28 de abr de 2011

O dilema existencial da direita brasileira

Por Paulo Moreira Leite

O debate político do momento envolve duas perguntas: o Brasil tem uma direita? Se não tem, precisa dela?
Eu acho essas questões relevantes, dignas de uma boa discussão. Então, escrevi um texto que está longe de ser um desses parágrafos rápidos da Internet. É coisa longa. Leia e aproveite, se estiver interessado.
As perguntas sobre a direita brasileira tornaram-se particularmente atuais depois que Gilberto Kassab, até anteontem considerada a maior esperança conservadora do país, decidiu criar um partido novo e apresentar-se um político de centro-esquerda, quem sabe até aliado de Dilma Rousseff. Rival de Kassab na politica paulista, o governador tucano Geraldo Alckmin também evita uma postura de hostilidade em relação ao PT e a Dilma.
O Brasil tem e sempre teve uma direita, organizada e economicamente poderosa. Seu porta-vozes tem espaço nas publicações de maior audiência e circulação do país. Seus colunistas são tratados a pão de ló e participam de corridas de revezamento em programas de TV. Do ponto de vista dos aparelhos ideológicos, o pensamento de direita foi o grande investimento ocorrido nos últimos anos.  Se você usar uma calculadora para medir a evolução realizada, pode até dizer que nossa direita tornou-se mais direita hoje do que há uma década. Tornou-se mais pura e até mais radical.
Na verdade, o problema da direita no Brasil nunca foi de prestígio. Sua dificuldade é que raramente consegue votos para disputar o poder de forma competitiva e passa por crises de identidade inevitáveis sempre que o país passa a respirar ares democráticos e ela sofre derrotas em série. Também era assim antes do golpe de 64. Por que?
O problema é simples: a direita pura e dura quer ga nhar eleições mas não oferece nada em troca. Não custa lembrar. Juscelino Kubistcheck era um político conservador, um anti-comunista militante, quase religioso. Mas essa visão política não impediu JK de assumir uma postura favorável ao desenvolvimento, de usar formidáveis recursos públicos para mudar o endereço do crescimento e do progresso — e até de aliar-se a comunistas.
O dilema do conservadorismo brasileiro é relativamente fácil de diagnosticar.
Vamos simplificar um pouco para entender muito: o ponto de partida de um raciocínio conservador é dizer que o Estado não pode interferir na ordem natural das sociedades humanas. Conforme este ponto de vista, os homens são indivíduos inteiramente responsáveis por seu destino e pelo futuro de seus filhos — e todo esforço para modificar essa situação é uma forma injusta e até autoritária de ação do Estado, e costuma abrir espaço para a servidão dos cidadãos e a tirania dos governantes.
De acordo com esse raciocínio, o progresso humano é fruto da ação das pessoas e a soma dos interesses egoístas de cada ser humano responde pelo que aconteceu de melhor (e de pior) na evolução de nossa espécie. Não por acaso, essa visão consagra o mercado como o estagio supremo do avanço das sociedades humanas  e considera todo esforço para organizá-lo e definir regras de controle de seu funcionamento como uma operação retrógrada e destinada ao fracasso.

A consequencia lógica dessa visão é considerar que as únicas intervenções legítimas do Estado sobre as sociedades humanas são aquelas que se destinam a proteger o mercado — como a segurança e a defesa da propriedade, a criação de um sistema de educação apenas necessário para dar formar trabalhadores com um mínimo de preparo e garantir o trabalho nas empresas,  a criação de ums sistema de saúde capaz de garantir o funcionamento da economia mesmo em casos de epidemais, e assim por diante.
Num país onde as questões mais sérias da sobrevivência humana foram resolvidas ao longo do tempo — num processo que, genericamente, pode-se dizer que já ocorreu nos países desenvolvidos — o conservadorismo tenta falar em nome do progresso capitalista. Pode reivindicar-se da força de sua iniciativa privada, de empresários que foram capazes de fazer sua acumulação e construir impérios por conta própria. Seu apego a liberdade individual apoia-se em exemplos históricos.
Os republicanos americanos são o partido de Abraham Lincoln, o presidente  que fez uma guerra civil para abolir a escravatura. O conservadorismo frances é herdeiro da facção de De Gaulle, que participou da resistência ao nazismo, da mesma forma que os conservadores ingleses alimentaram um confronto decisivo contra as ambições de Adolf Hitler.
A população desses países acumulou um patrimonio de conquistas sociais que coloca a grande maioria num patamar mínimo de segurança e conforto. A distribuição de renda não atinge um nível medieval.  A oferta de bom ensino é razoável, ainda que desigual, e assim por diante.
No Brasil, não é assim.
Vive-se aqui uma contradição quase absoluta entre os direitos políticos da população e seus direitos sociais e econômicos.  Os quase 100 milhões de eleitores tem direito a votar num regime de ampla participação política. Mas o mesmo regime que assegura tantas garantias democráticas raramente foi capaz de oferecer benefícios correspondentes.
Nesse ambiente, a direita quer votos e quer poder mas não tem muito para oferecer às maiorias excluídas. A ideologia do mercado não faz o mesmo sucesso aqui do que na Europa e nos EUA. Este é seu dilema existencial.
Nos últimos anos essa situação agravou-se em função de fenômeno curioso. A direita brasileira foi tornando-se mais conservadora.
Na medida em que a população beneficiava-se de políticas públicas de distribuição de renda, capazes de auxiliar a sobrevivência eleitoral de Lula e seus aliados por 12 anos, pelo menos, os conservadores reagiram proclamando seus valores de forma ainda mais dogmática. Suas críticas aos programas de distribuição de renda puderam ser interpretados como inconformismo diante da queda na desigualdade. A defesa das privatizações passou a ser vista como uma postura favorável aos privilégios dos grandes grupos econômicos.
Seu isolamento aumentou, o que é compreensível.
Quem avaliar o pensamento dos líderes que governaram o país sob o regime de 64 irá encontrar cidadãos de impecável perfil conservador — mas que tinham consciencia de que as noções de mercado puro não resolviam o problema de fazer a economia crescer, desafio indispensável para dar alguma legimitidade a um regime sem voto e que poucos anos depois de derrubar  um governo constitucional já enfrentava o desgaste de suas medidas impopulares e recessivas.
O principal economista da ditadura nunca foi liberal Roberto Campos, mas Delfim Netto, e sob sua gestão o milagre chegou a 10% ao ano.
Quem olha de modo superficial para o apoio de Delfim Netto a boa parte das idéias economicas de Lula-Dilma, décadas depois, pode ficar escandalizado. Na verdade, Delfim jamais deixou que a ideologia contaminasse sua percepção sobre a economia real.
Do mesmo modo, os políticos mais duradouros e influentes da ditadura não eram udenistas de casaca e cartola, mas populistas no estilo Antonio Carlos Magalhães, que compreendia muito bem os limites do Estado minimo e debochava dos rivais internos.
Os imensos investimentos de infraestrutura que se tornaram a parte benéfica da herança do regime militar tampouco tem relação com a idéia de entregar o desenvolvimento para a iniciativa privada — mas refletem uma concepção de quem reconhece muito bem o papel do Estado.
A novidade, nos dias de hoje, é a vigencia de um conservadorismo que adotou uma espécie de tatcherismo vazio, um reaganismo sem história. Explico.
Nos anos 80 do século passado o conservadorismo ganhou um formidável oxigênio nos países desenvolvidos a partir de Margaret Tatcher, na Inglaterra, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos. Numa aliança que cobria os dois lados do Atlantico, os dois governos dedicaram-se a atacar as bases do Estado de Bem-Estar social que regimes de vocação social-democrata haviam construído ao longo das três décadas posteriores a Segunda Guerra. Nasceu assim o discurso contra os burocratas do Estado, contra aposentadorias publicas, contra sindicatos e assim por diante.
O problema é que, importado para o Brasil, este movimento não ocorre numa sociedade onde Estado de Bem-Estar social é uma realidade palpável. Pelo contrário, aqui ainda é um projeto, quem sabe uma utopia. Se as privatizações ocorridas no governo FHC demonstram alguma coisa é que é absurdo dizer que o Estado oprime a iniciativa privada, como se alegava nos EUA e na Inglaterra. Aqui usou-se o Estado para diminuí-lo.
Também é complicado falar em mordomias estatais num país onde mais de dois terços das aposentadorais equivalem ao salário mínimo, onde a ajuda às familias no limite da fome limita-se a menos de 3 reais por dia. Você pode e deve criticar as condenáveis aposentadorias luxuosas de uma fatia especial do funcionalismo público — mas, para além dos símbolos convenientes para alimentar a indignação popular, cabe reconhecer que atingem uma minoria entre minorias.
É a convicção de que não há futuro para esse discurso conservador puro e duro sob um regime democrático que tem levado políticos como Gilberto Kassab, Geraldo Alckmin e também Aécio Neves a assumir uma outra postura moderada em relação a seus aliados e diversos companheiros de viagem mais radicais.
As críticas que eles recebem do conservadorismo puro e duro demonstram que nem todos compreenderam que, sob um regime democrático, só há uma opção aceitável para disputar o poder: o voto popular.

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