28 de out de 2011

A lenda sobre as ONGs

Por Paulo Moreira Leite

Espera-se que a queda do ministro Orlando Silva tenha a utilidade de jogar luzes sobre uma lenda da administração pública brasileira.
Você deve se lembrar. Há pouco mais de uma década, as Organizações Não-Governamentais costumavam ser apresentadas como entidades à toda prova contra malfeitorias e irregularidades.
Na verdade, sua existencia era parte do processo de terceirização dos serviços públicos, quando o Estado abria mão de suas atribuições tradicionais.
Com as ONGs, os governantes deixavam de assumir suas responsabilidades e transferiam obrigações que sempre foram suas. Em muitos casos, a própria orientação do serviço público mudou de lugar. Passou a ser feita de fora do Estado, a partir de consultorias e assessorias privadas.
O argumento é que, dominado por políticos corruptos e inescrupulosos, o Estado tornara-se ingovernável e fora de controle. Também seria dominado por burocratas ineficientes e funcionários preguiçosos. Para completar, tudo o que o Estado fazia era mais caro e pior. Contra esses males, a saída era abrir as portas para entidades privadas, dirigidas por especialistas do mercado. Teve gente que acreditou que isso era verdade. Vê-se, agora, que esta idéia milagrosa serviu a todo tipo de abuso. Embora seja possível apontar entidades sérias, com uma direção preocupada em resolver problemas de verdade, boa parte das ONGs se tornaram entidade de fachada, um puro instrumento destinado a arrancar imensas fortunas do contribuinte, desviadas a partidos políticos e/ou empresas privadas. São mais difíceis de controlar e muito mais adaptáveis às necessidades de cada fregues. Seus  Funcionários não estão submetidos a estatutos nem precisam responder a um regimento que é severo pelo menos no plano da teoria. É um mundo frouxo, volátil. 
Boa parte das ONGs são confrarias de lobistas que se apresentam como entidades filantrópicas. Tem baixa representatividade no conjunto da população mas conseguem impor interesses pelas verbas que manipulam.
Deu para entender, não?

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