3 de nov de 2010

A anistia proposta pelo Afroreggae

Do Globo

Do jornal O Globo
24/07/2010 - Candidatos às eleições de outubro defendem no Rio uma nova e polêmica anistia: para traficantes de drogas. A proposta - uma bandeira do coordenador do AfroReggae, José Júnior, para tirar jovens do tráfico e reinseri-los na sociedade por meio de políticas públicas de geração de empregos - já faz parte da campanha de pelo menos três candidatos, dois deles líderes comunitários da Rocinha e do Complexo do Alemão, onde também estão situados os quartéisgenerais das duas maiores facções do estado.
Amigo de José Júnior e candidato do PRP a deputado estadual, Cristiano Santos apoia o projeto.
"O José defende essa bandeira há muito tempo e concordo com ele. Trabalhando nas comunidades, vemos a quantidade de jovens que querem sair do crime, mas não veem como. Têm medo de ser presos e não conseguem emprego devido ao estigma que sofrem", conta Cristiano, servidor licenciado da Câmara Municipal de Belford Roxo e que atua em ações sociais em comunidades, como Alemão, Jacarezinho e Manguinhos.
Cristiano conhece na pele o estigma que o tráfico deixa para a vida de envolvidos e familiares.
Ele é irmão de Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, preso no presídio de segurança máxima de Catanduvas e apontado pela polícia como um dos chefes da facção que domina cerca de 60 comunidades na capital do Rio. Em 2006, quando saía de uma festa, Cristiano foi preso e acusado de tráfico de drogas. Segundo ele, após tentar extorqui-lo, a polícia forjou provas para trancálo por 30 dias num presídio de segurança máxima: "É duro você ser acusado de algo que não fez. Você ser privado da liberdade e parar num lugar para onde vão os presos mais perigosos do estado. E me botaram na galeria onde ficavam os presos mais perigosos do presídio. Com certeza, foi a pior experiência da minha vida".
Cristiano foi absolvido a pedido do próprio Ministério Público.
Mesmo com a ficha limpa, ele conta que foi detido para averiguação outras seis vezes depois disso.
Outro candidato a deputado estadual que defende a anistia para traficantes é o membro do Conselho Comunitário de Segurança Pública William de Oliveira, que amargou nove meses de cadeia, acusado de associação para o tráfico: "Fui solto e hoje ando de cabeça erguida. Mas enquanto fiquei preso vi como é o sistema, que não recupera ninguém. Eu defendo anistia para os traficantes que gostariam de largar essa vida e não o fazem por falta de oportunidade. Eles confessariam seus crimes, entregariam as armas e entrariam para um programa onde seriam acompanhados por um período até serem reinseridos na sociedade. O projeto das Unidades de Polícia Pacificadora é bom mas vai demorar décadas para pacificar as comunidades. A anistia daria uma oportunidade de tirar esses jovens do crime e aceleraria o processo".
O fundador e coordenador do AfroReggae comemora a reinserção no mercado formal com carteira assinada de 1.050 jovens, 685 deles saídos do tráfico ou de presídios, através do programa de empregabilidade, que já reúne 24 empresas. Para ele, a anistia é o instrumento que falta para mudar a situação de jovens: "Estamos produzindo o programa "Anistia", que vai ao ar em outubro. Nele, ouvimos um exguerrilheiro colombiano anistiado e que hoje participa de grupos de convencimento para tirar outros jovens da guerrilha. Também ouvimos vários chefes do tráfico que estão no presídio e disseram que largariam o crime. Na Colômbia, a anistia funciona assim. Eles confessam os crimes. Nos casos mais graves, pagam cinco anos de prisão e entram em programas de ressocialização, com direito a uma ajuda de custo durante um período".

Segundo Júnior, é grande a procura de jovens que querem largar o tráfico.
"Se houvesse um instrumento jurídico que lhes desse garantia, eles largariam. Vivem com medo. Quando cumprem pena e saem, sofrem extorsões e preconceitos", contou José Júnior, que já procurou o apoio de vários políticos.
José Júnior busca apoio por parte de deputados
Um dos procurados foi o deputado federal e delegado federal Marcelo Itagiba (PSDB), candidato à reeleição: - Defendo perdão para aqueles que querem se regenerar, mas não para aqueles que usam armas e que participam de bondes.
Tenho inclusive um projeto para tornar hediondo o crime para quem usa arma de guerra.
O deputado estadual e candidato à reeleição pelo PSOL Marcelo Freixo também foi procurado: "Apesar de não ser legislação estadual, seria fundamental para o país que tem a quarta população carcerária do mundo, com 30% crimes leves. Mas não acho que seja um assunto para ser explorado durante o período eleitoral. Defendo em princípio a anistia, mas esta não pode ser encarada como um perdão religioso. Tem que ser um programa de governo".
Um preso hoje custa ao estado R$ 1.700 por mês.
Membro da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, Marina Maggessi quer apresentar uma proposta de anistia após o recesso do Congresso: "O projeto prevê anistia apenas para pequenos traficantes e aqueles que não têm também crimes de homicídios".
Movimentos, como o AfroReggae e a Cufa, estão crescendo e já têm o apoio de empresas importantes para tirar jovens do tráfico de drogas e dar a eles oportunidade de emprego. Um exemplo que simboliza esse momento é a entrada do Banco Santander no Complexo do Alemão, para onde também estão indo todos os traficantes que ficaram "desempregados" pelas UPPs.
Precisamos aproveitar esse momento para reintegrar esses jovens.
Já Paulo Almeida, candidato a deputado federal pelo PDT, pretende propor um projeto de lei de anistia mais amplo para grupos armados e bicheiros: "Você se lembra que nos anos 60 não havia guerra de bicheiros? Eles se juntaram e dividiram as regiões e não houve mais problemas. Os grupos armados foram sendo anistiados em todo mundo. Na Colômbia, eles fizeram a anistia e estão resolvendo o problema da violência. A minha proposta é anistiar os grupos armados e dar a eles uma condição de se reintegrar. Com a legalização do jogo do bicho e dos bingos já imaginou quantos empregos criaríamos?"

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