Dívida abaixo de 30% do PIB e juro de 2% em 2014

Do Valor via blog do Nassif

Claudia Safatle

Aumentar o esforço fiscal, com uma meta de superávit primário mais ambiciosa, é a receita de maior consenso entre os economistas de tendências variadas para o governo enfrentar, de forma mais estrutural e efetiva, a apreciação do real. Maior superávit equivaleria a menos dívida interna e, portanto, possibilidade de taxas de juros mais modestas. Com juros reais compatíveis com as taxas internacionais, o capital externo não se sentiria tão atraído pelos ganhos de arbitragem e a pressão pela sobrevalorização da moeda brasileira seria menor.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, tem, no entanto, uma visão distinta desse quase consenso. Ele acha importante o retorno do superávit primário para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) que, associado a um crescimento médio de 5,5% da economia nos próximos anos, vai permitir uma forte redução da dívida interna. Conforme estimativas do Ministério da Fazenda, a dívida líquida do setor público pode cair dos 39,6% do PIB estimados para este ano para 27,8% do PIB em 2014. Cumprindo esse desempenho, a taxa de juros real interna poderia baixar para inéditos 2% ao ano em 2014, estima Barbosa. Até lá, portanto, os ganhos com diferencial de juros estariam praticamente neutralizados.Ele advoga, no entanto, que a questão cambial é um problema muito mais urgente do que a capacidade de resposta que a gestão fiscal pode dar. Trata-se de saber como trafegar de agora até 2014 com a volatilidade atual da taxa de câmbio e com o valor do real frente ao dólar no mesmo patamar de apreciação dos primeiros meses do Plano Real. Isso, sem considerar que o dólar se desvaloriza frente às principais moedas do mundo e que a tendência é desse movimento ainda perdurar por algum tempo.

Nem só de política fiscal vive a taxa de câmbio, diz Barbosa

"O câmbio hoje não é um problema macroeconômico", diz Barbosa. O país tem reservas cambiais elevadas e uma forte depreciação cambial ou uma crise externa, ao contrário do passado, não levará o Brasil à falência nem criará um dramático problema fiscal, salienta.

"O câmbio hoje é crescentemente uma preocupação de desenvolvimento produtivo no país. Se o real ficar apreciado por muito tempo, ainda que esse tempo seja de dois ou três anos, ele pode inviabilizar ou destruir setores da economia que não podemos nos dar ao luxo de não ter, como a indústria de bens de capital", diz o secretário, que está em férias para assessorar a campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff.

A política fiscal afeta a tendência da taxa de câmbio, concorda. "Só que nós, agora, não estamos falando da tendência, mas dos desvios causados por fortes movimentos especulativos." Razão pela qual o governo tomou uma série de medidas para desestimular o ingresso de recursos externos de curto prazo, cuja eficácia será testada. A performance fiscal afeta o câmbio pela taxa de juros. Mas "ela é um dos vários determinantes da taxa de juros e não acho que seja o principal", acrescenta.

Na sua visão, os juros no país são altos por um conjunto de razões. As principais, diz ele, são relativas ao fato da inflação ser muito sensível à inércia e aos preços das commodities. "Aqui os contratos são mais indexados que os padrões internacionais" e "por termos juros altos, temos que ter crédito direcionado; por termos crédito direcionado, os juros precisam ser mais elevados", prossegue.

O poder das restrições aos gastos públicos sobre a trajetória da taxa de juros, na avaliação de Barbosa, é limitado. Ele acredita que a política fiscal afeta os juros para reduzir a taxa Selic de 10,75% ao ano para 10,50% ao ano, mas não tem força para fazê-la cair em uma magnitude maior, de 10,75% para 8%, por exemplo.

Além disso, outras especificidades corroboram com o patamar de juros no Brasil. Uma delas é o fato de 31% do estoque da dívida pública ser indexada à taxa Selic, o que impede o efeito na redução da riqueza da elevação dos juros. Mesmo diante desses obstáculos, a taxa real de juros vem caindo. Era cerca de 14% quando Lula assumiu e hoje está abaixo de 6%.

"No ritmo que estamos, mantendo uma política fiscal responsável, os juros podem cair para 2%, em termos reais, em 2014", acredita o secretário. A tradução para uma política fiscal responsável é voltar o superávit para 3,3% do PIB, sem apelo a artimanhas contábeis. "A política fiscal, assim como a taxa de produtividade, afeta a tendência da taxa de câmbio e é por isso que vamos voltar o primário para 3,3% do PIB."

Barbosa chama a atenção para a diferença entre uma política cambial antiga - moeda depreciada e salário real baixo - e o que considera uma abordagem atual: redução dos impostos, dos juros e dos custos de logística.

"Temos um planejamento, uma estratégia de longo prazo para atuar sobre esses determinantes, mas há uma pressão de curto prazo que pode durar o suficiente para ter impactos permanentes na economia." Por essas razões, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolveu adotar as várias medidas. Contra a opinião mais corrente, ele está convencido de que a evolução da economia indica que a política fiscal do governo nos últimos anos foi consistente com o seu potencial produtivo, não prejudicou o controle da inflação nem induziu a uma apreciação excessiva da taxa de câmbio.

Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras