16 de nov de 2010

Marina critica ressurgimento da CPMF

Da folha

Desferindo críticas à proposta de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a senadora Marina Silva (PV), que ficou em terceiro na disputa presidencial, divulgou um texto em seu blog e em seu perfil do Twitter onde atribui a ideia de recriar o tributo à preguiça de repensar o sistema tributário como um todo.
Para Marina, há uma "baixa disposição" dos governantes recém eleitos em se empenharem efetivamente pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde.
Marina insinua que Dilma irá ceder pela recriação da CPMF, ao afirmar que a presidente eleita não oferece "muita resistência a essa vontade".
O financiamento da saúde pública no Brasil foi muito discutido durante as campanhas presidenciais, da qual Marina participou como candidata pelo Partido Verde. Segundo Marina, na época, todos os presidenciáveis se propuseram, de diferentes formas, a regulamentar a emenda 29, que determina a aplicação na saúde de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais.
Para a verde, sem a regulamentação da Emenda, a criação do novo tributo para a saúde abre "uma brecha para uma mera artimanha fiscal --dar outro destino para os recursos hoje comprometidos com a saúde pública".
Em seu texto, Marina ainda cita reportagem da Folha que divulgou que, desde a derrota da prorrogação da CPMF, a arrecadação no país aumentou duas vezes mais do que o valor da cobrança da contribuição. Ainda assim, os recursos para atendimento médico continuaram os mesmos.
"A solução para a melhoria da qualidade da saúde, portanto, não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos existentes nos orçamentos federal e estaduais para implementar um serviço que atenda às necessidades da população."

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