3 de jun de 2011

Pochmann: Com metas para fim da miséria, Dilma se expõe mais


Marcela Rocha no Terra Magazine
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochmann, comenta o programa "Brasil Sem Miséria", lançado nesta quinta-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff. Para ele, "estabelecer metas, desta forma, é difícil para um governo".
- Ele (programa) será avaliado pela eficácia do combate à pobreza. Na verdade, o governo Dilma se expõe muito mais do que os anteriores, ao estabelecer uma linha de pobreza e o compromisso de superação. É uma ação de natureza política de maior nível - afirma Pochmann para Terra Magazine.
Segundo o Censo 2010, 16,2 milhões de brasileiros têm renda familiar per capita inferior a R$ 70, faixa que, segundo o governo, configura pobreza extrema. E este é o grupo alvo do programa, que visa erradicar a pobreza extrema até 2014.
De Tóquio, para onde foi representando o governo brasileiro nas discussões das metas do milênio, o economista explica que, além do programa levar em conta as condições de vida, há uma linha definidora da miséria: R$70.
- Quanto maior a linha, mais pessoas vai atender, mas esses R$70 foram escolhidos com bases técnicas e estudos do Banco Mundial. Isso tem a ver com os objetivos do desenvolvimento do milênio, que permitirá ao Brasil não só combater problemas internos, mas também comparar-se com outros países. A questão é a capacidade de comparabilidade. O custo de vida, de sobrevivência, é referente à população de menor renda, segundo apresentado pelo IBGE em 2007 e 2008.
Confira a entrevista:
Terra Magazine - Como o senhor avalia o programa "Brasil sem Miséria" e as metas estabelecidas?
Márcio Pochmann - Quero destacar que o vejo como o lançamento da geração de programas que fazem parte do enfrentamento da pobreza no Brasil. Seria um programa que, de certa maneira, reforça a política brasileira de enfrentar a pobreza, através da distribuição de renda. Na realidade, tem a novidade de buscar a integração e articulação de algo já existente, com ações vinculadas aos três eixos: garantia de renda, inserção produtiva e a universalização do Estado para os segmentos que se encontram à margem, distantes de qualquer oportunidade.
O que o senhor destaca deste programa? 
É uma evolução positiva para o enfrentamento de algo que o Brasil já teve condição de ter superado já nos anos 1970, por uma série de razões. Agora, que somos a sétima economia do mundo, o Brasil pode se colocar de forma mais robusta com o mínimo de miseráveis. Estamos diante da possibilidade de recuperação de um problema histórico. O ponto mais importante é a modernização da política social brasileira, pelo fato de termos um compromisso já identificado: o estabelecimento da linha oficial da pobreza extrema. Isso é uma novidade, porque temos definido o tamanho do problema a ser enfrentado, e em quanto tempo isso será feito. São metas de ação, o que é uma novidade na área social, embora não seja na área econômica.
O senhor não acha arriscado delimitar essas metas? Prevê-se uma leve queda do PIB...
Entendo que isso seja um avanço para as políticas sociais. Estabelecer a pobreza extrema é também mostrar problemas na educação, saúde, eletricidade... e essa é uma forma multidisciplinar de enfrentar a pobreza.
Por qual razão não foi estabelecido isso antes? 
Assim como hoje se avalia medidas econômicas e fiscais, irão avaliar mais tarde as políticas sociais. Ou seja, estabelecer metas, desta forma, é difícil para um governo. Ele será avaliado pela eficácia do combate à pobreza. Na verdade, o governo Dilma se expõe muito mais do que os anteriores, ao estabelecer uma linha de pobreza e o compromisso de superação. É uma ação de natureza política de maior nível e mostra o grau de maturidade da democracia brasileira.
A previsão é de que o PIB diminua um pouco. Ainda assim essas metas podem ser mantidas? 
Evidentemente que a pobreza é um fenômeno multidisciplinar. O comportamento da economia, inflação, interfere na população, especialmente nos mais pobres. A mesma coisa vai para o trabalho e para o gasto público. Caso cortem muito os gastos do Estado, dependendo da forma com que o façam, pode comprometer os compromissos firmados como prioritários, que é levar os serviços públicos à população de menor renda. Do ponto de vista da pobreza, o crescimento econômico está diretamente ligado, mas a pobreza - maior ou menor - não depende, necessariamente, de variações no crescimento econômico. Em 2008, isso aconteceu, por exemplo, e não afetou os programas.
O valor de R$70 mensais define um brasileiro em condição de miséria. Como o senhor olha esse número? 
Acredito que o governo foi muito ousado ao estabelecer a linha de R$70 e, ao mesmo tempo, se comprometer com a retirada dessas pessoas da pobreza extrema até 2014.
Ao estabelecer essa linha, atende um número menor de pessoas. Por exemplo, se uma pessoa ganha R$71... 
Mas quanto menor o valor da linha, pior para o governo. Quanto maior a linha, mais pessoas vai atender, mas esses R$70 foram escolhidos com bases técnicas e estudos do Banco Mundial. Isso tem a ver com os objetivos do desenvolvimento do milênio, que permitirá o Brasil, não só combater problemas internos, mas também comparar-se com outros países. A questão é a capacidade de comparabilidade. O custo de vida, de sobrevivência, é referente à população de menor renda, segundo apresentado pelo IBGE em 2007 e 2008. Em último lugar, tem a ver também com a própria prática do Bolsa Família, do ponto de vista do valor para ingressar no programa.
Essa linha de pobreza é a linha para entrar no programa? 
Não é uma linha de elegibilidade para entrar no programa. Temos ainda valores maiores para ter acesso a alguns programas. Essa linha da pobreza é ainda um patamar de um alvo a ser atendido. Para o governo, é ousado porque esse é o segmento de maior dificuldade de ser localizado. Vai precisar de muito trabalho do governo federal, estadual... É o núcleo duro da pobreza. O desafio é preparar essa pessoa para que ela caminhe com suas próprias pernas. Seria talvez mais fácil pegar um público maior, porque de certa forma é um público mais fácil de ser encontrado, tocado pelo programa. Esse é um programa que será acompanhado, vai gerar debate político...
Acredita que o "Brasil Sem Miséria" está para Dilma como o "Bolsa Família" está para Lula? 
Não há um rompimento, mas uma sofisticação daquilo que representou o Bolsa Família para o presidente Lula, que já tinha feito movimento no mesmo sentido que este programa estabelece. O programa atual articula, num esforço só, a ideia de capturar e articular vários outros programas. A ideia da inserção produtiva fez parte do Bolsa Família anterior, que posteriormente buscou a qualificação profissional dos usuários do programa. É uma sofisticação e, ao meu modo de ver, ousada, por estabelecer o público alvo, a quantidade, e colocar prazos. Segue a metodologia do que o PAC criou de ter ações monitoradas, coordenadas.
O senhor acha que esse é o modus operandi da presidente? 
Acho que sim.
Mas, no PAC, algumas metas foram descumpridas. 
Essa é uma questão chave das explicações de por que países não-desenvolvidos não têm planejamento. A presidente está planejando, está dizendo que em quatro anos quer fazer determinadas coisas e ótimo que tenha olhado para a população pobre.

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