6 de nov de 2010

A extensão do compromisso de Dilma

Por Cristovam Buarque via blog do Noblat 
Em sua primeira fala depois da eleição, a presidente Dilma Rousseff apresentou o compromisso com a erradicação da miséria. Foi um avanço no compromisso do presidente Lula, quando em seu primeiro pronunciamento anunciou o compromisso com a erradicação da fome.
O debate presidencial de 2010 evitou o tema da erradicação da pobreza. Discutiu-se manter ou abolir o programa Bolsa Família, se o seu valor seria aumentado e se seus beneficiários teriam um mês adicional por ano. Nenhum jornalista perguntou e nenhum candidato prometeu fazer a bolsa ser desnecessária, graças à erradicação da pobreza.
Já eleita, Dilma assume este compromisso, mas sem dizer como fará. Se o caminho for apenas ampliar a transferência de renda, ela não conseguirá cumprir sua promessa. Além da falta de renda, pobreza é falta de segurança, de escola com qualidade, de habitação, de saúde. Comida é possível comprar com renda, habitação já precisa de apoio público, os demais itens somente serão atendidos diretamente pelo Estado. Nenhuma transferência de renda será suficiente para garantir que o pobre pague escola privada, hospital privado, água e saneamento em sua casa ou policiais para protegê-lo.
A presidente Dilma precisa explicitar como será seu programa para a erradicação da pobreza, sem ficar presa à renda, para não se perder, como Lula nos primeiros meses do complicado programa Fome Zero. Para acabar com a fome, Lula precisou descobrir a renda da Bolsa Escola transformada em Bolsa Família.
A inclusão social é, sobretudo, o resultado da “distribuição” de conhecimento. A educação de qualidade para todos é o caminho para a erradicação da pobreza. A presidente Dilma mostrou vontade de avançar, da “luta contra a fome”, do Lula, para a “promoção da erradicação da miséria”, mas para isto terá que entender que o caminho é a educação.

Dilma precisa descobrir a educação e definir desde já seu programa de revolução na educação de base, fazendo-a igual para toda criança do Brasil, em um prazo que não será curto. Seu primeiro passo deverá ser substituir dois, três ou diversos dos Ministérios já existentes por um que se dedique exclusivamente à educação de base. Enquanto o Ministério da Educação cuidar do ensino superior, ele continuará impossibilitado de ser um instrumento da revolução na educação de base.
O segundo passo será enfrentar e definir o cronograma de federalização da educação de base, com uma carreira nacional do magistério e um programa federal de qualidade educacional em horário integral, com escolas bonitas, confortáveis e bem equipadas.
Este programa deve ser implantado por cidades, onde os prefeitos desejem aportar suas contribuições e onde todos os partidos locais se comprometam a manter a continuidade do programa, mesmo depois da conclusão dos atuais mandatos.
A ideia do pacto nacional pela educação, já proposta por diversas pessoas, inclusive pelo candidato do PDT nas eleições presidenciais de 2006, que o Serra voltou a propor em 2010, pode ser iniciada por município, com o apoio do governo federal. Isto foi feito em 2003, em 29 pequenas cidades, no começo do governo Lula, com o programa Escola Ideal, mas interrompido logo no começo de 2004, com a reorientação do governo Lula para concentrar o apoio federal no ensino superior.
Lula cumpriu seu compromisso de acabar com a fome, porque usou o instrumento certo, uma simples transferência de renda. O programa já existia e ele, com sensibilidade e firmeza, ampliou-o até os limites necessários. Se ficar presa apenas a uma Bolsa maior, Dilma vai fracassar. Terá ido além do Lula na ambição da meta, mas ficará aquém dele na realização dela.
A missão da Dilma de erradicar a pobreza identifica-se com a busca de ficar na história como a alfabetizadora do Brasil, a líder que iniciou a revolução educacional capaz de fazer com que os filhos dos patrões e dos políticos estudem nas mesmas escolas dos filhos dos mais humildes trabalhadores. Caso contrário, ela pode até ir um pouco além do Lula, mas não realizará o que o Brasil precisa. Teremos que esperar mais tempo por outro presidente que fará a revolução brasileira pela educação.

Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

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