18 de out. de 2010

Porque Serra era contra a aquisição da Brasiliano pela petrobrás

Do Tijolaço no blog do Nassif

Trazida à baila por Dilma, a tentativa do Governo de São Paulo de vetar a aquisição da Cia Gás Brasiliano, uma empresa do grupo italiano ENI, não era assunto conhecido por muitos de nós. E, certamente, não vai ser, com a cobertura que dá a nossa mídia.
Aqui do lado, reproduzo a área de concessão da Gás Brasiliano para a distribuição de gás natural no riquíssimo noroeste paulista e seu posicionamento estratégico de interconexão com o Gasbol, o gasoduto pelo qual nos chegam até 17 milhões de metros cúbicos de gás boliviano.
Republico, portanto, a matéria da repórter Cláudia Schüffner, do Valor Econômico, publicada no dia 28 de maio deste ano, que passou desapercebida por quase todos: 

Petrobras, finalmente, entra em São Paulo

A aquisição da Gás Brasiliano pela Petrobras, anunciada ontem pelo valor de US$ 250 milhões, satisfaz um desejo antigo da estatal – há muito tempo a companhia pretendia entrar no rico mercado de São Paulo. Ela não mediu esforços para vencer a concorrência da Mitsui e Cosan, que também fizeram propostas pelo ativo. Entretanto, segundo fontes ouvidas pelo Valor, o negócio contraria o governo de São Paulo, que não gostaria de ter uma estatal federal no controle de empresas de distribuição de gás no Estado.

Ao ser questionada sobre restrições do governo paulista à aquisição, a secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena, informou, por meio de sua assessoria, que não tinha sido informada oficialmente sobre a compra. A informação já tinha sido divulgada pela estatal pela manhã em fato relevante.
Com a compra, a Petrobras consegue cumprir um plano de negócios desenhado na década passada que foi abortado. Em abril de 1999, a estatal viu sua intenção de comprar a Comgás barrada depois que ela conseguiu um meio de driblar a restrição que proibia a participação majoritária de estatais federais no leilão da distribuidora. Isso seria possível porque ela se associou, como minoritária, a um consórcio que tinha ainda os fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e Petros (da Petrobras). Era um grupo formado por gigantes.
Quando soube da formação desse consórcio o então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB) ligou para o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pedindo que o consórcio fosse desfeito. FHC então proibiu a Petrobras de entrar na concorrência e a Comgás foi comprada por um consórcio liderado pela BG, Shell e a CPFL.
A atual oferta da Petrobras pela Gás Brasiliano só pôde ser feita porque em 2007 foi revogado o artigo 24 da Lei Estadual nº 9.361/1996, que criou o Programa Estadual de Desestatização. Esse artigo vedava explicitamente “a participação majoritária das empresas estatais federais na Comgás e demais concessionárias de distribuição de gás canalizado que vierem a ser criadas no Estado de São Paulo”. Mas ele foi revogado pela Lei Estadual nº 12.639/07, proposta pelo deputado estadual Antonio Mentor (PT), apesar do veto do governador José Serra. A justificativa do governo para vetar a Petrobras era evitar a concentração econômica e permitir a concorrência no setor.
Todavia, com a nova legislação, deixou de existir o veto à entrada da Petrobras na distribuição de gás em São Paulo, o que abria a possibilidade de ela não só tentar adquirir a Comgás como a Gás Brasiliano, controlada pela italiana Eni Spa e a Gás Natural São Paulo (controlada pela espanhola Gas Natural).
A Gás Brasiliano foi adquirida pela Eni por R$ 274,5 milhões – US$ 142,5 milhões pelo câmbio na época da privatização em 1999 – que representava com ágio de 150%. Desde então, a Eni investiu na concessão, que abrange 375 municípios, cerca de R$ 360 milhões. A oferta da Petrobras é igual ao que a japonesa Mitsui pagou em 2005 pelo controle de sete distribuidoras reunidas na Gaspart.
Com a Gas Brasiliano, a Petrobras terá participação acionária em 21 das 27 distribuidoras de gás natural existentes no Brasil. No mercado se comentava que a oferta da estatal foi superior à da Mitsui (que teria ficado em segundo lugar, com uma proposta de US$ 180 milhões ou US$ 190 milhões) e bem acima da oferta da Cosan, que teria oferecido US$ 120 milhões. Procurada, as empresas não confirmaram a informação. Essa é segunda aquisição de uma controlada da italiana Eni pela estatal, que comprou a AgipLiquigás em 2004.
Nos próximos posts, vou comentar a importância estratégica da compra.
Outra boa do Tijolaço:
A resposta é simples: porque este é um grande negócio. A oferta de gás natural para o mercado paulista vai crescer enormemente, com a entrada em operação dos gasodutos Caraguatatuba-Taubaté, com capacidade para 20 milhões em metros cúbicos diários, e o Santos-São Paulo e Rio-São Paulo, que terão a capacidade ampliada de 8 para 12 milhões de metros cúbicos/dia.
Este gás, entregue pela Petrobras, é obrigatoriamente distribuído (vendido) pelas concessionárias. E um dos maiores compradores é… a própria Petrobras. No primeiro trimestre deste ano, de uma média de 48,8 milhões de metros cúbicos por dia de gás entregues  ao mercado nacional, 39,8 milhões foram consumidos pela estatal, sobretudo para mover as usinas de geração de eletricidade.
Não é preciso mais para explicar a sinergia entre as duas atividades.
Nem o quanto dá de lucro esta atividade.
Ela está dividida em três. Na capital e acima dela, em direção ao Rio, a Comgas, que pertence à inglesa British Gas e à Shell. A área sul é da chilena SDG, com o nome de Gás Natural.
É por isso que todos estavam de olho na Brasiliano. Além da Petrobras, ela era disputada pela Mitsui (japonesa), Cosan-Shell, pelo empresário Carlos Seabra Suarez (o ’S’ da empreiteira OAS) associado à Cemig, pelo Banco Santander (que comprou o Banespa) e pela colombiana Promingás, que comprou as instalações da americana  Enron, é é controlada pela Ashmore Energy International Limited, uma empresa das Ilhas Cayman"

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