Amy Winehouse no Brasil

Dólar barato acelera desindustrialização do pais

Do IG

Gastar menos para viajar ao exterior e pagar um preço mais em conta pelo pãozinho do café da manhã são vantagens do dólar barato. Na última segunda-feira, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 1,55 pela primeira vez desde 1999. Com um valor baixo como este, quem viaja acaba desembolsando menos reais para comprar um dólar. Os produtos importados – ou derivados deles, como o pãozinho, que é feito de trigo – acabam barateando. No entanto, a desvalorização do dólar tem efeitos duros para diversos segmentos da indústria nacional e, principalmente, para as empresas que atuam como exportadoras.

Foto: Getty ImagesAmpliar

Produção da indústria brasileira recua em junho, segundo a CNI

“Para a companhia que vive de exportação, significa que ela está ganhando menos dinheiro por seus produtos,” diz Luiz Filipe Rossi, professor de Microeconomia e Finanças do Ibmec-RJ. Como as vendas são em dólares, quando a receita é convertida em reais, fica menor. Entre as indústrias mais afetadas estão as metalúrgicas, produtoras de sucos de laranja e de carnes, por exemplo. Além dos efeitos para as exportadoras, as companhias que atuam em diversos setores no mercado doméstico acabam tendo uma grande perda de competitividade. “Imagine um produto nacional que tenha um similar importado, como os automóveis e os perfumes, por exemplo. Os itens que vêm de fora ficam mais baratos,” diz Rossi.

Com isso, companhias de diversos setores da indústria brasileira acabam tendo dificuldade para se desenvolver. Essa situação, segundo Alberto Matias, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), acaba levando empresas de alguns segmentos da indústria a se transformar em simples montadoras de produtos. “As companhias passam a ver vantagens em comprar as partes da China e montar aqui. É o caso de empresas de ar condicionado e automobilísticas, por exemplo.”

Para Antônio Carlos Alves dos Santos, coordenador do curso de Economia e Comércio internacional da PUC-SP, o dólar barato está tornando mais rápido o processo de desindustrialização do País. Ainda que ele acredite que esse movimento seja parte do desenvolvimento da economia, considera que a situação cambial tem uma parcela de culpa. “A desindustrialização vem sendo acelerada pelo fato de o câmbio estar assim,” afirma.

Dados recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que, em junho, a produção das empresas industriais recuou e a utilização da capacidade ficou abaixo do usual pelo sétimo mês consecutivo. Em maio, o índice de evolução da produção havia ficado em 52 pontos. No mês seguinte, caiu para 48,1 pontos. Quando o resultado fica acima de 50 pontos, significa expansão. Abaixo, revela uma queda.

Como resultado, a economia acaba tendo uma participação maior de comércio e serviços e vai perdendo um pouco da produção. “Com isso, se torna mais vulnerável e menos capacitada. Outro efeito é a redução da capacidade de emprego em atividades industriais,” diz Matias. Dados de recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que a utilização da capacidade tem sido “menor do que o usual” há sete meses. O emprego, por sua vez, manteve-se estável em maio e junho.

Em relação à menor participação da indústria na economia, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) calcula que, em 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tinha uma participação de 30,1% da indústria, percentual que teve uma ligeira queda para 26,8% em 2010. Ao mesmo tempo, o setor de serviços aumentou sua fatia de 63% para 67,4%. 

Soluções

Entre as soluções para a situação, os economistas concordam que a saída pode ser encontrada com uma série de medidas. Em primeiro lugar, o governo deve buscar desonerar as empresas e investir em infraestrutura. "Tem que lutar para aumentar a competitividade autêntica das empresas melhorando a infraestrutura, reduzindo o custo das empresas com tributos, investindo em pesquisa e desenvolvimento,” diz Armando Castelar Pinheiro, coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Cuidado com eles

Por Cláudio Lembo no Terra Magazine

Uma nova onda corre pela Europa. O nacionalismo e ideais de direita se encontram por toda a parte. A crise econômica generalizada e a onipresença franco-alemã geram desconfortos e desconfianças.

Os sintomas de uma recaída à direita são recolhidos em diversas situações. Algumas banhadas em sangue. Outras na busca de esquecimento de um passado incômodo.

No sul da Alemanha, mais precisamente na cidade de Wunsiedel, as autoridades promoveram a exumação do corpo de Rudolf Hess, vice de Adolfo Hitler, no período nacional-socialista.

Foram além. Após a exumação cremaram os restos mortais do nazista e, segundo consta, com autorização da família, lançaram suas cinzas ao mar. Tudo isto para impedir peregrinações originárias dos mais diversos pontos da Europa.

É claro que a violação de uma sepultura e a cremação do corpo de seu ocupante não apaga da História a realidade amarga concebida pelo nazista.

A macabra cerimônia - por si mesma - contém um traço autoritário e recorda a queima de livros em outra época. Os livros foram queimados, mas a cena é recordada por todas as pessoas.

Toda tentativa de apagar registros mediante atos de autoridade produzem, no imaginário coletivo, recordações que serão transmitidas por todas as formas, inclusive por tradição oral.

O fim do mundo adiado

Por Heitor RAF N blog do Nassif

Comentário ao post A razão de não haver outro New Deal 

Não acredito que a história se repita. É possível que haja alguma restrição ao ímpeto dos financistas, que impeça o mergulho que a Europa ensaia rumo ao Século XIX. A extrema direita será combatida, ainda que o Islã continue sendo demonizado. O Banco Central Europeu está ganhando tempo e criando mecanismos para transferir dos bancos privados - europeus, na maioria - para os Estados nacionais, os papéis das dívidas dos países em dificuldades. Mas os banqueiros terão de desistir da tentativa de voltar ao passado.

Mas a fila também está andando no Oriente Médio e na Eurásia. Rússia e China construiram uma aliança estratégica (Organização de Shangai para a Cooperação) que age em termos de garantir suprimentos energéticos - gás e petróleo - para a China a partir das repúblicas ao sul da Rússia, o que lhes garantirá recursos sem a tutela dos EUA, para quem a retribuição da ajuda aos países da região, é a instalação de bases militares - com mísseis apontados para Rússia e China - em seus territórios. Com gás e petróleo da Eurásia escorrendo para a Ásia, cai o projeto dos EUA de construir um oleoduto ao longo do sul da Rússia para levar petróleo até a Europa, afim de reduzir a dependência européia do fornecimento russo. A SCO tem projetos de suficiência energética para a Índia e o Paquistão, pendentes apenas da solução dos conflitos entre os dois países. O Irã também trabalha com o Sudeste Asiático, tendo construído um oleoduto até sua fronteira com o Paquistão, extensível até a China e a Índia.

“Os verdadeiros reis do calote”

Por Paulo Moreira Leite

Um dos mitos mais celebrados destes tempos de crise econômica européia envolve a população da Grécia.

É assim: como o país à beira da falência, abandonado por bancos alemães que se recusam a assumir suas responsabilidades por empréstimos levianos e abusivos, tornou-se conveniente apresentar os gregos como um povo com pouca disposição para o trabalho e muita vocação para tirar proveito da riqueza da Europa mais desenvolvida.  Em compensação, segue a mitologia, a população alemã teria uma cultura de austeridade e previdencia, de quem se dispõe a fazer sacrifícios indispensáveis para conseguir seu bem-estar.

Thomas Friedman, um dos mais badalados articulistas do New York Times, chegou a escrever outro dia que os gregos têm muito a aprender com os alemães, se quiserem tornar-se um país melhor, mais desenvolvido e equilibrado. Não faltam observadores que gostam de dizer que a população grega revela aquele comportamento acomodado de quem explora uma riqueza que caiu do céu — seja o petróleo, no caso de países que possuem imensas reservas, sejam os créditos baratos dos países desenvolvidos.

Pena que essa mitologia, que se encaixa perfeitamente com a necessidade de quem precisa dar legitimidade a um projeto que irá submeter uma das populações mais pobres da Europa a um programa de sacrifícios dolorosos e questionáveis, não tenha apoio na realidade. A experiencia concreta das nações ensina que não é justo falar em povos trabalhadores ou acomodados, previdentes ou temerários — mas avaliar as condições materiais em que tentam se desenvolver e melhorar de vida.

Ao longo do século XX  foram justamente os governos alemães que deram sucessivos calotes financeiros em outros países, recusaram-se a honrar os acordos firmados e exibiram que a população de outras nações fizesse sacrifícios.

Quem nos ajuda a lembrar essa realidade é a revista alemã Der Spiegel, a mais respeiada do país, ao publicar uma entrevista com um historiador de economia chamado Albrecht Ritschl. Relembrando difíceis momentos do século XX, Ritschl afirma: “Durante o último século, a Alemanha foi à falencia três vezes.” O professor explica :  “a Alemanha Federal deve sua estabilidade financeira e seu status de boa aluna da Europa aos Estados Unidos que, depois da Primeira Guerra Mundial, e também depois da segunda, renunciou a somas consideráveis.”

Justiça nega indenização a netos de Yeda Crusius por manifestação do CPERS

Do blog Tirando a Limpo


Em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (20), os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entenderam que a manifestação realizada pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) em frente à casa da então governadora Yeda Crusius, no dia 16 de julho de 2009, foi lícita e não ofendeu a moral dos netos da ex-Governadora, que também residiam no local.

A ação foi ajuizada pelos dois netos de Yeda Crusius, representados por sua mãe, Tarsila Crusius.

No 1º Grau, o Sindicato havia sido condenado ao pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada um dos netos, em razão de excessos que teriam sido cometidos durante o protesto.

Para o relator do recurso, juiz Roberto Carvalho Fraga, a entidade não pode ser responsabilizada por uma situação que poderia muito bem ter sido evitada se não fosse a conduta da própria Governadora, com a conivência da mãe, responsável pelos menores, em optar pela exposição dos meninos, em face de um protesto que tinha um caráter de interesse público.

O magistrado observou ainda que “o local onde os autores da ação moravam era, também, onde residia a Governadora do Estado, caracterizando-se, portanto, imóvel público num sentido amplo, inclusive beneficiado por staff governamental oferecido pelo Estado”. Dessa forma, entendeu que não ocorreu invasão de privacidade ou intimidade dos meninos. Também considerou que não houve desvio do exercício do direito de reunião, já que a manifestação realizou-se defronte a imóvel público.

O juiz afirmou que também não houve impedimento à liberdade do direito de ir e vir, já que as crianças puderam se locomover até a escola, após a chegada da Brigada Militar.

Quanto às alegações dos autores de formação de um corredor polonês em torno do veículo onde estavam os meninos, seguido de batidas nos vidros, entendeu que a ocorrência desses fatos não foi comprovada.

Dessa forma, o magistrado acolheu a apelação do CPERS, em voto que foi acompanhado pelas desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini. A Câmara negou o recurso dos autores, que buscavam responsabilização de Rejane Silva de Oliveira, presidente do Sindicado, e a majoração da indenização.

Na avaliação do CPERS/Sindicato, a mobilização foi pacífica e em defesa da educação de qualidade e contra as escolas de lata.

O sindicato, na época, levou um contêiner para mostrar a precariedade do modelo de sala de aula que estaria sendo oferecido pelo governo do estado aos filhos dos trabalhadores. Para o sindicato, a vitória na Justiça “preserva a democracia e o direito à manifestação por parte de uma categoria que historicamente defende a educação pública”.

(*) Com informações do TJ-RS e do CPERS/Sindicato e de Marco Weissheimer

DNITido

Governador do DEM e aliados massacram professores de Santa Catarina

Por Elaine Tavares no Viomundo

A cena apareceu, épica. Uma mulher, já de certa idade, rosto vincado, roupas simples, acocorada num canto da Assembléia Legislativa de  Santa Catarina. Chorava. As lágrimas correndo soltas pela cara vermelha e inchada. Num átimo, a câmera captou seu olhar. Era de uma tristeza  profunda, infinita, um desespero, uma desesperança, um vazio. Ali, na casa do povo, a professora compreendia que o que menos vale é a vontade das gentes. Acabava de passar no legislativo estadual o projeto do governador  Raimundo Colombo (DEM-SC), que vai contra todas as propostas defendidas pelos trabalhadores ao longo de dois meses de uma greve fortíssima.

Um ato de força. A deputada Angela Albino chorava junto com os professores, os demais sete deputados que votaram contra – a favor dos trabalhadores  – estavam consternados e, até certo pontonvergonhados por seus colegas. Mas, esses, os demais, os 28 que votaram com o governo, não se escondiam. Sob os holofotes das câmeras davam entrevistas, caras lavadas, dizendo que haviam feito o que era certo.

Puro cinismo. Na verdade o que aconteceu na Assembléia Legislativa foi o  que sempre acontece quando a truculência do poder se faz soberana.  Atropelando todos os ritos da democracia, o projeto do governador sequer passou por comissões, foi direto ao plenário. Foi um massacre. Porque é assim que é o legislativo nos países capitalistas, ditos “países livres e democráticos“. Os que lá estão não representam o povo, representam interesses de pequenos grupos, muito poderosos. São eleitos com o dinheiro destes grupos. Aquela multidão que esperava ali fora – mais de três mil professores – não era nada para os 28 deputados bem vestidos que ganham  mais de 20 mil por mês. Valor bem acima do que o piso que os professores tantos lutaram para ter, 1.800 reais. E estes senhores  estão se lixando para os professores estaduais porque certamente educam seus filhos em escolas particulares. Vitória, bradavam.

Exame da OAB fere Constituição, afirma subprocurador-geral

Agora é a vez do MEC começar a fiscalizar os cursos de Direito

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluindo que é inconstitucional a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova que avalia se o bacharel de direito pode ou não exercer a profissão de advogado.

O julgamento será no plenário do STF porque a Corte resolveu que a decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a casos semelhantes. Como a votação ocorrerá no plenário, o ponto de vista do Ministério Público Federal será defendido pelo procurador-geral e não por Janot. O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato de dois anos. Se for aprovado pelo Senado, exercerá o cargo até 2013. A opinião de Gurgel sobre o exame da OAB ainda não é conhecida.

Senado emite passagens aéreas para parlamentar licenciado

Do IG

Gilvam Borges (PMDB-AP) solicitou bilhetes, que somam R$ 4 mil, para meses em que esteve afastado do mandato por motivo de saúde

O Senado emitiu, este ano, passagens aéreas que somam R$ 4.049,78 para um parlamentar enquanto ele estava afastado do mandato. A medida beneficiou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que fez o pedido dos bilhetes para os meses de abril e maio, apesar de haver se licenciado da Casa no fim de março, alegando motivo de saúde.

Os dados foram obtidos pelo iG junto ao Portal da Transparência do Senado. No último pleito, Gilvam Borges foi eleito para mandato até 2019. Ele se licenciou em 28 de março. Segundo o portal, o peemedebista recebeu bilhetes no valor de R$ 2.680,89 em abril e de R$ 1.368,89 em maio. Desde fevereiro, o peemedebista somou gastos de R$ 53,7 mil em passagens.

Pela regra atual que regulamenta o uso de verba indenizatória e a compra de passagens aéreas dos senadores, a medida é irregular. Porém, quando os bilhetes foram emitidos, o uso do transporte aéreo era regido por um ato administrativo de 2009, que não especificava se os parlamentares fora do exercício do mandato poderiam receber as passagens.

Obsessão Punitiva

Por Paulo Miguez no Terra Magazine

Os dois últimos artigos que publiquei nesta coluna, O sorriso de Jobson, em 23 de junho, e Direito penal absurdo, em 07 de julho, geraram uma enxurrada de comentários. Poderia ficar exultante pelo considerável número de pessoas que se dispuseram a ler o que escrevi. Ao contrário, fiquei assustado. É que as opiniões, na sua larga maioria, esgrimiram argumentos que, resumidamente, classifico como variações do que pode ser chamado de obsessão punitiva.

No caso do artigo sobre Jobson, o excelente jogador do Esporte Clube Bahia que, flagrado em exame antidoping, foi punido com uma suspensão de 6 meses, os comentários, marcadamente moralistas no que concerne à questão do uso de drogas, clamavam por mais punição, alguns, inclusive, sugerindo o banimento do atleta do futebol.

