Um passo atrás

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

1. Os institutos de pesquisas acertaram e os votos das urnas mantiveram a proibição à emenda legislativa que previa a legalização da maconha para consumo lúdico-recreativo por maiores de 21 anos.

Apenas 44% dos californianos votaram a favor da legalização.

A propósito, na Califórnia permite-se, com receita médica, o uso terapêutico da erva canábica.

No mês passado, a legislação estadual transferiu do campo criminal para o de infração administrativa, a posse de drogas para uso próprio. Seguiu-se o modelo português, ou seja, tirar do campo penal a questão referente ao porte para consumo próprio.

A legalização não contou com o apoio dos dois candidatos ao governo, Jerry Brown (democrata) e Meg Whitman (republicana).

Na véspera da consulta popular o influente jornal Los Angeles Times, em editorial, entendeu precipitada e “perigosa” a aceitação da emenda de legalização.

Como destacado neste espaço Sem Fronteiras de Terra Magazine, as autoridades fazendárias californianas viam na legalização uma saída para reduzir o brutal déficit público estadual: US$19 bilhões.

Pelos cálculos feitos, o estado da Califórnia arrecadaria US$ 1,4 bilhões anualmente.

O cálculo para essa receita partiu de uma estimativa sobre o número  de usuários recreativos e o valor da erva canábica no mercado informal: US$ 50 por onça, equivalente a 1,30 euro o grama.

Para se ter idéia de arrecadações, falou-se em liberação de coffee-shops para vendas nas cidades e nos condados californianos, como na Holanda. Por lá, a venda de maconha em coffee-shop, permitida desde 1968, gerou entrada de US$ 450 milhões para os cofres públicos, em 2009.

PANO RÁPIDO. A sociedade conservadora brecou a emenda da legalização. Em 1972 os californianos também reprovaram nas urnas a legalização: 66,5% ante 33,5%.

Neste novembro de 2010, a proibição contou com 44% dos sufrágios. Feito o cotejo entre os resultados de 1972 e 2010, o resultado não foi animador para os progressistas.

Wálter Fanganiello Maierovitch