28 de out. de 2010

Plebiscitos nos Estados Unidos (maconha, aborto e, pasmem tornar a caça um direito fundamental)

Do Terra

Além de eleger políticos para cargos públicos nos âmbitos estadual e federal, os eleitores nos Estados Unidos votarão no dia 2 de novembro alguns polêmicos projetos que envolvem a sociedade americana, como a legalização da maconha e do aborto e o estabelecimento do inglês como língua oficial.
Como costuma ser habitual em pleitos nos EUA, a jornada eleitoral para nomear representantes públicos serve também para promover consultas populares sobre iniciativas locais impulsionadas por parlamentares ou grupos civis que buscam o apoio social para introduzir reformas nas leis dos estados.
Neste ano, a Califórnia concentra grande parte do interesse midiático não só pelo fim da carreira de Arnold Schwarzenegger como governador, mas também porque os cidadãos terão de decidir sobre a legalização da maconha. A descriminalização da droga, que atualmente é legal na Califórnia quando usada sob prescrição médica para fins medicinais, autorizaria seu cultivo, posse, consumo e compra por parte dos maiores de 21 anos. Se ratificada, a medida significaria uma importante fonte de renda do governo, por meio de impostos.
As últimas pesquisas de opinião estimam, no entanto, que a maioria da população deve se opor ao consumo livre da maconha, diante dos temores de que sua banalização aumente o risco de acidentes, tenha consequências no ambiente de trabalho ou crie uma plataforma legal para os traficantes na Califórnia. Conhecida como Proposição 19, essa medida entraria em contradição com as leis federais, que continuariam considerando a maconha como uma substância proibida.

Outros estados, como Arizona e Dakota do Sul, decidirão nas urnas se legalizam a maconha para fins medicinais, tal como já ocorre em 14 dos 50 estados americanos. Illinois, Massachusetts, Nova York, Carolina do Norte, Ohio e Pensilvânia também poderiam se somar a essa lista por meio de projetos de lei.
Além de votar sobre a maconha, os cidadãos do Arizona decidirão se reformam a constituição estadual para incluir a caça e a pesca como um direito fundamental, algo que também será votado no Tennessee e no Arkansas. Tal medida foi qualificada de "ridícula" pelos opositores, mas os defensores a consideram necessária para garantir, por lei, atividades que poderiam ser ameaçadas no futuro por grupos ambientalistas.
Em Oklahoma, se tentará aprovar uma emenda constitucional para reconhecer o inglês como idioma oficial do território e o único, junto às línguas dos índios americanos, possível de ser usada pela Administração estadual.
Trata-se de uma tentativa das autoridades de consolidar o inglês no estado, diante do aumento da imigração hispânica. Se aprovada, a iniciativa tornaria Oklahoma o 31º estado a adotar o inglês como língua oficial.
No Colorado, os eleitores terão de se posicionar sobre a questão do aborto. Eles devem responder basicamente se consideram o feto uma pessoa. A proposta, promovida por grupos antiaborto, pretende modificar a constituição para que as leis protejam "todos os seres humanos, desde o início de seu desenvolvimento biológico".
Os habitantes de Rhode Island responderão nas urnas uma questão de identidade local, se aceitam ou não modificar o nome oficial do estado. Atualmente, o território é denominado em sua constituição como "State of Rhode Island and Providence Plantations". Os legisladores consideram que chegou o momento de o estado se chamar simplesmente "State of Rhode Island".
Uma consulta popular também será submetida na Carolina do Norte, onde se discute a proibição de que ex-presidiários possam se candidatar a xerife em algum dos condados. No próximo dia 2 de novembro, estarão em jogo as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, 37 dos 100 assentos no Senado e 37 vagas de governadores, além de outros cargos locais e estaduais.

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