14 de mar de 2011

O jovem ministro Toffoli não baterá o recorde de permanência no Supremo Tribunal

Do blog de Ricardo Setti


Empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal em 2009, aos 42 anos, e podendo exercer as funções até a aposentadoria por limite de idade, aos 70, o que ocorrerá em novembro de 2037, teoricamente o jovem ministro Dias Toffoli é capaz de um quase-recorde de permanência na mais alta corte do país: 28 anos e 1 mês.
Trata-se de um quase-recorde potencial — uma vez que o ministro pode se aposentar antes, por tempo de serviço, ou (toc, toc, toc) por razões outras. Mas está ou estará a um triz do mais longevo ministro entre os 163 brasileiros que até hoje integraram o Supremo: o ministro André Cavalcanti, que, entre junho de 1897 e fevereiro de 1927, permaneceu 29 anos e 8 meses nas funções.
André Cavalcanti foi nomeado pelo primeiro presidente civil da República, Prudente de Morais (1894-1898), e só deixou o posto 10 presidentes depois, durante o governo de Washington Luís (1926-1930).
Sobre Toffoli, Cavalcanti tinha uma vantagem: naquela época, a Constituição não impunha o limite de idade de 70 anos para permanência no serviço público, e ele só não continuou no  Supremo porque morreu no exercício do cargo, aos 93 anos.

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