26 de out de 2010

Dois ministros do Supremo têm em mãos causas que mobilizarão o país


Do blog do Ricardo Setti

Entre as dezenas de milhares de processos em exame pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não faltam temas altamente explosivos. Causas que envolvem bilhões de reais para pessoas que se julgam prejudicadas por antigos planos econômicos, processos em que milhares de funcionários pedem para recuperar postos por alguma razão perdidos e por aí vai.
Dois ministros, porém, estão com temas particularmente delicados em mãos, e os olhos do país se fixarão neles em razão desses processos.
Com o ministro Celso de Mello, o decano do Supremo, há 21 anos no tribunal, está o poder de colocar em julgamento um caso que comoveu o país: o assassinato da jornalista Sandra Gomide por seu ex-namorado, o também jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, ex-diretor de Redação de O Estado de S. Paulo.
Pimenta, réu confesso, matou Sandra a tiros, foi condenado por um júri popular a 19 anos de cadeia, depois reduzidos para 15 anos, e graças a uma bateria de recursos protelatórios impetrados por advogados continua livre, leve e solto dez anos depois do crime. O Supremo confirmando em instância definitiva a sentença, finalmente o enviará para a cadeia.

ALTA OCTANAGEM, O MENSALÃO — Já ao ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo, caberá decidir sobre um assunto político de alta octanagem, ligado ao escândalo do mensalão — o esquema de compra de votos para apoiar o governo Lula no Congresso.
Em abril, quando tomou posse na presidência, Peluso recebeu como herança de seu antecessor, ministro Gilmar Mendes, sem que este tenha tomado uma decisão, uma representação dos advogados do empresário Marcos Valério, operador do mensalão, arguindo a suspeição do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

A arguição de suspeição se dá quando uma das partes julga que, por alguma razão que pecisa ser fundamentada, o magistrado deve se dar por impedido para julgar o caso. Especificamente, os advogados de Valério argumentam que o ministro Joaquim Barbosa chegou a fazer um comentário público segundo o qual seu cliente seria um especialista em lavagem de dinheiro. Teria, portanto, perdido a imparcialidade necessária.
Quando recebeu a representação dos advogados de Valério, o então presidente Gilmar Mendes quis ouvir o parecer do procurador-geral da República. O ministro Joaquim também se defendeu. Gilmar, que segundo se comenta no Supremo não se dá com o relator, empurrou o caso com a barriga até a posse de Peluzo.

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