31 de out de 2010

Os cenários catarinenses

Do Diário Catarinense

COM DILMA OU COM SERRA

Grandes obras federais arrastadas há anos, investimentos em setores fundamentais como educação, relações entre políticos eleitos. O que muda para Santa Catarina com uma vitória de Dilma Rousseff (PT) ou de José Serra (PSDB)? A reportagem do DC mapeou aspectos políticos e administrativos que podem ter influência do governo federal para apontar como ficariam alguns cenários numa gestão petista ou tucana. Confira o que Dilma e Serra prometeram para SC e como poderão se relacionar com as bancadas catarinenses e com o governador eleito Raimundo Colombo (DEM).


O futuro na gestão administrativa

O Estado é o 10º exportador brasileiro, com vendas que somaram US$ 6,4 bilhões em 2009. Os empresários dizem que as precárias condições de infraestrutura, o pesado sistema tributário, a legislação trabalhista inflexível e a ausência de uma política industrial prejudicam a competitividade da indústria nacional.

Economia
Com Dilma: em sua primeira passagem por SC, declarou que o desafio é fazer o Brasil deixar de ser um país emergente para se tornar desenvolvido. Suas prioridades são as reformas política e tributária. Disse em entrevista ao Grupo RBS que a reforma tributária permitirá ao país “dar um salto de competitividade”.

Com Serra: na sua primeira passagem por Santa Catarina, no primeiro turno, afirmou que pretende ser o “presidente da produção”. Destacou que se preocupa com o processo de desindustrialização e atribuiu as dificuldades do setor ao que chamou de “tripé perverso”: alta carga tributária, baixo índice de investimento do governo e a maior taxa de juros do mundo.

BR-101 Sul

A rodovia tem 238,5 quilômetros no Estado. As obras foram iniciadas em janeiro de 2006 e a primeira previsão de término era dezembro de 2008. Agora, a estimativa de conclusão é dezembro de 2013 e o custo deve chegar a R$ 2 bilhões (dobro do valor previsto). Das obras de duplicação, 170 quilômetros de pista foram concluídos e liberados para tráfego. Entre as “obras-de-arte” (pontes, túneis, viadutos, passagens de pedestres), 25 das 109 previstas estão em execução.

Com Dilma: quando esteve no Painel RBS, em agosto, se comprometeu em concluir a obra: – Considero factível resolver este problema. E digo mais: é impossível não acabar esta obra – declarou. Chegou a afirmar que, desconsiderando as obras-de-arte, a duplicação das pistas ficaria pronta até o final deste ano. A promessa não deve ser cumprida porque dois lotes (25 e 29) não ficarão prontos até dezembro.

Com Serra: quando esteve no Painel RBS, em julho, o candidato se comprometeu em concluir a obra. Ele criticou severamente o governo federal por não ter concluído a BR-101 em oito anos e garantiu que, se eleito, irá fazê-la:
– Não é compromisso nem promessa. É um anúncio. Nós vamos fazer isso. Em oito anos de governo, não há problema de engenharia que você não possa resolver. Eu acho que é uma questão de vontade política, de competência de quem tem que fazer e de descuido.Serra prometeu se empenhar pessoalmente na conclusão da obra.

BR-470

Incluída do PAC em 2007, a obra ainda não passou das etapas iniciais. Atualmente, estão sendo elaborados o projeto e o estudo de impacto ambiental e a previsão é de que sejam finalizados até dezembro deste ano. A duplicação prevê um trecho da rodovia que corta o Vale do Itajaí e o Estado: 74 quilômetros entre Navegantes e Indaial. São 358 quilômetros da rodovia em Santa Catarina.

Com Dilma: a candidata foi questionada sobre a obra durante o Painel RBS e lembrou que a duplicação está prevista no PAC. Não se comprometeu claramente e não deu prazos para a conclusão.

Com Serra: uma das possibilidades levantadas por Serra é estadualizar as rodovias federais e repassar recursos para que o Estado realize as obras. A proposta é bem vista pelo governador eleito Raimundo Colombo (DEM), que durante a campanha chegou a conversar com Serra sobre o assunto.

Ferrovia do Frango

Reivindicada pelo Oeste há anos, a Ferrovia do Frango teve seu edital de elaboração de projeto lançado neste mês. A construção fará a ligação entre Itajaí e Chapecó e, segundo previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), deve começar em 2012. A obra está no PAC e tem previstos R$ 16 milhões.

Com Dilma: afirmou que vai investir em ferrovias e a obra catarinense deverá ser incluída em seu plano.

Com Serra: não fez menção à obra durante a campanha. Entre suas propostas para Santa Catarina, apenas a Ferrosul, que liga SC ao MT, está citada.

Educação

Legalmente, a educação infantil é responsabilidade dos municípios, os ensinos fundamental e médio do Estado e o ensino superior do governo federal. Durante o governo Lula, o ensino superior em Santa Catarina teve vários ganhos com a construção de novos campi da Universidade Federal de Santa Catarina e a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Com Dilma: a promessa da petista para a área é dar continuidade às políticas do governo Lula, criando mais universidades públicas e mais campi, e garantindo mais verbas para estimular as pesquisas e fortalecimento da pós-graduação.

