8 de out de 2010

TRABALHO IMATERIAL E CAPITALISMO: uma análise que serve ao Direito Penal!


Do blog Cultura do Controle Por: Prof. Ruben Rockenbach

Para entendermos a força do(atual e vigente) projeto neoliberal, precisamos apreender a lógica docapitalismo cognitivo e asdimensões de trabalho que o caracterizam. Temos que o novo está no fato que a centralidade do trabalho vivo torna a cidadania uma condição a priori da mobilização produtiva. É dizer: a inclusão (representado pelo lema “ter direito aos direitos”) pode se dar sem a implementação da relação de emprego. Com efeito, o capitalismo cognitivo, ao mesmo tempo em que visa à aceleração da difusão (que aumenta o valor enquanto acumulação privada), precisa desacelerar e fechar o tempo constituinte da socialização do trabalho vivo (que, por sua vez, diminui o valor e aumenta a riqueza social). A equação capitalista entre uma difusão cada vez mais rápida diante de uma socialização que deveria ser cada vez mais lenta se dá a custos incalculáveis.
Os produtos do trabalho imaterial não precisam da relação de emprego para ser produzidos e não cabem mais dentro do estatuto da propriedade privada, uma vez que coincidem com as próprias relações sociais de cooperação. Para se tornar valor, a riqueza deve ser difusa (pública), mas não pode ser socializada (comum). Resta evidente, assim, que a crise dos modelos de crescimento baseados no padrão de produção industrial e do sistema de proteção social a eles atrelado (o Estado de Bem-Estar) amplificou os fenômenos de pobreza e exclusão, difundindo-os no cerne das economias mais avançadas, ao passo que nas “tradicionais” economias “subdesenvolvidas” parece esvair a possibilidade de que esses fenômenos percam suas características endêmicas e maciças. Destarte, com a crise do “fordismo” as lutas sociais deslocaram-se do âmbito estrito da relação salarial para o âmbito mais geral da sociedade, passando a ser animadas por novos sujeitos sociais, não mais internos à relação de emprego. Assim, as lutas sociais passaram da esfera da produção para a da reprodução, ao passo que os jovens, as mulheres, as minorias (étnicas e de cor), os moradores de um determinado bairro ou os usuários de um determinado serviço, conseguiam encontrar formas de organização adequada para enfrentar a fragmentação que os caracterizava e caracteriza. Desta forma, deslocando-se da esfera da produção para a da reprodução, os movimentos sociais não realizaram apenas uma “rotação” no espaço do mesmo conflito que opunha o capital ao trabalho, senão constituem um potente terreno de inovação social e política que, por um lado, colocou em crise a separação entre as duas esferas (produção e reprodução) e, pelo outro, transformou as lutas do terreno negativo para o positivo, das práticas produtivas. Eis alguns fatores que devem ser levados em conta em programas de política criminal, por exemplo.


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