3 de out de 2010

A superlotação das cadeias brasileiras

Do Folhaonline

População carcerária do Brasil cresceu quase 150% em uma década


DA AGÊNCIA BRASIL


O sistema prisional brasileiro tem problemas como a falta de vaga e de assistência jurídica aos presos e as péssimas condições de vida a que eles estão submetidos. Nos últimos anos, houve um aumento da população carcerária.

De acordo com Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para mais de 361 mil, o que representa um crescimento de 143,91% em uma década. Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 473.626, o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%.
Segundo o departamento, a taxa anual de crescimento, que oscilava de 10% a 12% entre 1995 e 2004, caiu para cerca de 5% a 7% ao ano, a partir de 2005. Apesar da redução da taxa anual de encarceramento, o Brasil ainda apresenta um deficit de vagas de 194.650.
De acordo com dados do Depen de 2010, o Brasil tem uma população carcerária de 494.237 presos. Desse total, 153.526 são provisórios, 172.942 cumprem pena em regime fechado, 64.717 em regime semiaberto e 16.315 em regime aberto. O sistema prisional tem hoje cerca de 60 mil agentes penitenciários.
No país, há 29.707 mulheres e 440.864 homens encarcerados. Em ambos os sexos, a maioria dos presos de ambos tem entre 18 e 24 anos e ainda não completou o ensino fundamental. Na maior parte dos casos, essas pessoas foram presas por roubo qualificado (cerca de 80 mil).
Cerca de 33 mil pessoas saíram do sistema penitenciário este ano, sendo 982 por fuga, 17.201 por alvarás de soltura e habeas corpus, 18.804 por transferências e 346 por indultos.

Comentário:A situação prisional se dá principalmente pelo aumento de delitos relacionados ao consumo de drogas.

A Lei 11343/06, apesar de discriminalizar o uso, é extremamente rígida e em muitos casos a diferenciação entre usuário e traficante não é alcançada pelo juízo.

Um comentário:

  1. A situação só chegou a esse ponto pela deficiencia na educação brasileira.

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