28 de out de 2010

Juíza requer os envelopes da licitação do metrô

Do blog do Frave

A juíza Simone Cassoreti, da 9.ª Vara de Fazenda Pública da capital, determinou ontem, em liminar, que o Metrô de São Paulo envie em 48 horas os envelopes lacrados com as propostas de todas as 11 empreiteiras que participaram da concorrência pública dos lotes 2 a 8 da Linha 5 (Lilás).
A decisão judicial foi dada em resposta à ação popular ajuizada dia 21 pelo deputado estadual Vanderley Siraque (PT), um dia após o governador, Alberto Goldman (PSDB), ter assinado os contratos da licitação.
A juíza só não decretou a suspensão da licitação por entender que a medida foi tomada pelo governador. As propostas que não foram abertas por restrições do edital, segundo a magistrada, deverão ser entregues lacradas e “ficarão em cartório, em pasta própria, sob sigilo”.

Na ação, o parlamentar tece longa argumentação em que questiona o “caráter ilegal e lesivo” do edital. A cláusula 1.1.2.1 do edital de pré-qualificação, argumenta, impedia que a empresa proponente e vencedora de um lote apresentasse propostas para os demais. Esse vício não teria ocorrido por exemplo no lote 1, quando o edital “ainda não trazia efeitos práticos para o certame, pois nenhuma empresa havia tido qualquer lote de licitação adjudicado, o que naturalmente não ocorreu no curso do julgamento dos demais lotes”.
“Numa primeira análise, se afigura contraditória a atuação do Metrô, pois ao realizar a licitação fracionada proibiu a contratação de um mesmo licitante para mais de um lote e, tal fato, determinou o aumento dos valores inicialmente orçados, isto é, ocasionou prejuízo aos cofres públicos”, diz a juíza em sua decisão. “O que não se pode aceitar é o aumento do preço que será pago pelo Metrô que, ao lançar mão da licitação por lote, teve aumento em seus custos”, acrescenta.
“O edital foi dirigido e favoreceu a que as empresas fizessem acordos entre si.”, diz Siraque.
O Metrô afirma que a denúncia é de formação de cartel. “Não há menção sobre o envolvimento do Metrô em direcionamento da licitação”, diz nota da companhia. Em 4 de fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado “aprovou os termos do edital”.

PT faz ato contra corrupção em frente à sede da companhia
Protesto no centro de SP reuniu também representantes de centrais sindicais e movimentos sociais
Angela Lacerda, Eugenia Lopes e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
O PT realizou ontem “ato contra escândalos de corrupção no Metrô” no centro de São Paulo. A manifestação ocorreu em frente à sede da companhia, na Rua Boa Vista. “Apuração do escândalo do PSDB no Metrô já!”, dizia uma faixa carregada por deputados estaduais e federais, além de vereadores do PT. O protesto reuniu também representantes de centrais sindicais e movimentos sociais e acabou engrossado por uma caminhada da campanha de Dilma Rousseff.
Antônio Mentor, líder do PT na Assembleia paulista, disse que “não se pode aceitar essa tese fantasiosa de que houve conluio entre as empresas e que o Metrô não sabia de nada”. Mentor asseverou que “todo o processo de licitação da Linha 5 foi comandado por José Serra, pelo governo dele”.
“(Serra) não pode agora tentar se esquivar alegando que já não era mais governador quando houve a concorrência”, cobrou o deputado. “Primeiro ele virou as costas para o Paulo Preto (ex-diretor da Dersa).”
No Recife, Serra disse não considerar necessária investigação na gestão. Indagado por que, respondeu com ataque ao governo do PT, que, segundo ele, faz “publicamente, abertamente” proposta de concorrência acertada. Citou as hidrelétricas de Belo Monte e Jirau.
Em Brasília, Dilma defendeu a investigação. A petista afirmou que não seria “leviana” de culpar o adversário pelo suposto direcionamento na licitação.
“Acho importante que, pelo menos desta vez, eles abram sindicância, inquérito e apurem. Não é possível achar que as coisas são perfeitas e vender isso para a população. Não são. Um Estado e governo se medem pela capacidade não de garantir que não haja nada, mas, em havendo, tomar providências, investigar, saber quem é o responsável, e não tentar soluções fáceis”, afirmou Dilma, depois de participar do lançamento de sua proposta para desenvolvimento social.
A presidenciável observou que um processo de licitação viciado encarece a obra. “Sempre lamento esses fatos porque processos licitatórios não podem ser viciados e porque isso prejudica a população. Geralmente, quando tem processo viciado sai muito mais caro para a população.”

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