25 de out de 2010

O nepotismo da administração Tucana

Do blog do Favre

Além de três parentes da ex-subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), a filha do secretário estadual de Habitação, Lair Krähenbühl, também está empregada em cargo de confiança (sem concurso público) no governo paulista. Acionado pelo JT, o governo solicitou um parecer da Procuradoria Geral do Estado para saber se a contratação configura nepotismo, prática proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 2008.
Júlia Krähenbühl foi nomeada em março de 2007 como assistente técnica da Secretaria do Meio Ambiente. Recebeu duas promoções e, desde junho de 2009, ocupa o cargo de diretora técnica III, com salário inicial de R$ 4,6 mil.
A nomeação de Júlia ocorreu junto com a de Rachel Marmo Azzari Domenichelli, filha mais velha de Soninha e que também ocupa cargo comissionado na mesma pasta. Além dela, a filha do meio Sarah e a irmã Tânia Esther também têm emprego sem concurso no governo. A primeira na Secretaria de Cultura e a segunda no cerimonial do Palácio.

Embora Soninha seja conselheira da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), posto pelo qual recebe jetom de R$ 3,5 mil por cada reunião do conselho, a nomeação de seus parentes não configuraria nepotismo porque ela não ocupa mais cargo público – deixou a subprefeitura da Lapa em março e se tornou coordenadora na internet da campanha presidencial do ex-governador José Serra (PSDB).
Prática proibida
A contratação de parentes no poder público é proibida desde agosto de 2008, quando o STF aprovou uma súmula vinculante vetando a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança” nos três Poderes.
A contratação da filha de Krähenbühl ocorreu três meses depois de ele tomar posse como secretário de Habitação da gestão José Serra/Alberto Goldman (PSDB), em janeiro de 2007. Ele foi nomeado por indicação do PPS, partido de Soninha, e acumula o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Em nota, o governo afirmou que “solicitou um parecer da Procuradoria Geral do Estado, sobre a legalidade da contratação” de Júlia e informou que ela “estagiou em laboratórios da Cetesb” entre 2003 e 2005 e “foi efetivada no cargo comissionado” após se formar em biologia.

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