8 de nov de 2010

A reforma política e o silêncio

Por Cláudio Lembo no Terra Magazine

O risco é grande. A qualquer momento pode surgir alguém e proferir a dura frase:

 Por que não te calas! Basta uma palavra fora do lugar e alguém na platéia ou na internet

 profere a dura e imperativa observação.

O latino americano tornou-se alvo desta imposição verbal. Antes Hugo Chaves ouviu a imposição de um rei, João Carlos da Espanha. Agora José Serra recebe a advertência de um mexicano, lá na França.
O risco vai torna-se efetivo. Basta escrever ou falar e alguém pode levantar-se ou enviar uma mensagem agressiva e pouco palatável. Apesar do risco, cumpre continuar a falar e a escrever.
Seria dramático se as pessoas não pudessem expor seu pensamento, por mais equivocado conteúdo que possua. Da essência humana e própria da democracia são a necessidade e a possibilidade de emitir conceitos.

Já que é assim, cabe permanecer na trincheira e aguardar que alguém exclame na platéia: Por que não te calas! Aceita-se a provocação e, com humildade, cabe permanecer expondo novas ideias ou as consolidadas.
Todos estão à espera de grandes reformas a partir de primeiro de janeiro. Elas dificilmente virão. As reformas exigem grandes esforços políticos e nem sempre atingem seus objetivos.
Mais ainda. A indagação é se o País necessita de alterações profundas em seus textos fundamentais ou bastam alterações aqui e ali? Todos pregam uma reforma tributária. Esquecem os interesses legítimos dos estados federados.
Outros pregam uma reforma política. Será verdadeiramente necessária? Já temos em matéria financeira o Fundo Partidário e o abatimento tributário concedido às empresas de comunicação, quando dos programas de rádio e televisão.
O voto de lista defendido por muitos, inclusive pelo presidente Lula, é abominado por muitos políticos espanhóis, já que é vigente na Espanha. A lista fechada leva a um domínio das cúpulas partidárias, de natureza autoritária.
O sistema proporcional - lista aberta - é profundamente democrático e didático. Permite ao eleitor escolher, no interior de seu partido, o candidato que melhor o possa representar.
Encontra-se o voto proporcional, no modelo brasileiro, em vigor desde a década de 30 e foi o produto de uma Revolução modernizante sem precedentes na nossa História.
O Brasil moderno tomou contornos em 1930 e, desde então, entre inúmeras idas e vindas foi aperfeiçoando sua democracia e afastou, com o correr do tempo, muitos dos vícios do passado.
Na verdade, o que há de equivocado no nosso panorama político é a voracidade de nossos dirigentes partidários. Estes não buscam candidatos de qualidade. Entre esta e a falsa popularidade, ficam com a segunda.
As direções partidárias também deveriam ser analisadas com o critério da ficha limpa. Quem possui domínio partidário é mais nocivo à democracia que eventuais candidatos popularescos.
Ainda porque os maus candidatos - moral e com parcos conhecimentos - são produtos das inúmeras instâncias partidárias, ou seja, da comissão executiva da agremiação e das inúmeras instâncias internas da organização partidária.
A reforma política deveria se iniciar, pois, no interior dos partidos políticos. É ai que se forjam os maus candidatos e nem sempre se aplicam os mecanismos da boa democracia.
Um elemento essencial, fora dos partidos, seria a concepção da cláusula de barreira. O partido, que não alcançasse determinado número de votos, não alcançaria a Câmara Federal e não faria jus ao Fundo Partidário, assim como ao horário gratuito.
Além desta proposta - já aprovada por lei ordinária - no Congresso Nacional e que foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, não há muito que pensar.
Na verdade o voto de lista, o voto distrital - simples ou misto - tendem a conceber espaços de dominação para personalidades expressivas em determinados momentos, mas de duvidosa carga de representatividade.
Reformar na busca da modernização pode levar a monstrengos. Tudo que ora merece apresentação já está testado em nossa História. Não deu certo. Mas alguns querem voltar ao passado que fracassou. Por que não se calam? Ou pensam um pouco.

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