9 de nov de 2010

Sete anos do Bolsa Família

Por Márcia Lopes no Diário Catarinense

Em 2003, praticamente um em cada quatro brasileiros vivia um cotidiano marcado pela fome e pelo não reconhecimento de direitos sociais básicos. Foi nesse contexto que, há sete anos, foi criado o Bolsa Família. O enfrentamento daquelas mazelas históricas foi o principal compromisso deste governo. Mais do que unificar os programas, o governo determinou que o aporte de uma renda mínima deveria alcançar a todas as famílias brasileiras cujo acesso aos bens fundamentais estava comprometido pela situação de pobreza e de miséria. O programa surgiu com um desenho inovador, baseado na articulação federativa e intersetorial, e tendo metas de atendimento claramente estabelecidas. Os estados e os municípios são parceiros fundamentais.

O programa beneficia, hoje, 12,7 milhões de famílias, movimentando, anualmente, R$ 13,4 bilhões (0,4% do PIB). Estudos revelam que o programa responde por 16% da queda da desigualdade de renda e por quase um terço da queda da extrema pobreza observada nos últimos anos. A estruturação de uma rede com mais de 7 mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras), em todo o país, também contribui para que o governo ofereça às famílias beneficiárias serviços socioassistenciais voltados para outros aspectos de suas necessidades sociais. Além disso, por meio do cadastro único, é possível direcionar diversas iniciativas para a população de baixa renda, como o Luz para Todos, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O Bolsa Família se consolida como uma estratégia no esforço de combate à pobreza, que permitiu que 27,9 milhões de pessoas superassem esta condição. Representou a consolidação de uma visão republicana e universalista, na qual miséria e fome não são compatíveis com democracia e cidadania.
MÁRCIA LOPES * | * MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

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