28 de out de 2010

Brasil exige que COP-10 feche encontro com protocolo sobre recursos genéticos

A luta contra a biopirataria e o aproveitamento pelos estrangeiros dos conhecimentos ancestrais sobre a biodiversidade sul-americana.

Da Folha

O Brasil exigiu nesta sexta-feira que a convenção da ONU sobre biodiversidade culmine com um protocolo sobre o uso e a distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos, uma proposta respaldada por vários países latino-americanos.
"Precisamos de um bom marco legal e um bom protocolo, precisamos deste resultado amanhã, não queremos adiá-lo", disse em entrevista a jornalistas a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a décima COP-10 (Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica), que acaba na sexta-feira em Nagoia (Japão).
Representantes de vários países lutam contra o tempo com a difícil tarefa de chegar a um acordo para proteger a biodiversidade. O pacto deve fixar as metas para o período 2011-2020 e substituir o plano que foi estipulado em 2002 e que vence este ano.
Além disso, deve ser definido um protocolo de gestão dos recursos genéticos, que são, segundo a definição da ONU, "o material hereditário com valor econômico, científico ou social contido nas espécies" como, por exemplo, nas plantas e micro-organismos presentes em territórios indígenas da América Latina.
A ministra reafirmou que o protocolo é a pedra angular da reunião e de um plano estratégico. "Não se pode falar do uso sustentável da biodiversidade se não há um marco legal que regulamente o uso de seus recursos genéticos", disse.
Por isso, vários países latino-americanos se juntaram ao Brasil na busca por um protocolo que permita que estas nações recebam compensações econômicas pelo conhecimento ancestral sobre as propriedades das plantas e micro-organismos dentro de seu território e, assim, combater a "biopirataria".
O ministro do Meio Ambiente peruano, Antonio Brack, insistiu hoje durante a reunião plenária na necessidade de obter uma participação justa e equitativa nos benefícios. Ele declarou: "[É necessário] um trabalho multilateral para se chegar a uma meta de interesse comum para toda a humanidade."
Há dúvidas sobre a forma como será elaborado esse protocolo. "Há alguns temas que ficam incompletos", disse à Agência Efe a alta comissária para a Biodiversidade da Colômbia, Sandra Bessudo. "Não queremos que o protocolo seja fraco porque os países com grande biodiversidade necessitam de acordos internacionais que definam o acesso aos recursos", afirmou ela, que não descartou que seja concedido um tempo para que certos pontos sejam discutidos com cautela.
O chileno Samuel Leiva, coordenador de campanhas do Greenpeace e que participou das reuniões da COP-10, disse à Efe que, a apenas um dia do final do encontro, não está claro qual será a conclusão da conferência de Nagoia.
Segundo Leiva, é possível que os países latino-americanos solicitem uma reunião antes da COP-11, que será realizada em Nova Délhi em 2012, especificamente para falar do tema do ABS (sigla em inglês do protocolo).
Outros temas que complicam as negociações são o da conservação, especialmente nas regiões marinhas, e o dos mecanismos de financiamento dos diferentes projetos.
"As sérias divergências não são segredo para ninguém", admitiu a ministra do Meio Ambiente equatoriana, Marcela Aguiñaga, ao manifestar sua preocupação pela possibilidade de que as discordâncias na COP-10 possam estagnar as negociações e levá-las ao fracasso.

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