21 de jun de 2011

Desembargador Gastaldi Buzzi, provável novo Ministro do STJ

Do Blog do Moacir Pereira

O novo ministro do STJ

Encontra-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a lista quadrupla para nomeação de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. O ato é prerrogativa da presidente Dilma Rousseff e agora depende de audiências com os quatro candidatos no Ministério. O ministro agendou estas entrevistas para esta semana, mas foi submetido a uma cirurgia. As audiências devem ocorrer na próxima semana.
Pela primeira vez no processo, um magistrado catarinense encabeça a relação com destaque. É o desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que recebeu 22 votos dos ministros do STJ, contra 17 votos atribuídos ao carioca Marco Aurélio Belizze e ao paulista Carlos Teixeira Leite Filho, e 15 votos dados ao mineiro Herbert José Almeida Carneiro.
O presidente do STJ, ministro Ari Pagendler, já entregou a lista ao ministro da Justiça. Depois das audiências, o processo será submetido à Casa Civil para a escolha e os atos de nomeação pela presidente Dilma.
O desembargador Marco Aurélio Buzzi já participou de outro processo, também com excelente votação.
Recentemente, na indicação do novo desembargador do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, na vaga de um magistrado catarinense, o advogado Osvaldo Pedreira Horn, de Santa Catarina, não foi o nomeado em função da força politica do governador Tarso Genro. Impôs o jogo desde a escolha da lista na OAB, depois no próprio Tribunal e, finalmente, na presidência da República. Horn tinha o respaldo das principais lideranças políticas, parlamentares, autoridades e instituições de Santa Catarina. O presidente do Senado, José Sarney, chegou a pedir por sua nomeação, fundado no critério da proporcionalidade dos Estados. Mas acabou prevalecendo a indicação do governador gaúcho.
Decisão
A questão que está posta agora repete incontáveis disputas dentro e fora do Judiciário: terá a representação política de Santa Catarina prestígio para fazer prevalecer o mais votado da lista, num processo de quatro candidatos para duas vagas? E a ministra Ideli Salvati vai sensibilizar a presidente sobre a nomeação?
Manifestações de apoio estão sendo remetidas ao Palácio do Planalto desde o final da semana passada. O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Paulo Bruschi, proclamou que “neste momento somos um só no apoio incondicional a este grande magistrado, o qual saberá honrar a tradição catarinense de emprestar ao País quadros de excelente qualidade, haja vista sua competência e tenacidade.”
O candidato tem um currículo respeitável. Começou com o pé direito. Em 1982, obteve o primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura. Dez anos depois, em função de produtiva atuação na carreira, era empossado como desembargador.
Formação acadêmica não lhe falta. Tem mestrado em Ciência Jurídica e várias especializações no Brasil e no exterior. Exerceu o magistério como professor titular em várias universidades e nas Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público.
Sua atuação tem sido destaque nos últimos anos, como um dos quatro desembargadores de maior produtividade. Em 2009 recebeu 2.819 processos e julgou 3.035, com baixa total de 216. No ano o passado teve distribuídos 2.146 processos e decidiu sobre 2.635, com baixa de 489.
Exerceu várias missões no judiciário federal. Foi coordenador nacional do Movimento pela Conciliação. Colabora há anos com o Conselho Nacional de Justiça, integrante do Movimento pela Conciliação. Nos últimos cinco anos destaca-se, também, como ativo membro do Fórum Nacional de Juizados Especiais, sendo seu coordenador estadual.
Entre 1997 a 1999, Buzzi presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses, realizando uma gestão inovadora. Um currículo completo que só depende do reconhecimento do Planalto.
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