17 de out de 2011

Eleições para o poder judiciário. Na Bolívia!

Do blog Abra a boca, cidadão

Agencia Boliviana de Información
Indicação e Tradução: Vera Vassouras
Amanhã o povo da Bolívia participará de um ato democrático e inédito, que é uma nova etapa, um novo degrau da construção democrática do Estado, que não se tem praticado nem sequer em outros países.


La Paz, outubro 16 – 5,2 milhões de bolivianos elegerão neste domingo [ontem] nas urnas 26 magistrados, tribunos e conselheiros, e seus suplentes em igual número, em eleição para a reforma de fundo do sistema judicial dos país andino amazônico, entre uma luta política de baixa intensidade entre o oficialismo e a oposição

Cento e quinze advogados pugnaram pelos cargos de vigência decenal e serão formados pelos votos de eleitores – inscritos no padrão biométrico boliviano, de alta confiabilidade e certificado como tal pela comunidade internacional – por maioria relativa.

O Tribunal Superior Eleitoral administra esta eleição atípica na história da América Latina, cuja etapa de escrutínio se apresenta, pelo mínimo, complexa.

Pouco mais da metade da população total da Bolívia votará em mais de 22.000 colégios eleitorais que serão controlados por igual número de polícias.

São 143.000 jurados eleitorais que administram a inédita eleição judicial.Um exército de duas centenas de observadores das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA), da União das Nações Sul Americanas e o Parlamento Latino-americano, entre outras entidades internacionais que têm destacado o país em suas observações, controlarão a transparência do processo polarizado entre aqueles que o legitimam e os contrários.

Os bolivianos elegerão pela primeira vez nove magistrados do Tribunal Superior Eleitoral e seus suplentes.

Além desses, sete tribunos e igual número de suplentes do Tribunal Constitucional.

O maior peso do padrão eleitoral está no departamento de La Paz (1,5 milhão de eleitores), bastião eleitoral de Morales, seguido pelo de Santa Cruz (1,3 milhão de eleitores), onde radicam os grupos econômicos opostos ao governante indígena de esquerda.

Será a primeira vez na história da Bolívia que os juízes serão eleitos nas urnas e por mandato da Constituição vigente desde 2009.

O princípio desta eleição é a reforma do sistema judicial podre, por décadas, pela corrupção, antítese do que está a ponto de se instaurar.

Inobstante não se trate de uma eleição tradicional, pois os candidatos foram eleitos pela Assembléia Legislativa Plurinacional, de maioria oficial, a política partidária se infiltrou no processo.

Diferente do formato de eleição, que por prescrição constitucional proibiu a propaganda em meios de comunicação, a oposição tem promovido uma campanha pelo voto nulo, enquanto que o governo do presidente Evo Morales enfocou o incentivo do voto e a participação cidadã.

A campanha pelo voto nulo ou pelo “não” à eleição com que se pretende demonstrar um novo esquema correlato de forças políticas no país, que viu Morales sair vencedor nas últimas 5 eleições e referendos, registrava-se nas ruas, avenidas e com força nas redes sociais pela Internet.

Sobre este tópico se firmaram as empresas de estudos demoscópicos e meios privados nas primeiras horas depois do ato de recontagem de votos.

O TSE reconheceu que os resultados oficiais demorarão dias antes de serem informados.

A oposição encarnada pelo ex-prefeito de La Paz, Juan Del Granado, o empresário Samuel Doria Medina, chefes de minoritárias forças legislativas e o ex-militar e líder da principal formação de oposição, Manfred Reyes Villa, processado por corrupção e auto-exilado nos Estados Unidos, ademais, o conservador governador de Santa Cruz, Rubén Costas, acusam Morales de tentar controlar o judiciário, em um país no qual este poder do Estado sempre tem sido apêndice do Executivo.

Morales tem afirmado que não conhece pessoalmente senão 3 dos 115 candidatos e que sua intenção fundamental é a REFORMA DA JUSTIÇA BOLIVIANA, rigorosa e leonina com os pobres e benévola e condescendente com os ricos.

O vice-presidente Álvaro García Linera definiu a eleição judicial como prova de ouro para a democracia boliviana em 26 anos.

"Amanhã [domingo] o povo da Bolívia participará de um ato democrático e inédito, que é uma nova etapa, um novo degrau da construção democrática do Estado, que não se tem praticado nem sequer em outros países”, afirmou.

O ex-presidente do Panamá, Martín Torrijos, chefe da missão de observadores da OEA, qualificou as eleições judiciais bolivianos de “processo único”.

Após sua chegada a La Paz e depois de uma reunião com membros do Tribunal Superior Eleitoral, Torrijos considerou que as eleições de domingo marcarão um “processo único no continente”.

http://www.aporrea.org/actualidad/n190824.html

Um comentário: