O golpe que não foi

De Carta Capital

Luiz Alberto Moniz Bandeira28 de junho de 2011 às 15:05h

Há 50 anos, Jânio Quadros fracassava na tentativa de acuar o Congresso Nacional e voltar a Brasília nos “braços do povo”. Foto: Domicio Pinheiro/AE

A constituição do Brasil, promulgada em 1946, continha todos os elementos da crise política que eclodiu em 25 de agosto de 1961: a contradição entre o Legislativo democrático e o Executivo autocrático, inerente à república presidencialista, cuja proclamação (1889), com um golpe militar, o povo assistiu “bestializado, atônito, surpreso, sem saber o que significava”, conforme reconheceu Aristides Lobo (1838-1896), ministro do Interior do governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891).

Durante toda a campanha eleitoral, Jânio Quadros declarou a diversas pessoas que processaria o Congresso perante o povo, culpando-o pela situação do País, caso não lhe desse as leis e os instrumentos necessários para governar. E, depois de eleito, a fim de obter o apoio de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul (1959-1963), argumentou que, “com aquele Congresso”, dominado pelos conservadores, não poderia avançar para a esquerda e tomar iniciativas como a limitação das remessas de lucros para o exterior, a lei antitruste e a reforma agrária. Precisava, portanto, de poderes extraordinários. Brizola, embora do PTB, deixou-se seduzir e comentou com o ex-presidente Juscelino Kubitschek a -pretensão de Jânio Quadros e sua disposição de apoiá-la. A conversa com Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara (1961-1965), era diferente, porém, a conclusão era a mesma: “Com aquele Congresso”, não poderia governar, sem fazer “concessões às esquerdas e apelar para elas”.

Quadros pretendia romper os limites constitucionais, mediante um golpe de Estado, não um golpe convencional, dependente das Forças Armadas, e sim um golpe aceito pelo consenso nacional, que lhe possibilitasse governar acima das classes sociais e dos partidos políticos. E, enquanto favorecia os interesses do grande capital, adulava a esquerda com a chamada política externa independente, necessária desde os anos 1950, quando a complementaridade econômica entre o Brasil, que se industrializava, e os EUA começou a desaparecer.

Na posse, disposto a prescindir dos militares, mas em busca do apoio de Carlos Lacerda

Quadros, no entanto, manipulou, teatralmente, a política externa, para entorpecer aesquerda e, ao mesmo tempo, barganhar com os EUA. Ao embaixador Adolf Berle Jr., que veio ao Brasil, em fevereiro de 1961, pedir apoio para a invasão de Cuba e oferecer um crédito de  100 milhões de dólares, argumentou que o montante era insuficiente e que não podia empreender qualquer iniciativa audaciosa no exterior enquanto não controlasse melhor a crise econômica e social, pois não dispunha de maioria no Congresso. O mesmo disse a Douglas Dillon, secretário do Tesouro dos EUA. Alegou não contar com a maioria no Congresso, razão pela qual somente poderia adotar atitudes mais enérgicas em questões de política externa, na medida em que se fortalecesse, com o sucesso da política econômica e financeira. Dillon percebeu que Quadros usava o neutralismo a fim de robustecer sua posição contra a esquerda e previu que ele iria obter efeitos inesperados e desagradáveis, ao usar a política externa como ferramenta para resolver problemas domésticos.

Quadros estava a justificar, previamente, o golpe com que pretendia compelir o Congresso a conceder-lhe a soma dos poderes, como condição para seu retorno ao governo. Conforme confirmou seu ministro de Minas e Energia, João Agripino, o ministro da Justiça, Oscar Pedro Horta, articulou realmente o movimento para forçar o Congresso a aceitar o princípio da delegação de poderes e conseguiu a concordância de Carlos Lacerda. O plano consistia em renunciar ao governo, comovendo as massas, e compelir as Forças Armadas, sob o comando de ministros conservadores, a admitir sua volta como ditador, para não entregar o poder a João Goulart, reeleito vice-presidente do Brasil.

A construção do Muro de Berlim, em 13 de agosto de 1961, precipitou, porém, a crise. Ao aguçar a Guerra Fria, adensou a histeria contra Cuba, cuja soberania e autodeterminação Quadros defendia desde a campanha eleitoral. Em tais circunstâncias, ele se afigurou para a CIA e o Pentágono perigo ainda maior, se obtivesse poderes extraordinários. Daí que Carlos Lacerda, alinhado com a CIA, traiu e delatou a articulação do golpe, levando Quadros a antecipar a renúncia, em 25 de agosto de 1961. Allen Dulles, diretor da CIA, nesse mesmo dia, enviou ao presidente John Kennedy um memorando, no qual comunicava: “Pensamos que ele (Jânio Quadros) provavelmente renunciou na expectativa de provocar forte manifestação de apoio popular, em função da qual retornaria ao governo em melhor posição contra seus opositores”.

O almirante Sílvio Heck, ministro da Marinha, disse que Quadros “renunciou para voltar na crista da onda com o povo, e tornar-se ditador (…) e que seu erro foi ter renunciado sem antes conversar conosco”. Mas a reação que Quadros esperava não ocorreu. O Congresso acatou-lhe a renúncia, considerado ato de vontade unilateral. A convulsão de massas, provocada pelo suicídio de Vargas, em 1954, não se reproduziu, como Quadros imaginava, ao divulgar um documento, em termos similares ao da carta-testamento, no qual se dizia “vencido pela reação” e acusava “forças terríveis” de se levantarem contra ele. E os ministros militares Odylio Denys (Exército), Sílvio Heck (Marinha) e Gabriel Grün Moss (Aeronáutica), que impugnavam a posse de Goulart, não contaram com a unanimidade das Forças Armadas. O governador Leonel Brizola, que havia mobilizado a Brigada Militar e ocupado as estações de rádio em Porto Alegre para apoiar Quadros, passou a defender Goulart e conseguiu que o III Exército com ele se alinhasse na defesa da legalidade. E a campanha estendeu-se por todo o País. Oficiais e sargentos rebelaram-se e não cumpriram ordens julgadas ilegais. O governador Mauro Borges levantou o estado de Goiás. Greves irromperam nas principais cidades brasileiras. E a maioria do Congresso não acolheu o pedido dos ministros militares para votar o impedimento de Goulart.

Não foi apenas a reação interna que frustrou o golpe. Conquanto a CIA e o Pentágono, por intermédio da Missão Militar no Brasil, encorajassem o golpe contra a posse de Goulart, os ministros militares receberam informe da embaixada americana avisando-os que o presidente John Kennedy teria de suspender o apoio financeiro ao País, caso houvesse ruptura da legalidade, conforme cláusula da Aliança para o Progresso. Esse alerta também contribuiu para conter os ministros militares, que, sem a unidade das Forças Armadas, aceitaram uma solução de compromisso, a ascensão de Goulart ao governo, com a aprovação do parlamentarismo pelo Congresso.

Sem dúvida, o intuito de Quadros consistiu em criar um impasse político e institucional e voltar à Presidência da República com a soma dos poderes (Executivo e Legislativo), como ditador constitucional. Seu secretário de imprensa, o jornalista Carlos Castelo Branco, ouviu-o dizer a Francisco Castro Neves, ministro do Trabalho: “Não farei nada por voltar, mas considero minha volta inevitável. Dentro de três meses, se tanto, estará na rua, espontaneamente, o clamor pela reimplantação do nosso governo”. E o próprio Quadros confirmou, na obra História do Povo Brasileiro, escrita em coautoria com Afonso Arinos de Melo Franco, que seu propósito fora constranger o Congresso, diante do impasse, a delegar-lhe as faculdades legislativas, sem prejudicar, aparentemente, “os aspectos fundamentais da mecânica democrática”.