28 de out. de 2010

Deixando o jogo correr

Do blog do Alon

Os árbitros não estão marcando qualquer coisa, este jogo não é para os cai-cai. Eleição é hora de os candidatos e a sociedade ficarem expostos. E o direito à informação concretiza o direito de escolha. Sem o primeiro, o segundo fica meio capenga


Em eleição, como no futebol, juiz bom passa despercebido. Tem sido o caso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano.

A corrida de 2010, pelo menos a de presidente, vai com grande fluência, e devemos isso também ao TSE. Tem havido alguns poucos direitos de resposta, em situações, segundo os juízes, de inverdades flagrantes. No mais, suas excelências deixaram o jogo correr.

Um sintoma da ampliação da democracia brasileira é a erosão progressiva do poder de veto dos candidatos a donos da opinião pública. A polêmica sobre o aborto ficará como marco.Já escrevi aqui e repito. Muitos acharam bonito quando o tema foi incluído no Programa Nacional de Direitos Humanos, na terceira versão (PNDH 3). Na época eu critiquei, por não considerar razoável que alguém precise ficar a favor da legalização do aborto para receber um certificado de defensor ou respeitador dos direitos humanos.

Se uma candidatura a presidente adotasse a legalização ampla do aborto como ponto central de seu programa de governo, os mesmos que agora se opuseram à iniciativa das igrejas (tomadas aqui como religiões) de entrar nesse debate (“há coisas mais importantes para discutir”) teriam saudado efusivamente a atitude revolucionária, em defesa do direito de escolha e de a mulher decidir sobre o próprio corpo. Ou não?

Outro sintoma do mesmo fenômeno democratizante é a desjudicialização. Os árbitros não estão marcando qualquer coisa, este jogo não é para os cai-cai.

Eleição é hora de os candidatos e a sociedade ficarem expostos. E o direito à informação concretiza o direito de escolha. Sem o primeiro, o segundo fica meio capenga.

Há os crimes contra a honra, descritos na lei. E o resto? Ora, cada candidato tem seu tempo no rádio e tevê para colocar o que bem entender. E quanto mais o contendor diz o que acha do outro, melhor para o país e para o eleitor.

Eleição, ou campanha eleitoral, é quase um ensaio de governo. Os planos do candidato a governante são submetidos ao fogo cerrado da crítica, justa ou injusta. O postulante a líder mostra como reage sob pressão, sob ataque.

Pois numa democracia o que mais há são ataques contra o governo. O que é bom. É aliás vital. Governo é um bicho muito selvagem e muito forte. Precisa sempre de um vetor de contenção.

Ao deixar fluir a campanha eleitoral, o TSE ajuda a reforçar a construção e o aperfeiçoamento do nosso sistema de freios e contrapesos.

Kirchner

A morte do ex-presidente Néstor Kirchner é uma perda e tanto para a Argentina. Ele vinha cometendo certos erros, como enredar-se numa batalha campal contra os grandes veículos de comunicação, mas sua contribuição para a o país vizinho vinha sendo muito positiva.

A Era Kirchner na Argentina traz um saldo positivo na economia e na política -interna e externa.

Os credores internacionais foram confrontados, o país aplicou um desconto na dívida externa e nada se passou de mais grave. Um belo exemplo. E com ótimos resultados práticos. A Argentina cresce e está melhor agora do que previamente ao calote.

Na política interna, o estilo Kirchner tem sido de choque, mas há estabilidade e a disputa do poder roda em trilhos bastante normais.

Na área externa os Kirchner conseguiram talvez o mais difícil. Manter uma linha soberana e altiva sem passar a mão na cabeça de genocidas ou candidatos a genocida. Outro belo exemplo.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (28) no Correio Braziliense.

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