7 de abr de 2011

Câmara aprova decreto legislativo sobre Tratado de Itaipu

Comentário: uma análise precipitada pode entender que o decisão brasileira em repassar valores mais altos ao Paraguai pela energia elétrica é equivocado.
Entretanto, a política brasileira perpetrada nos últimos anos de aproximação, financiamento e bilateralismo com os países do cone Sul, trouxe um implemento comercial nunca antes visto. Hoje o Brasil é o principal fornecedor de equipamentos e matérias primas para o continente sul americano. Empreiteiras nacionais desenvolvem projetos em inúmeros países, inclusive àqueles execrados pela mídia ultra direitista nacional.
Iolando Lourenço da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 285 votos favoráveis e 54 contrários, o projeto de decreto legislativo sobre o Tratado de Itaipu que estabelece as novas bases financeiras para o pagamento da energia da hidrelétrica consumida pelo Brasil. O projeto de decreto legislativo segue agora à apreciação do Senado.
Segundo o tratado, o multiplicador para a remuneração da cessão de energia, que hoje é de (5,1) passa para (15,3) aumentando em três vezes o valor da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil. Há alguns meses o governo vem trabalhando para a aprovação do Tratado de Itaipu, mas a oposição insistia em em obstruir a votação caso a matéria fosse colocada na pauta de votações.

Com a elevação do fator de multiplicação, os pagamentos anuais feitos pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia passariam de cerca de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões.
O custo adicional do valor da energia será arcado com recursos a serem definidos pelo Tesouro Nacional, “de forma a não onerar a tarifa de energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro”.
O relator do decreto, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), recomendou a aprovação do texto por entender que ele ajudará na integração do Cone Sul e também se fará justiça com o Paraguai. “Os US$ 240 milhões adicionais que se pagarão ao Paraguai representam um custo muito baixo, comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional e na prosperidade de seus vizinhos”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário