11 de out de 2011

O poder menos corrupto


Por Léo Rosa de Andrade na coluna Imperfeições no Notisul
Imagine-se uma associação de governadores de estado. Estranho, não? Suponha-se um grêmio de senadores. Igualmente bizarro. Há funções de Estado, essas funções são expressões de poder. Creio impertinente que pessoas que cumprem funções de Estado estabeleçam-se em corporação. Não falo de funcionários, mas de titulares de poder público.
Greves
Os juízes, no Brasil, são organizados em uma corporação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Corporação é instrumento de buscar interesses de classe. A corporação dos juízes ameaça levar a “categoria” à greve se não houver aumento de salários. Imagine-se a “categoria” dos deputados, ou a dos ministros de Estado em greve. Pois já houve greve de juízes no Brasil.
Bem pagos
Os magistrados brasileiros são os mais bem pagos do mundo. Equivalemo-nos aos alemães, japoneses e norte-americanos. Estaríamos no mesmo elevado nível não fossem as vantagens não computadas no salário, como celular, automóvel, médico e dentista, mais os auxílios (moradia, mudança, estudo, livro, alimentação etc.). Com todas essas mordomias, ganhamos do mundo.
A reação
Deveríamos discutir a capacidade de pagamento da nação aos membros dos poderes da república. Aos juízes, inclusive. Aliás, começamos a fazê-lo. Quando o executivo deixou de contemplar a pretensão da “categoria” dos juízes, houve reação. A reação foi para os jornais. O Brasil ficou sabendo e começou a conversar sobre a questão. O povo brasileiro não tem a menor ideia da remuneração de um juiz.
Um pouco desconhecido
Os membros dos poderes da república são levados ao escrutínio público seguidamente, seu desempenho é debatido, votado e, posteriormente, acompanhado pela imprensa. Não somos melhores nisso porque já estivemos à volta com muitas ditaduras.
Mas estamos praticando. E o poder da república denominado judiciário? Sabe-se impressionante pouco sobre esse poder. É um poder na sombra.
Em busca do enfaquecimento
E na sombra gostaria de ficar. A corporação dos juízes não quer ter a “categoria” fiscalizada. Em 2004, foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de composição indiscutivelmente representativa da sociedade brasileira. A AMB busca, no Supremo Tribunal Federal, diminui-lo, enfraquecer essa primeira luz que se lança sobre um poder absolutamente toldado.
Nada na imprensa
O intento, parece, teria um desfecho a favor da corporação. Contudo, graças a alguns membros do próprio judiciário, particularmente a Eliana Calmon, tudo acabou nas páginas dos jornais. E na imprensa, salvo textos de membros da própria “categoria”, não encontrei um único escrito defendendo os argumentos da AMB, o que me parece muito bom para a saúde da democracia e a honestidade pública do país.
Que venha o futuro!
Sobre esse poder opaco que quer permanecer na opacidade, Ellen Gracie garante ser “o menos corrupto” (Veja, 310811). Mas então seria corrupto, apenas que “menos”? E quem e como se cotejaram os níveis corrupção de cada poder? A ministra não conhece - e ninguém sabe - o estado de corrupção do judiciário, simplesmente porque só agora a pátria acordou-se para o tema. Vamos ver o que vem por aí.

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