28 de nov de 2010

Como acabar com o tráfico

Por David Coimbra
Traficantes esgueirando-se às centenas, quiçá milhares, feito baratas pelos matos dos morros cariocas. Homens de bermudas, sem camisa, mas com fuzil AK nos ombros. Bandidos com capacidade de fogo suficiente para arremessar granadas em blindados.
Como é possível que sejam tantos e reúnam tamanho poder?
Simples: o poder vem da maior fonte de poder do mundo: do dinheiro.
E de onde vem esse dinheiro?
Óbvio: do comércio de drogas.
E uma última pergunta: por que o comércio de drogas é tão frutuoso?
Essa pergunta é decisiva. Afinal, não existem tantas pessoas que consomem drogas. A maioria, a IMENSA maioria, não consome drogas. No entanto, existem consumidores de drogas, é claro que existem, e eles são, quase todos, jovens que passam pela droga algumas vezes e a abandonam logo ali.
O que torna o tráfico lucrativo, portanto, não é o consumo massivo da droga: é a proibiçãoda droga. A droga, tornada clandestina, não paga imposto, não assina carteira, nem tem controle de qualidade.

Se, de um dia para outro, o Estado proibir a venda de sabão, as pessoas ainda assim continuarão usando sabão, levando alguns a produzir sabão e outros tantos a vender sabão. O comércio do sabão continuará farto, embora proibido. Mas, proibido, não pagará nenhuma taxa, nenhum imposto, nada. Não terá nenhuma obrigação social. Os trabalhadores envolvidos na produção e na venda do sabão não terão direito a férias, décimo-terceiro, horas extras etc. E o dono da fábrica clandestina de sabão ficará rico, poderá comprar armas para enfrentar a polícia que tenta reprimir o tráfico de sabão. Terá tantos recursos que corromperá a própria polícia e a justiça para continuar vendendo o seu sabão.
Aí chega um legislador convincente e demove o Estado da proibição do sabão. A venda do sabão foi liberada! Agora, os produtores de sabão terão de montar uma sede legalizada, com recepcionista e pagamento de IPTU; terão de registrar seus trabalhadores e pagar-lhes os direitos exigidos pela lei; terão de pagar os impostos sobre a produção e a venda do sabão, o imposto de renda, os impostos sobre propriedade. Agora, os produtores de sabão não usam mais bermudas e nem ficam sem camisa: eles usam terno e gravata. Eles ganham muito menos. E pagam muito mais.
Pegue aquele traficante que se rasteja pelo morro de bermuda, sem camisa, mas com um AK nos ombros, troque seu fuzil por uma pasta de executivo, meta-lhe dentro de uma gravata, legalize-o e faça com que o sistema o absorva.
Pronto. Acabou a criminalidade.
Transformar a droga de um problema de segurança em um problema de saúde, esse é o caminho para acabar com a guerra urbana do tráfico.

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