mas é claro que os auxiliares de Bush, que ficaram inteiramente desmoralizados quando tentaram encontrar justificativas para a tortura, inclusive jurídicas, pretendem dizer o contrário.
A questão está mal colocada, na verdade. As fotos das masmorras de Bagdá eliminam qualquer dúvida razoável sobre a ocorrencia de tortura de presos durante o governo Bush, um fato banal até porque o afogamento era uma prática autorizada — e quem não empregasse este recurso para obter informações poderia até ser acusado de fraqueza ou insubordinação, não é mesmo?

Essa tortura ajudou muito, pouco, ou nada?
Ninguém sabe de verdade. Pelo visto, será preciso aguardar um vazamento do Wiki Leaks para saber a verdade — mas para começar será preciso tirar da solitária o soldado acusado de repassar informações secretas do governo americano para Julian Assange.
A dúvida, hoje, é outra.
Quando se comprova que houve tortura o problema é saber o que fazer com a tortura e com os torturadores.
A experiência de todos os países que enfrentaram essa triste experiencia pode ser resumida a um ensinamento: o destino da tortura está ligado ao destino do torturador.
O debate sobre o uso da tortura nem sempre é tão simples como parece. Um quebra-cabeça clássico envolve uma situação hipotética: descobre-se que um avião que sobrevoa o Atlantico carrega uma bomba que vai explodir em quatro horas e matar todos os passageiros. Em terra firme, uma equipe de investigadores conseguiu apanhar um cidadão que sabe como desarmar o artefato e, dessa maneira, salvar a vida de centenas de inocentes. Mas ele se nega a colaborar com as autoridades. O que você faria?
Difícil, não?
Esta é a forma civilizada de discutir a questão. Se houve tortura, quem cometeu? Foi autorizado? Quem é o responsável?
Todo esforço para fugir a essas perguntas, que podem conduzir a respostas surpreendentes e necessárias, é imoral.

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