20 de out de 2010

O loteamento de cargos em São Paulo

do blog do Luis Nassif
Do Jornal da Tarde
Fabio Leite
As empresas estatais paulistas empregaram até o início do ano em seus conselhos de administração ao menos dez ex-parlamentares de partidos que apoiam a candidatura presidencial do ex-governador José Serra – alguns saíram em função da eleição e outros permanecem nos cargos.
A lista inclui a ex-vereadora e ex-subprefeita Soninha Francine (PPS), coordenadora de internet da campanha do tucano, lotada até hoje no conselho da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). Ela nega motivação política na nomeação.
Além do PPS e do PSDB, a relação inclui políticos que ficaram sem mandato do DEM, PMDB e PTB, cujos diretórios estadual (no caso peemedebista) ou nacional apoiam Serra. Alguns deles são de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Todos recebem, por reunião mensal, entre R$ 3,5 mil e R$ 4,4 mil, o chamado jetom. Como o regulamento permite até 2 sessões remuneradas por mês, eles podem acumular até R$ 7 mil e R$ 8,8 mil no período.
O JT obteve nomes dos conselheiros a partir de balanços de 2009 das estatais publicados em Diário Oficial até abril deste ano, mês no qual Serra renunciou ao governo para disputar à Presidência, sendo substituído por Alberto Goldman (PSDB).

Na lista, há seis políticos que já deixaram os conselhos este ano para saírem candidatos, assumir mandato eletivo ou trabalhar nas campanhas. É o caso, por exemplo, do ex-secretário-geral da Presidência no governo FHC e tesoureiro nacional do PSDB, Eduardo Graeff, auxiliar de comunicação na campanha de Serra. O tucano aparecia como conselheiro da Cetesb até abril deste ano, mas, segundo o governo, já deixou o cargo.
Junto com Soninha até hoje na Cetesb estão ainda os ex-deputados federais Koyu Iha (PSDB-SP) e Ney Lopes de Souza (DEM-RN). Todos ganham jetom de R$ 3,5 mil, o que corresponde a 30% do salário dos diretores da companhia, atualmente em R$ 11,8 mil. Em dezembro, todos os conselheiros recebem o equivalente a dois jetons de gratificação.
Já o suplente de senador João Faustino (PSDB-RN), que era subsecretário da Casa Civil, recebia até julho jetons da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de R$ 3,5 mil, e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), de R$ 4,4 mil. Ele só deixou o cargo há três meses para assumir mandato por conta da licença do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Quem também esteve em conselho – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) – até o limite permitido pela lei eleitoral (março) foi o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), que atua como um dos arrecadadores da campanha de Serra. Ele se afastou do cargo para ser vice de Fernando Gabeira (PV-RJ) na disputa ao governo do Rio.
Na Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp) estava o ex-deputado Edinho Araújo (PMDB), que renunciou para concorrer a federal. Na Dersa, CDHU e Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) estavam, respectivamente, ex-deputados Claury Silva (PTB), que era secretário de Esportes, e Ronaldo Pereira (PSDB-TO) e o ex-senador Geraldo Melo (PPS-RN), que, segundo o governo, deixaram os cargos este ano.
NÃO HÁ LOTEAMENTO, DIZ GOVERNO
Em nota enviada por e-mail, o governo estadual afirma que "não existe loteamento" político nas nomeações dos conselheiros de administração das empresas estatais paulistas e destaca que "75% dos cargos dos conselhos são ocupados por representantes ligados diretamente ao governo".
"Não existe 'loteamento' e a administração dessas empresas, a exemplo das demais sociedades de economia mista, públicas e privadas, é realizada em conjunto pelo Conselho de Administração e Diretoria Executiva, conforme previsto na Lei Federal nº 6.404/76", diz a nota oficial. Segundo o governo, "é importante lembrar que o conselho não têm caráter executivo" e "o papel dos conselheiros é deliberar e auxiliar na formulação de políticas e diretrizes gerais de longo prazo que norteiam as estratégias de negócios" das empresas. A assessoria do governo destaca que a gestão das empresas "cabe aos membros das diretorias executivas, que também ocupam cargos nos conselhos das empresas que administram, e cuja seleção é exclusivamente baseada em perfil técnico."
De acordo com o governo, os critérios adotados para o preenchimento das vagas nos conselhos são os seguintes: "a presidência é reservada ao secretário da pasta à qual a empresa é vinculada; as demais vagas são ocupadas pelo diretor-presidente da empresa, por servidores graduados do Poder Executivo, por acionistas minoritários e membros independentes, por representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político, e por representantes dos empregados."
Em um quadro com dados atualizados, o governo afirma que existem hoje 223 conselheiros em 21 empresas paulistas, sendo "75% dos cargos ocupados por representantes ligados diretamente ao governo". Segundo os dados, há 16 secretários de governo ocupando a presidência das estatais, 98 servidores graduados do Executivo, 7 acionistas minoritários, 35 "representantes da sociedade civil com perfil técnico, econômico ou político", entre outros.
'NÃO PERGUNTARAM MEU PARTIDO', AFIRMA SONINHA
Nomeada no conselho da Cetesb, a ex-subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), negou haver favorecimento político na sua indicação e disse não ver problema em acumular a função com a coordenação da campanha do tucano José Serra à Presidência. "Ninguém me perguntou a qual partido eu era filiada, mas sabiam da minha experiência na área ambiental, como jornalista, vereadora e subprefeita", disse ela, que após a entrevista por telefone twittou: "JT prepara matéria sobre conselheiros de empresas públicas..." 

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