24 de dez de 2010

retrospectiva 2010

O ano está terminando e o que falar sobre um ano em que existiram avanços sociais e retrocessos jurídicos.
Eleita a 1ª mulher presidente (ou presidenta) do Brasil, (apesar de, na época do império, a Princesa Isabel exerceu a chefia da nação).
A inclusão de milhares de pessoa no mercado de trabalho e o aumento do consumo pelas classes de menor poder aquisitivo.
Crescimento recorde, principalmente no Nordeste, amenizando a dívida social da Federação com àquele que foi o berço da nação brasileira.
Teve Wikileaks que expôs a diplomacia americana e sua arte de bisbilhotar o mundo. 
A dívida da Justiça argentina com a história sendo paga ao condenar ex-militares por  crimes da ditadura. O Brasil, (ou melhor, O STF) avalisou os crimes com o jeitinho jurídico brasileiro.
Houve recrudescimento da atividade policial, com a chancela do judiciário, prisões abarrotadas por crimes banais e pelo tráfico de drogas (por experiência própria, inúmeros dos presos por tráfico são na verdade vítimas desta praga que é o crack.)
Prende-se e somente depois de 04 meses, na audiência de instrução e julgamento, com o esclarecimento  dos fatos se consegue a liberdade dos acusados.
O princípio da presunção de inocência foi abandonado.
O STF, pelo menos neste caso, está tornando inconstitucional uma Lei que pune antes do julgamento.
A política de redução de danos não existe.
O STJ tem mantido inúmeras pessoas presas por furtos irrisórios. A liberdade no Brasil vale tão pouco.
Exceto nos crimes fiscais e políticos, onde o princípio da insignificância abarca valores que deixariam qualquer pai de família assustado.
O Tribunal do meu Estado (TJSC) continua conservador e suas câmaras criminais ainda são conhecidas como câmaras de gás.
O Direito Penal Alternativo, àquele que me fez ver a Justiça com outros olhos, amoeceu.
Dogmatismo e contenção preponderaram, discussão sobre os reais problemas sociais diminuiram.
A intervenção da Justiça na sociedade como formalizadora de direitos perdeu força, a Lei é função exclusiva do legislativo, onde Lobbys poderosissimos influem na retenção de direitos legítimos.
O que nos falta?
Atuação positiva do judiciário, direitos humanos e paz social.
Como conseguir?
Reforma agrária e distribuição de renda.
A quem interessa isso? aos grupos de excluídos que lutam contra os lobbys que aprovam os seus interesses em um congresso eleito para interesses pré-estabelecidos.
Bom 2011 e que seja um ano de transformações reais e que a voz das ruas seja ouvida mais do que a voz dos bancos, economistas e financistas.
Que o judiciário faça efetivamente o que lhe cabe, qual seja, a busca da forma mais pura de justiça, mesmo que fira a mal fadada separação absoluta dos poderes, até porque Montesquieu morreu a dois séculos e a separação dos poderes não é aquela coisa cristalina da época do pensador.
Antes que esqueça, uma coisa boa, o Fluminense foi campeão brasileiro depois de 26 anos e se o futebol é o ópio do povo, posso também ter meus momentos de fuga da realidade.



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