Aqui, fatos importantes não foram levados em conta pelos leitores: o atleta não consumiu droga com o intuito de obter melhor rendimento - lembrei, no artigo, que a própria FIFA considera a cocaína uma droga da sociedade e não do esporte -, já cumpriu a pena imposta pela CBF e tem vindo a submeter-se a acompanhamento clínico desde que chegou ao Bahia.

Quanto ao artigo que relatou o caso do cidadão que desobedeceu a lei que estabelece as condições do cumprimento de pena em regime aberto, questões relevantes foram também desconsideradas. O homem cometeu um crime de baixíssima gravidade, certamente contra o patrimônio, não passou as noites e finais de semana na Casa do Albergado, como manda a lei, mas ficou durante todo o período da pena que lhe foi imposta, 1 ano e 8 meses, com a ajuda da família e da comunidade, sem cometer qualquer crime e tentando voltar à vida normal.

Num e noutro caso, mais punição, mais punição e mais punição, bradaram os leitores. De pouco importaram, para estes leitores, os comportamentos adotados pelos personagens em seguida aos ilícitos que cometeram. A ordem aqui é punir, vigiar, punir novamente, vigiar sempre. Mesmo que seja um jovem de 22 anos que se declarou dependente do uso de drogas mas que quer superar esta dificuldade. Mesmo que seja uma pessoa que, tendo cometido um crime de pouca importância, com esforço próprio e o concurso de familiares, amigos e vizinhos tenha tido um comportamento durante o tempo estipulado como pena que pode e deve ser considerado como dedicado a sua reinserção social.

Súmula de árbitro em competição sub-17 no Rio de Janeiro

Um árbitro do Rio de Janeiro detonou a língua portuguesa numa súmula de uma competição sub-17. Não é de bom tom divulgar o nome do juiz, mas chama a atenção a quantidade de erros graves. Reza a lenda que até o Seu Creysson ficou espantado. Confira alguns exemplos:

Sou um inseto. Meu protocolo é 201100090521925

De Paulo Moreira Leite na Época

Muita gente pode imaginar que me tornei um cidadão com um certo prestígio.

Faço uma coluna na Época, a melhor revista semanal de informações do país.

Também publico um blogue com notas diárias, que muitas vezes tem lá sua repercussão. Faço comentários semanais na CBN. Também sou um dos entrevistadores fixos do Roda Viva,  na Cultura, o mais tradicional programa de entrevistas da TV brasileira. A comunidade que participa de meu twitter passou das 4100 pessoas, número que me deixa bastante orgulhoso.

Mas pode acreditar: esses vários cartões de visita estão longe de me colocar longe das agruras que afligem a maioria dos brasileiros. Também tenho minha vida de inseto, em que sou esmagado em meus direitos e aspirações a um tratamento correto.

Escrevo isso para fazer uma observação classica: se isso ocorre comigo, podemos imaginar o que se passa com quem não escreve na Epoca, nem faz entrevistas no Roda Viva e assim por diante.

Os leitores deste blogue acompanharam os problemas que enfrentei tempos atrás quando comprei uma geladeira e surgiram dificuldades com a assistencia técnica. Já enfrentei outros problemas como consumidor.

O mais recente envolve as operadoras de celular. Há quase um mes decidi mudar da Vivo para a Oi. É meu direito, garantido por não sei quantas regras e resoluções. Consumada a portabilidade, surgiu um problema. Meu celular não recebe chamadas de celulares operados pela Vivo. As ligações feitas para meu número acabam automaticamente na caixa postal, como se o aparelho estivesse desligado.

O melhor amigo de Dilma

Da Revista do Brasil via Nassif

Carlos Franklin de Araújo

A melhor amiga deste influente advogado gaúcho é sua ex-mulher Dilma Rousseff. E vice-versa. Companheiros desde o tempo da luta armada, eles se falam quase todo dia

"Nega, você precisa aparecer por aqui", diz Araújo, ao telefone, minutos antes de começar a conversa com a Revista do Brasil. Nega é a presidenta Dilma Rousseff. A relação dela com o ex-marido transcende a amizade. Ambos foram casados por quase 20 anos, tiveram uma filha, Paula, hoje procuradora do Trabalho, e viveram momentos de grande felicidade e sofrimento. Foram presos e torturados durante a ditadura – eram importantes quadros da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, a VAR-Palmares. Dilma caiu primeiro. Passou dias no pau de arara, tomando choques elétricos, mas não entregou o companheiro. Araújo faria o mesmo por Nega.

