7 de abr de 2011

Cidade de Tubarão(SC) é obrigado a tratar esgoto

Do Diário Catarinense.

A Justiça Federal de SC determinou que Tubarão, no Sul do Estado, elabore e execute um sistema de esgoto. A cidade não conta com o serviço, e todo o esgoto produzido é lançado no leito do Rio Tubarão.

A sentença da juiza Gysele Maria Segala da Cruz atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mas ainda cabe recurso. A Águas de Tubarão, autarquia gestora do serviço de abastecimento do município, diz que já está em andamento a licitação de um projeto que irá cumprir o pedido do MPF, mas entende que os prazos não são adequados.

De acordo com Afonso Furguesti, responsável pelo serviço, não é possível implantar esgoto dois anos após a sentença se tornar definitiva.

– Estamos em fase final de licitação para um plano de abastecimento e tratamento de esgoto na cidade. Em até quatro anos, queremos ter 99% de abastecimento de água e pelo menos 90% de rede de esgoto na área urbana. Por isso, vamos negociar um prazo mais amplo – explica Furguesti.

A ação foi proposta contra a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e 10 municípios da região, que fizeram acordo com o MPF. Tubarão não firmou acordo, alegando que assumiu o serviço e tem plano de concessão. O MPF apontou a poluição no rio como agravante para a denúncia.

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