19 de nov de 2010

Menor é estuprada e vira ré em processo na África do sul

Os promotores alegam que seria a única forma de punir os menores que a estupraram. Era só o que faltava!
BBC via G1

A Justiça da África do Sul criou polêmica ao indiciar uma menor de idade que foi vítima de estupro.
A adolescente, de 15 anos, foi indiciada por manter relações abaixo da idade permitida, porque essa foi a maneira que as autoridades do país encontraram para indiciar também os supostos estupradores, que têm 14 e 16 anos.
Um grupo de direitos da infância qualificou a decisão de 'terrível e perigosa' e afirmou que a medida não serve aos interesses da vítima.

A violência foi perpetrada em frente a outros adolescentes, que filmaram o incidente com um telefone celular.
A adolescente teria sido drogada com bebida batizada antes de ser estuprada.
Entretanto, os promotores não conseguiram levantar evidências para indiciar os agressores.
Em vez disso, a promotoria resolveu indiciar os dois adolescentes e a vítima por descumprir a lei de crimes sexuais da África do Sul, que proíbe sexo consensual com menores de idade.
A decisão gerou críticas por parte de grupos de direitos da infância.
'Existem outras maneiras de tratar do assunto. Os promotores estão passando uma mensagem terrível e perigosa a outras sobreviventes de estupro', reagiu a organização Children's Right Project, um grupo de aconselhamento legal da Universidade de Western Cape.
O porta-voz do grupo, Lorenzo Wakefield, disse à BBC que a medida é 'causa de grande preocupação' e não atende aos interesses da vítima.
Já a porta-voz da organização Childline South África, Lunne Cawood, disse que a decisão é uma 'brutalização' ainda maior da violência sofrida pela adolescente.
A África do Sul é um dos países com maior incidência de estupro. Segundo os grupos de direitos humanos, uma mulher é estuprada no país a cada 17 segundos.
Mais de 54 mil casos de estupro foram registrados em 2006.

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