18 de nov de 2010

Suspeita de tortura dentro dos centros

Do Diário Catarinense

SÃO LUCAS E PLIAT

Conselho Nacional de Justiça recomenda fechar os locais para menores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governo de Santa Catarina o fechamento de duas unidades de internação de menores em Florianópolis e em São José. De acordo com relatório do CNJ, há suspeitas de tortura física e psicológica dos jovens.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, o documento recomenda o fechamento do Plantão Interinstitucional de Atendimento (Pliat), na Capital, e do Centro Educacional São Lucas, em São José. O relatório foi entregue na sexta-feira ao presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), José Trindade dos Santos, e ao corregedor Solon d’Eça Neves.

Segundo o juiz Carvalho, uma vistoria feita em agosto nas unidades constatou que os locais eram inadequados para a permanência dos jovens e que não seria possível adaptá-los. No São Lucas, a arquitetura foi considerada antiga. Há denúncias, segundo ele, de que os adolescentes seriam algemados e acorrentados, e que sofreriam castigos.

No Pliat, explica o juiz, não existem instalações sanitárias nos dormitórios, e há suspeita também de que os educadores não atenderiam as solicitações dos adolescentes para o uso de banheiros, obrigando os jovens a urinarem em garrafas pet.

A vistoria foi feita pela equipe do CNJ também em outras unidades de Santa Catarina com o objetivo de fazer uma radiografia do sistema socioeducativo. De acordo com Carvalho, a equipe do CNJ busca agendar uma audiência com o governador Leonel Pavan para apresentar o relatório.

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