Quando Dilma recebeu o convite para assumir o Ministério de Minas e Energia, sua primeira providência foi pegar um avião para Porto Alegre e conversar com Araújo. A viagem se repetiu quando foi indicada para chefiar a Casa Civil e, depois, para disputar a sucessão de Lula. Nas crises, ela também apareceu. Araújo, do alto de sua modéstia, nega o papel de "conselheiro". Acha exagero. Diz conversar com Dilma mais sobre artes plásticas e literatura do que política. É difícil de acreditar.

Homenagem à Maria Chuteira, essa injustiçada

Por Xico Sá na Folha

 

Minha pátria é a pátria do meu uísque. Não a pátria em chuteiras, tio Nelson. Portanto não teria como não secar o Brasil da CBF ontem.

Aproveitamos o ensejo do triunfo paraguaio para homenagear, em nome de Larissa Riquelme, a musa da torcida Guarany, todas as marias chuteiras do mundo.

Sim, essa pobre moça, normalmente execrada no mundo do futebol. A Maria Chuteira suporta, fiel e resignada, o banco de reservas, ela não nasceu para matriz, amar demais passou a ser o seu defeito, mesmo sendo apenas a filial.

Mais importante do que qualquer camisa 12, ela não treina, não joga, mas é quem salva as concentrações, os Carandirus ludopédicos, do tédio e da miséria humana, reanimando o boleiro para o clássico.

É ela quem diz “xô má fase, xô uruca”, é na Maria Chuteira que estão os poderes.

A Maria Chuteira está para o atacante em jejum como São Pedro, padroeiro dos pescadores, para os Santiagos (vide O Velho e o Mar) que não veem há tempos um grande peixe na rede. Ela é a Iemanjá dos gramados.

Ninguém beija aliança ou faz o coraçãozinho na mão (como o Pato devoto da sua noiva gazela) para oferecer o gol à nobre moça dos amores clandestinos.

Nem quando nasce o seu filho por fora, o atacante faz o gesto inventado pelo Bebeto na Copa de 94 -o nana neném para as câmeras é exclusivo da família oficial.

Pobre moça dos afetos paralelos, és a Maria Madalena do mundo da bola.

Meu glorioso Santo Antônio, protegei a Maria Chuteira, ela também é filha de Deus.

Na Subida do morro - Moreira da Silva e Ney Matogrosso

O moderno reacionário é a porta de entrada do velho fascismo

Marcelo Semer no Terra Magazine
De São Paulo

Se você não entendeu a piada de Rafinha Bastos afirmando que para a mulher feia o estupro é uma benção, tranquilize-se.

O teólogo Luiz Felipe Pondé acaba de fornecer uma explicação recheada da mais alta filosofia: a mulher enruga como um pêssego seco se não encontra a tempo um homem capaz de tratá-la como objeto.

Se você também considerou a deputada-missionária-ex-atriz Myriam Rios obscurantista ao ouvi-la falando sobre homossexualidade e pedofilia, o que dizer do ilustrado João Pereira Coutinho que comparou a amamentação em público com o ato de defecar ou masturbar-se à vista de todos?

Nas bancas ou nas melhores casas do ramo, neo-machistas intelectuais estão aí para nos advertir que os direitos humanos nada mais são do que o triunfo do obtuso, a igualdade é uma balela do enfadonho politicamente correto e não há futuro digno fora da liberdade de cada um de expressar a seu modo, o mais profundo desrespeito ao próximo.

O moderno reacionário é um subproduto do alargamento da cidadania. São quixotes sem utopias, denunciando a patrulha de quem se atreve a contestar seu suposto direito líquido e certo a propagar um bom e velho preconceito.

