8 de out de 2010

PANOPTISMO E MÍDIA

Do blog Cultura do controle por Marcio Verzola

O capitulo III, na página 162 do livro de Michel Foucalt nos remete ao panoptismo, que é um termo utilizado para designar um centro penitenciário ideal desenhado pelo filósofoJeremy Bentham em 1785. O conceito do desenho permite a um vigilante observar todos os prisioneiros sem que estes possam saber se estão ou não sendo observados. Encontramos na obra de Bentham a similaridade com um zoológico real onde o animal é substituído pelo homem, criando “quadriculamento” para controle total do indivídiuo. O Panóptico pode ser utilizado como máquina de fazer experiências, modificar o comportamento, treinar ou retreinar os indivíduos, funciona como laboratório para as mais diversas pesquisas. Esse espaço fechado, recortado, vigiado em todos os seus pontos, onde os indivíduos estão inseridos num lugar fixo, onde os menores movimentos são controlados, onde todos os acontecimentos são registrados, onde um trabalho ininterrupto de escrita liga o centro e a periferia, onde o poder é exercido sem divisão, segundo uma figura hierárquica contínua, onde cada indivíduo é constantemente localizado(...). Nos dias atuais vemos muito do que Foulcault coloca em seu capitulo sobre o panoptismo com um controle total de “tudo e todos” uns sobre os outros, nos quartéis, hospitais, escolas, oficinas, indústrias, com suas formas arquiteturais, mas na atualidade recebeu um reforço muito importante da mídia, que poderia ser considerada um avanço em comparação ao passado feroz da ditadura, que restringia sua forma de agir. Portanto, a prática atual se mostra como um enorme desvio dos princípios que as norteiam, pois utiliza-se do temor à insegurança pública como melhor lhe cabe, sem comprometimento algum com a verdade e com a criação de novas soluções para o problema, buscando a corrida pela audiência com o choro inconsolável da vítima, com a manipulação da opinião pública”(SANTOS, 2007) e muitas vezes das autoridades responsáveis pelo legislativo que agem em situação que  decorrem de reações a casos emblemáticos que geraram comoção social (seqüestro do empresário Abílio Diniz e Roberto Medina, ataques do PCC, Daniela Perez entre outros (NUNES, 2008). Assim temos uma legislação que é moldada, costurada de acordo com situações especificas. Com o aumento da violência, pode explodir o "populismo penal" do legislador. Tudo depende do comportamento da mídia, que retrata a violência como um "produto" de mercado. A criminalidade (e a persecução penal), assim, não somente possui valor para uso político (e, especialmente, para uso "do" político), senão que é também objeto de autênticos melodramas cotidianos que são comercializados com textos e ilustrações nos meios de comunicação(podemos verificar com a “vara da fazenda do programa do ratinho” com seus problemas familiares ou ainda com a “vara penal do linha direta” que “procura achar culpados”). São mercadorias da indústria cultural, gerando, para se falar de efeitos já notados, a banalização da violência (e o conseqüente anestesiamento da população, que já não se estarrece com mais nada). (GOMES, 2009). tudo o que o Congresso Nacional está esperando é a eclosão de mais um delito midiático. Se envolver um menor, embora eles sejam responsáveis no nosso país por apenas 1% dos crimes violentos, não há dúvida que os parlamentares vão aprovar a redução da maioridade penal (e vão "vender" isso como solução para o problema da criminalidade violenta do país).(GOMES, 2009) A "mídia" escandaliza as pessoas por ela selecionadas, etiquetadas, rotuladas e das classes hipossuficientes da população que são criminalizadas antes mesmo do “devido processo legal”. Quando a pressão não é direta, é indireta. Da sociedade disciplinar, dócil e útil (tal como foi desenhada por Foucault), passamos para uma sociedade de controle, que se caracteriza pelo uso (e abuso) da pena intimidativa (prevenção geral negativa) e neutralizante (prevenção especial negativa), ou seja, por meio dela procura-se não só intimidar os potenciais delinqüentes (na fase da elaboração da lei), senão também segregar os que são selecionados pelo sistema penal (fase de execução). A sociedade de controle, de outro lado, não objetiva eliminar a criminalidade, sim, só controlar os grupos sociais de risco (os inimigos de cada momento). (GOMES, 2009). A mídia cria a realidade, transfere e molda tudo e todos semelhante com o panoptismo de Benthan, só que em benefícios escusos da classe dominante visando apenas o lucro, o financeiro, o ibope, a audiência, dramatiza, cria ondas artificiais de violência, esquecendo seus reais benefícios informativos e criativos nas resoluções dos problemas (...) Portanto podemos concluir que a mídia e o panoptismo realizam uma relação de “simbiose”, ou seja, um fornecendo munição para o outro, ferramentas que sob tais circunstancias a mídia pauta as agencias executivas do sistema penal, pois as agencias de comunicação possuem um moderno arsenal de equipamentos para o controle, com suas câmeras superpotentes, microcâmaras etc. Essa vigilância funciona através da seletividade, rotulagem, etiquetagem por parte de que detém o “poder” tanto no panóptico quanto na mídia que funciona como “torre central” do panóptico, ou um ajudando o outro neste papel, a mídia com sua popularidade e divulgação de condenados antes do devido processo legal, influenciando a população que desconhece as verdadeiras funções do direito penal (declaradas e ocultas) se afirmando como um “sistema garantidor de uma ordem social justa”, mas seu desempenho real contradiz essa aparência. É um discurso criminológico acadêmico e o discurso criminológico midiático, na qual a universidade não consegue influenciar a mídia, mas a recíproca é verdadeira, a mídia pauta um bom número de pesquisas acadêmicas, remunerada em seu desfecho por consagradora divulgação, que revela as múltiplas coincidências que as viabilizaram. E o panóptico com o adestramento, tornando corpos dóceis, a serviço de uma minoria detentora do poder como acontece nas instituições militares, hospitais, escolas que não podiam mais perder a mão de obra a serviço do capitalismo e sua forma de produção (...)
 
Por: Marcio Verzola (aluno do CESUSC, turma DID 31)

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