29 de out de 2010

Investimentos em universidades federais

Do Valor via blog do Nassif
Luciano Máximo | De São Paulo
29/10/2010 
As 57 universidades federais brasileiras terminam 2010 com um caixa de R$ 19,7 bilhões - já descontado o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor é o mais elevado em duas décadas e representa um salto de quase 120% na comparação com o orçamento verificado em 2005, de acordo com números compilados pelo professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e pelo Ministério da Educação (MEC).
Os últimos cinco anos ficaram marcados pela execução das duas fases do programa federal de interiorização das instituições de ensino superior e de expansão da oferta de vagas e cursos, da contratação de professores e funcionários e dos investimentos para ampliação da infraestrutura da rede, com novos prédios de salas de aula, laboratórios e equipamentos. O aumento do orçamento das universidades sucede um longo período de estabilidade orçamentária, que durou 11 anos, entre 1995 e 2005. 
servador do desempenho orçamentário das universidades federais desde 1989, o professor Amaral lembra que, apesar da recente evolução, os recursos destinados a investimentos precisam crescer, pois são bem inferiores aos gastos com salários, aposentadorias, pensões e até manutenção. Segundo a execução orçamentária de toda a rede, dos R$ 22,1 bilhões do orçamento integral de 2009 (incluindo inativos), R$ 1,4 bilhão (6,5%) foi a rubrica capital, destinada à ampliação da infraestrutura ou aquisição de equipamentos. Folha de pagamento e inativos representam fatia que supera 80% do caixa das universidades.
"Gastos com salários são importantes, porque mão de obra é a maior riqueza de uma universidade. Ainda assim, o crescimento é o maior dos últimos anos e ajudou a superar o período de estagnação no custeio e investimento durante os oito anos do governo FHC. Muitas universidades ficaram endividadas", diz Amaral.
Cálculos do acadêmico apontam que o orçamento das federais registrou ligeira queda entre 1994 e 2002, passando de R$ 9,2 bilhões para R$ 9 bilhões, já descontados inflação e gastos com inativos. Os investimentos recuaram com maior intensidade no período (de R$ 278 milhões para R$ 45 milhões), enquanto os recursos empregados em manutenção - contas de água, luz e telefone e serviços de limpeza e segurança - também caíram, de R$ 996 milhões para R$ 537 milhões.
O ex-ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato Souza, atual secretário da Educação de São Paulo, contesta os números. Segundo ele, o levantamento do acadêmico não contempla o Programa de Modernização das Universidades Federais, que previa a concessão de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de organismos internacionais para a aquisição de equipamentos. Com a iniciativa, diz Souza, a média anual de gastos com custeio em oito anos foi de R$ 1,3 bilhão.
"Não tivemos diminuição de recursos, observamos que era possível fazer mais com o que havia. Concentramos a distribuição de recursos de custeio e investimentos com base no número de alunos e cursos e, depois, criamos, o programa de estímulo à docência", ressalta Souza, destacando que havia muito desperdício na administração das universidades federais e "foi preciso instituir mais cobrança por parte do MEC".
Na opinião de Amaral, da UFG, as universidades correram um risco de queda de qualidade com a adoção da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na gestão de Souza no MEC, abolida em seguida, ainda quando Cristovam Buarque era ministro da Educação no governo Lula. "Ao provocar uma maior preocupação com índices de produtividade, a GED poderia ter consequências negativas, por forçar uma atuação burocrática do docente, apenas preocupado em somar pontos numa tabela que resultaria em aumento da parcela salarial", avalia.
Souza diz também que as matrículas nas universidades federais durante o governo FHC cresceram a uma taxa média anual de 6%, enquanto no governo Lula ela foi menor, de 3,2%, considerando dados até 2008. O tucano também contesta os números de formação nos cinco anos do governo Lula. "Em termos absolutos, o número de formandos caiu mesmo com toda essa derrama de dinheiro, faltou eficiência ao MEC e iniciativas de cobranças."
O MEC rebate as acusações, afirmando que foi obrigado a passar os primeiros anos de gestão "apagando fogo da expansão irresponsável" promovida nos últimos anos do governo anterior, de acordo com um dirigente do ministério. As universidades federais, acrescenta, tinham mais de R$ 2 bilhões em dívidas. "Só a Unifesp em São Paulo tinha uma única conta de água não paga de R$ 50 milhões. Além disso, o calendário universitário estava atrasado 120 dias por causa das greves e tivemos que chamar novos concursos públicos para substituir os professores temporários contratados no passado. A expansão só pôde ser iniciada depois que saldamos as dívidas com cada fornecedor, a partir de 2004", diz a fonte.
Segundo ela, se a comparação da evolução do número de matrículas levar em conta os mandatos completos de Lula e FHC, a vantagem é do primeiro. Considerando a previsão de matrículas de 2010, de 860 mil novos alunos, a expansão entre 2003 e 2010 será de 51%, enquanto que, entre 1995 e 2002, o crescimento foi de 44%.
Quanto à taxa de formação, a fonte do MEC explica que, por conta da fase de ajustes no início do mandato, o número de titulados se manteve estável e já começa a registrar crescimento. Entre 2003 e 2009, a taxa de formação cresceu 9%. "E crescerá ainda mais nos próximos anos. Segue uma lógica clara: se a expansão se intensificou em 2005, e é preciso pelo menos cinco anos para a formação, não tinha como aumentar antes de 2009." 

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