24 de abr de 2011

Banana, Laranja e carga tributária

Por Paulo Moreira Leite
Não é todo dia que gosto dos artigos de Roberto Macedo, professor de economia que tem uma coluna no Estadão. Mas ele publicou um texto, hoje, que deveria ser alvo de reflexão de todas as pessoas que costumam dar opinião sobre economia no país.
Macedo escreve sobre um velho costume nacional, que é comparar banana com laranja e dar a impressão de que se faz um exercício cientifico.
Esse exercício é muito frequente quando se fala sobre a “carga tributária”,
comparando aquilo que paga no Brasil com aquilo que se paga em outros países.
Como se sabe, todo mundo fala que o Brasil paga impostos suecos e oferece
serviços de Uganda. Macedo mostra que por trás dessa conta esconde-se uma falácia que tem valor retórico mas nenhum fundamento sério.
Seu exemplo é uma comparação Brasil e Inglaterra. Supondo que Brasil e Inglaterra pagassem a mesma fatia do PIB total em impostos — 35%, por exemplo — este número estaria se referindo a valores diferentes que, obviamente, só poderiam pagar por serviços diferentes e definindo situações muito diversas também.
Macedo faz um exercício simples e demonstra seu ponto com clareza. Mostra que o importante não é fazer cálculos com o PIB total, mas a partir do PIB per capta — quando as diferenças se tornam mais nítidas e verdadeiras. Num país como a Inglaterra, um gasto equivalente a 35% do PIB per capta implicam em U$ 12.300. No Brasil, equivale a uma quantia quatro vezes menor, ou U$  2.800.
O artigo de Macedo tem a clareza de um copo d’água e mesmo assim eu duvido que terá a influencia desejada. Por que?
Porque nem todas as pessoas que gostam de “denunciar” a “carga tributária” tem disposição para fazer uma discussão sensata e construtiva sobre um assunto que merece ser debatido. É mais fácil produzir propaganda e ideologia, falar sobre os “tentáculos” do Estado e assim por diante.

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