Para acabar com a miséria

Estado de Minas via clipping do IPEA

Governo convoca reunião com especialistas em políticas públicas para traçar ações capazes de erradicar a pobreza extrema até 2014. Tema foi principal promessa de Dilma na campanha

Tiago Pariz e Alana Rizzo

O governo de transição vai se apoiar em especialistas que atuam fora da administração pública para traçar as metas e elaborar políticas públicas de erradicação da pobreza absoluta, uma das principais promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). O núcleo duro do próximo governo faz um encontro sobre o tema amanhã. A ideia é estudar a criação de mecanismos para evitar que continuem existindo famílias brasileiras vivendo com menos de um quarto de salário mínimo por mês.

O objetivo de Dilma é ambicioso. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a erradicação da pobreza extrema deve ocorrer, em condições normais, até 2016. A presidente eleita, contudo, quer buscar estratégias para antecipar em dois anos o prazo vislumbrado.

A decisão de realizar o encontro temático foi tomada durante reunião na sede do governo de transição, entre o vice eleito, Michel Temer (PMDB), os deputados Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), além do presidente do PT, José Eduardo Dutra.

“Resolvemos fazer um dia de debate sobre temas que foram firmados pela candidata Dilma Rousseff durante a campanha. O primeiro assunto será a erradicação da miséria no Brasil. Vamos convidar especialistas e a ministra do Desenvolvimento Social (Márcia Lopes). Vamos discutir se é possível, como fazer e em quanto tempo. A candidata falou que era possível nos próximos anos erradicar a miséria no país”, afirmou Dutra. Serão chamados estudiosos do Ipea e da Fundação Getulio Vargas.

O Bolsa-Família será o principal instrumento de Dilma para alcançar a meta. O governo estima haver cerca de 200 mil famílias não atendidas que vivem abaixo da linha da pobreza extrema. O Ministério do Desenvolvimento Social quer incluir esse contingente no programa até o fim do ano e entregar o caminho azeitado para a futura presidente. Há uma meta também de cadastrar moradores de rua, índios e quilombolas. No Norte e no Nordeste, a renda per capita está abaixo de R$ 70.

Cotação Além da erradicação da pobreza, o governo transitório vai discutir segurança pública e saúde. Uma fonte ligada à equipe de transição afirmou que a proposta de criação de um cargo de assessor especial para Segurança Pública ligado à Presidência continua na mesa. Dilma Rousseff só não bateu o martelo por não ter feito ainda uma radiografia do Ministério da Justiça – hoje a bolsa de apostas dá como certa a indicação de José Eduardo Cardozo para a pasta.

Dilma não pretende anunciar os integrantes da futura equipe antes da segunda quinzena de dezembro. Os partidos aliados se movimentam para tentar antecipar algum nome, mas a única indicação é que a presidente eleita pode anunciar antes os responsáveis pelo bloco econômico –presidente do Banco Central e ministros da Fazenda e do Planejamento.

PAC Depois de um rápido descanso em Porto Alegre, no feriadão, Dilma Rousseff abriu a rodada de reuniões técnicas no governo de transição, ontem, na Granja do Torto, onde vai morar e trabalhar até assumir o governo. Ela passou a manhã e parte da tarde tratando do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que comandou no governo Lula e teve 18 obras incluídas na lista de irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de analisar as irregularidades apontadas pelo TCU e providências que podem ser tomadas para que as obras não sejam paralisadas, a presidente eleita recebeu um relatório sobre o andamento dos projetos do PAC na área de transportes. Boa parte das obras em situação irregular, segundo o TCU, são no setor de transportes. Por exemplo, o trecho da BR-116, no Ceará; BR-060, entre Goiânia e Jataí, em Goiás; BR-265 entre Minas Gerais, Rio e São Paulo; BR-163, no Mato Grosso, e a ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis e Uruaçu, em Goiás.

O TCU analisou em 2010 231 obras, que envolvem este ano recursos orçamentários de R$ 35,6 bilhões. Dessas, em 32 foram constatadas irregularidades, incluindo superfaturamento. O TCU estima que a fiscalização evita um prejuízo de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

Estiveram na primeira parte da primeira reunião técnica da transição comandada por Dilma a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, coordenadora do PAC; o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; e o deputado Antonio Palocci, um dos coordenadores da transição. Enquanto os demais auxiliares foram dispensados no início da tarde, Miriam Belchior, uma das cotadas para assumir o Ministério do Planejamento, ficou com Dilma até as 16h na Granja do Torto.

“Foi uma reunião para atualizar a presidente sobre o PAC na área dos transportes”, resumiu Helena Chagas, coordenadora da equipe de comunicação do governo de transição. Segundo ela, a presidente eleita deverá se reunir nos próximos dias com outros envolvidos com obras do PAC para receber informações setoriais sobre o andamento das obras.

A intenção do governo é garantir o cronograma de execução das principais obras de transportes incluídas no PAC. Não apenas para garantir a continuidade das obras, mas também para permitir as últimas visitas do presidente Lula a obras do programa.