Ação contra crime punível com multa deve ter manifestação do MP sobre suspensão condicional

Do sítio do STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em habeas corpus a dois denunciados por fixação artificial de preços ou quantidades de produtos fabricados ou comercializados. O crime contra a ordem econômica pode ser punido apenas com multa, o que autoriza a eventual suspensão condicional do processo. Mas a ação contra os réus não foi remetida ao Ministério Público (MP) para que se manifestasse sobre essa opção.

Segundo o ministro, que estava no exercício da Presidência, quando há previsão de pena alternativa de multa para o crime, aplica-se o artigo 89 da Lei 9.099/1995: “Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal).”

Conforme a impetração, no caso dos réus não houve vista ao MP para que oferecesse eventualmente essa suspensão condicional do processo. A liminar vale até o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus, que ficará a cargo da Sexta Turma do STJ. O relator do processo é o desembargador convocado Haroldo Rodrigues. 

Maior mutirão carcerário começa quarta-feira em São Paulo

Portal CNJ, 18/07/2011 via Blog de Gerivaldo Neiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, nesta quarta-feira (20/07), em São Paulo, o maior mutirão carcerário dos que já foram realizados pela entidade desde agosto de 2008. Isso, porque o Estado de São Paulo tem a maior população carcerária do país: 170 mil presos. O número equivale à quantidade de presos existentes na Inglaterra e no País de Gales, somados – um em cada três presos brasileiros cumpre pena em uma casa prisional paulista. Serão necessários, na realização do mutirão carcerário de São Paulo, 17 juízes e 50 servidores do Judiciário para fazer a análise dos processos dos presos condenados em regime fechado – calculados em cerca de 94 mil. Além disso, uma equipe de juízes designada pelo CNJ vai inspecionar os 149 estabelecimentos penais do Estado.

A expectativa é de que o trabalho dure cinco meses, outro recorde. “Em geral, os mutirões carcerários duram um mês. A previsão é de que a mobilização dure até 20 de dezembro”, afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann.

Histórico – Desde a criação do programa, em agosto de 2008, os mutirões promovidos pelo CNJ já analisaram 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos, ou cerca de 11% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 56,1 mil presos.

Manuel Carlos Montenegro

Agência CNJ de Notícias

Torta na cara de Murdoch

LONDRES - Durante o depoimento do bilionário Rupert Murdoch e de seu filho James à Comissão de Cultura, Mídia e Esportes do Parlamento britânico um homem tentou agredi-los com uma torta. O depoimento foi temporariamente suspenso.

De acordo com a CNN, um homem vestido de camisa xadrez tirou um prato de torta, que estaria cheio de espuma de barbear, de um saco e o jogou na cara de Rupert Murdoch. Ele teria xingado Murdoch de 'ganancioso' durante o ato.

A esposa de Murdoch e uma advogada, que estavam mais próximas, tentaram progeter o magnata. O agressor foi detido pela polícia. A sessão no Parlamento foi suspensa por cerca de 10 minutos, e o senhor Murdoch voltou à sala sem o paletó.

Pai e filho falam sobre o escândalo das escutas telefônicas ilegais feitas por detetives e jornalistas do tabloide "News of the World", da News Iternational, braço europeu da News Corp., o conglomerado de mídia da família Murdoch.

Cientistas criam capa de invisibilidade

Do TechTudo

Uma equipe de pesquisadores está desenvolvendo uma invenção que seria o sonhos de todo fã de Harry Potter: uma capa de invisibilidade de verdade. A novidade, denominada como "manto temporal", além de tornar as coisas invisíveis no espaço também o faria no tempo. Isso porque uma equipe de físicos mandou feixes de luz através de duas lentes, que reduziram o tempo da luz emitida sobre a capa, fazendo-o voltar ao normal depois.

A descoberta de 'atrasar a luz' não deixaria nenhum vestígio. Acima, o artista chinês Liu Bolin se pinta, simulando a invisibilidade (Foto: Liu Bolin/VisualFunHouse.com)

Essa lacuna criada no tempo, enquanto havia os feixes de luz, fez com que tudo o quê acontecesse por baixo da capa não fosse visível. Assim, qualquer espectador poderia ver uma coisa, quando outra completamente diferente estaria acontecendo por debaixo dele.