Com Serra: em sua relação de propostas para Santa Catarina, o candidato indica a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí. Na área da educação, a aposta do tucano é investir no ensino técnico.

A correlação das forças políticas

Relacionamento político
Em um país como o Brasil, onde a maior parte dos recursos está concentrada no governo federal, um bom relacionamento entre o governador e o presidente é fundamental. Além das verbas constitucionais e das vinculadas à arrecadação, que são obrigatoriamente repassadas, há uma série de setores estratégicos que dependem de recursos federais. Nesse contexto entram as obras em rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e hidrelétricas.

Com Dilma: inicialmente se pode pensar que o Estado ficaria em uma situação delicada com uma vitória da candidata petista, já que o governador eleito, Raimundo Colombo (DEM), é de um partido de oposição e tem o apoio do PSDB e PMDB. A presidenciável vem destacando em seus discursos que pretende manter uma “postura republicana” no relacionamento com os estados, sem olhar a cor partidária. Colombo também já afirmou que não pretende fazer uma política “revanchista”, pois, segundo ele, divergências políticas não constroem obras.

Com Serra: uma vitória do candidato do PSDB poderia sinalizar um relacionamento mais próximo com Santa Catarina. O governador eleito, Raimundo Colombo, integra a base de apoio da candidatura tucana. Além disso, Colombo é discípulo de Jorge Bornhausen (DEM), um dos principais integrantes da coordenação da campanha Serra. Por isso, muitas ações idealizadas por Colombo poderiam ser mais facilmente executadas por fazerem parte de programas efetivados por Serra.

Bancada federal

A bancada federal, deputados e senadores, é a representação de Santa Catarina em Brasília. Os parlamentares podem apresentar emendas, trazendo recursos e viabilizando projetos para o Estado. A bancada é cobiçada também pelo governo federal, que precisa formar uma base de apoio forte para aprovar suas reformas e projetos na Câmara dos Deputados e no Senado.

Com Dilma ou com Serra: teoricamente, analisando somente a composição da coligação nacional, na Câmara a bancada catarinense ligada a Dilma teria 11 deputados (4 PT, 5 PMDB e 2 PP) e a bancada favorável a Serra teria 5 parlamentares (3 DEM e 2 PSDB). Como em Santa Catarina o PMDB e o PP racharam nos apoios, esta conta pode ser desfeita. Dependendo do resultado das urnas, a bancada catarinense de governo e de oposição poderá oscilar, sendo ainda uma incógnita qual será a migração de um lado para o outro. No Senado, em tese, os três catarinenses – Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB), eleitos, e Casildo Maldaner (PMDB), que assumirá a vaga de Raimundo Colombo – são favoráveis a Serra. Mas, num governo Dilma, não se pode esquecer que o PM DB fará parte do governo, o que poderá influenciar a postura da bancada.

Indicações para o governo

Após a eleição de um novo governo, uma das primeiras discussões que surgem é sobre quem vai compor o primeiro escalão. Um governante, ao montar sua equipe, pode levar em consideração uma série de aspectos, entre eles a confiança, o perfil técnico e as indicações políticas. Para um Estado, ter um ministro indicado pode representar um canal mais direto com o presidente, além de mais um nome, fora as bancadas, para defender os interesses estaduais.

Na história recente, catarinenses ocuparam posição de destaque no governo federal. No governo de José Sarney, o ex-governador Luiz Henrique da Silveira foi ministro de Ciência e Tecnologia. No governo de Fernando Collor, Jorge Bornhausen (DEM) foi ministro de governo. E, atualmente, dois catarinenses comandam ministérios: Altemir Gregolin (Pesca) e Márcio Zimmermann (Minas e Energia).

Com Dilma: um dos nomes com grandes chances de permanecer no governo é Márcio Zimmermann, que trabalhou com Dilma quando ela foi ministra de Minas e Energia. O catarinense já era o favorito de Dilma para comandar a pasta quando ela assumiu a Casa Civil, mas como a cota era do PMDB, o cargo ficou com Edison Lobão. Outro que pode ter espaço num eventual governo Dilma é Altemir Gregolin (PT). Eurides Mescolotto (PT), atualmente presidente da Eletrosul, também pode ser reaproveitado, assim como o ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB), que foi diretor da estatal no governo Lula. A senadora Ideli Salvatti (PT) e o deputado federal Cláudio Vignatti (PT) são outros nomes apontados. Ideli pode ser ministra.
Com Serra: a participação de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) num eventual governo Serra é tida como certa. O ex-governador teria uma posição estratégica para o presidente, pois como liderança do PMDB poderia ser uma ponte para aproximar o partido da nova administração. Outro nome cotado é o do deputado federal reeleito Paulo Bornhausen, que atualmente é o líder do DEM na Câmara. O governador Leonel Pavan (PSDB) também é citado para um cargo ligado ao Turismo, assim como Dalírio Beber, presidente de honra do PSDB de Santa Catarina.

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