16 de nov de 2010

Classe social pode influenciar na liberação de jovens infratores, diz Desembargador


Dayanne Sousa do Terra Magazine
A classe social interfere em decisões que envolvem a internação de jovens infratores, opina o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da infância e da juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na segunda-feira (15), cinco adolescentes de classe média alta acusados de agressão na Avenida Paulista foram liberados da Fundação Casa, antiga Febem. No grupo de vítimas havia homossexuais e a polícia investiga se a violência foi motivada por preconceito.
"Não quero acreditar que nesse caso isso (influência da classe social) aconteceu, mas pode influenciar, sim", lamentou Malheiros. Em entrevista aTerra Magazine, ele defendeu a condenação dos jovens. "Como cidadão, me revoltou muito, não consigo entender a violência gratuita, o que me faz pensar a favor da internação imediata", opina. O processo, porém, ainda não foi concluído.
Apesar da crítica, ele avalia que a Justiça falha no caso de internações imediatas - antes de um julgamento. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que um menor não pode ficar internado sem julgamento por mais de 45 dias. Passar esse prazo, porém, não é raro. "É uma falha da estrutura do Judiciário". A situação piora para os mais pobres porque, em muitos dessas situações, a Defensoria Pública gratuita está sobrecarregada e não apresenta o pedido de habeas corpus para que o réu aguarde o julgamento em liberdade, defende.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Justiça organiza uma espécie de mutirão no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, para que jovens que estão há mais de 45 dias internados sejam julgados antes do Natal. Assim, os julgados inocentes poderiam passar as festividades em casa.
Em 2008, um menor chegou a ficar detido por 266 dias sem julgamento no Piauí, acusado de homicídio. O adolescente só foi liberado após decisão do Supremo Tribunal Federal, que defendeu que ele aguardasse julgamento em liberdade.
No caso dos jovens paulistas, pesou a favor da liberação o fato de os pais estarem presentes e de serem estudantes, o que a Justiça avalia como alguma garantia de que eles não voltariam a cometer infrações.
Os quatro adolescentes passaram a madrugada de domingo para segunda numa unidade da Fundação Casa na capital e foram soltos pela tarde. Há ainda um maior de idade envolvido, que também responderá em liberdade. Houve uma sequência de agressões no domingo com três vítimas. Todos os suspeitos responderão por roubo, lesão corporal gravíssima e formação de quadrilha. O maior de idade ainda pode responder por corrupção de menores, segundo o delegado do caso, Alfredo Jang em reportagem do Terra.

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