30 de set de 2010

A nomeação política dos Ministros do STF

O grande problema das nomeações políticas dos Ministros do STF ficou evidenciado nesta quinta feira (30/09/10).

O STF, conforme já noticiado na mídia e mesmo neste blog, vota a questão da obrigatoriedade de portabilidade de 02 documentos no momento do voto.

Questão que ao meu ver restringe o exercício da cidadania, até porque o documento com foto, cumpriria a intenção da Lei, qual seja, evitar que alguém vote portando documento de terceiro.

O STF debatia a questão, com ampla maioria (07 ministros) se manifestando pela dispensa do título, por que a Lei ordinária restringia norma programática e princípio constitucional.

Em outro local, reporter da Folha de São Paulo flagra Serra ligando para Gilmar Mendes, Ministro do STF, ex-advogado geral da União do governo FHC, nomeado ministro da corte por este.

Gilmar é sabidamente um dos minstros do STF que mais demonstram as suas tendências ideológicas e gratidão política.

Para a surpresa do plenário, logo após a suposta ligação descrita pela Folha, Gilmar pede vistas em um processo de baixa complexidade.

A dispensa de um dos documentos, segundo analistas políticos, beneficiaria a candidata Dilma Rousseff.

Se existiu mesmo a ligação (tanto Serra, como Gilmar negam) evidencia-se que é muito difícil um Ministro nomeado por um presidente esqueça da gratidão devida.

 E mesmo que exista a ligação e esta não tratasse do assunto, cria-se um sentimento social de subserviência do nomeado àquele (pessoa ou partido) que nomeou.

 Um poder judiciário independente em todas as estâncias é garantia de isenção e respeitabilidade social.

A democracia evolui e certos paradigmas devem ser modificados.

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